Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1010370-60.2024.8.26.0008
Indenização por Dano Moral; Apelante: Nayane
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Identificação
Nº Processo: 1010370-60.2024.8.26.0008
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 40ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Nayane
Partes e Advogados
Apelado: Juízo da Comarca; Havendo intere *** Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Apdo: Adilso *** Adilson dos
Apte: Rps Engenharia Eireli e outro; Advoga *** Rps Engenharia Eireli e outro; Advogada: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB:
Advogado(s): Windson de Assis Lira (OAB: 379309, SP), Apelado: Juízo d *** Windson de Assis Lira (OAB: 379309, SP), Apelado: Juízo da Comarca, Havendo interesse na tentativa de conciliação
Advogados e OAB
Advogado: Windson de Assis Lira (OAB: 379309/SP); Apelado: Juízo da *** Windson de Assis Lira (OAB: 379309/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Windson de Assis Lira (OAB: 379309/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010370-60.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010370-60.2024.8.26.0008; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Nayane
Carolline de Campos Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Julio Cesar Emilio Cruz (OAB: 344510/SP); Apelado: Pinga Comercio
Varejista de Artigos do Vestuario & Servicos de Vendas Ltda; Advogada: Vanessa Augusto de Andrade (OAB: 246218/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1015077-78.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015077-78.2023.8.26.0405; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. F. de
S.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: P. S. C. de S. G.; Advogado: Marcus Frederico Botelho
Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogada: Mariana Tassinari Amaral (OAB: 434275/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB:
138675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1099595-12.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099595-12.2024.8.26.0002; Assunto: Partilha; Apelante: Miriam
Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Miriam Rodrigues de Souza (OAB: 504435/SP); Apelado: Rafael de Morais do
Nascimento; Advogada: Daniela de Almeida Victor (OAB: 146150/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009979-57.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009979-57.2023.8.26.0100; Assunto: Sucessões; Apelante: Geraldo
Magela de Oliveira; Advogado: Albano Rocha Teixeira (OAB: 24322/CE); Apelado: Fernanda Fernandes Galluci; Advogada:
Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP); Apelado: Danilo Magno de Oliveira e outros; Advogado: Bruno Coli Pereira
(OAB: 106272/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013421-79.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013421-79.2022.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Adilson dos
Santos (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP); Advogada: Yara Regina
Araujo Richter (OAB: 372580/SP); Apdo/Apte: Rps Engenharia Eireli e outro; Advogada: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB:
76703/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000123-41.2019.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Alvará
Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1000123-41.2019.8.26.0187; Assunto: Sucessões; Apelante: Osmarina Aparecida da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Camila Dognani (OAB: 386185/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002549-58.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002549-58.2024.8.26.0152; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apda: Regiane
Bueno Teixeira, (Justiça Gratuita); Soc. Advogados: Jose Jorge de Oliveira Braga (OAB: 15002/SP); Advogado: Rogério Antonio
Cardamone Martins Caloi (OAB: 165119/SP); Advogado: Rafael Pimentel Ribeiro (OAB: 259743/SP); Advogado: Celso Felix da
Silva Junior (OAB: 411140/SP); Apte/Apdo: Paulo Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Rogério Antonio Cardamone Martins
Caloi (OAB: 165119/SP); Soc. Advogados: CARDAMONE RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Advogado: Celso Felix
da Silva Junior (OAB: 411140/SP); Advogado: Rafael Pimentel Ribeiro (OAB: 259743/SP); Apdo/Apte: Sc2 Desenvolvimento
Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP); Advogada: Jessica Garcia Batista (OAB:
211608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Windson de Assis Lira (OAB: 379309/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010370-60.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010370-60.2024.8.26.0008; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Nayane
Carolline de Campos Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Julio Cesar Emilio Cruz (OAB: 344510/SP); Apelado: Pinga Comercio
Varejista de Artigos do Vestuario & Servicos de Vendas Ltda; Advogada: Vanessa Augusto de Andrade (OAB: 246218/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1015077-78.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015077-78.2023.8.26.0405; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. F. de
S.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: P. S. C. de S. G.; Advogado: Marcus Frederico Botelho
Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogada: Mariana Tassinari Amaral (OAB: 434275/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB:
138675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1099595-12.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099595-12.2024.8.26.0002; Assunto: Partilha; Apelante: Miriam
Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Miriam Rodrigues de Souza (OAB: 504435/SP); Apelado: Rafael de Morais do
Nascimento; Advogada: Daniela de Almeida Victor (OAB: 146150/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009979-57.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009979-57.2023.8.26.0100; Assunto: Sucessões; Apelante: Geraldo
Magela de Oliveira; Advogado: Albano Rocha Teixeira (OAB: 24322/CE); Apelado: Fernanda Fernandes Galluci; Advogada:
Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP); Apelado: Danilo Magno de Oliveira e outros; Advogado: Bruno Coli Pereira
(OAB: 106272/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013421-79.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013421-79.2022.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Adilson dos
Santos (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP); Advogada: Yara Regina
Araujo Richter (OAB: 372580/SP); Apdo/Apte: Rps Engenharia Eireli e outro; Advogada: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB:
76703/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000123-41.2019.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Alvará
Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1000123-41.2019.8.26.0187; Assunto: Sucessões; Apelante: Osmarina Aparecida da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Camila Dognani (OAB: 386185/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002549-58.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002549-58.2024.8.26.0152; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apda: Regiane
Bueno Teixeira, (Justiça Gratuita); Soc. Advogados: Jose Jorge de Oliveira Braga (OAB: 15002/SP); Advogado: Rogério Antonio
Cardamone Martins Caloi (OAB: 165119/SP); Advogado: Rafael Pimentel Ribeiro (OAB: 259743/SP); Advogado: Celso Felix da
Silva Junior (OAB: 411140/SP); Apte/Apdo: Paulo Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Rogério Antonio Cardamone Martins
Caloi (OAB: 165119/SP); Soc. Advogados: CARDAMONE RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Advogado: Celso Felix
da Silva Junior (OAB: 411140/SP); Advogado: Rafael Pimentel Ribeiro (OAB: 259743/SP); Apdo/Apte: Sc2 Desenvolvimento
Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP); Advogada: Jessica Garcia Batista (OAB:
211608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º