Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1010477-91.2024.8.26.0562
Adjudicação Compulsória; Apelante: Clube Xv
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Identificação
Nº Processo: 1010477-91.2024.8.26.0562
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Clube Xv
Partes e Advogados
Apelado: Elpidio Laercio Ferrar *** Elpidio Laercio Ferrarezi e outro; Advogada:
Apdo: Facebook *** Facebook Serviços
Apte: Renata Rodrigues d *** Renata Rodrigues da Silva; Advogado:
Advogado(s): Ana Rita Rabello Buci (OAB: 450843, SP) (Convênio A.J, *** Ana Rita Rabello Buci (OAB: 450843, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Karaoglan Oliva (OAB: 197616/SP); Apelado *** Bruno Karaoglan Oliva (OAB: 197616/SP); Apelado: Elpidio Laercio Ferrarezi e outro; Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
101047 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7-91.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010477-91.2024.8.26.0562; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Clube Xv
(Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Karaoglan Oliva (OAB: 197616/SP); Apelado: Elpidio Laercio Ferrarezi e outro; Advogada:
Silvia Cristina Falkenburg (OAB: 132012/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050929-74.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1050929-74.2024.8.26.0100; Assunto: Privacidade; Apte/Apdo: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apda/Apte: Renata Rodrigues da Silva; Advogado:
Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz (OAB: 391408/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002607-44.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002607-44.2023.8.26.0363; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Opmmr 03
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Apelado:
Paulo Antonio Moreira; Advogada: Thais Sardinha Silva (OAB: 394583/SP); Advogada: Nádia Aline Ferreira Gonçalves (OAB:
376825/SP); Advogado: Atalanta Pimenta Brandão (OAB: 388285/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002009-80.2023.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002009-80.2023.8.26.0431; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Controller
Pederneiras Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda; Advogada: Danieli Oliveira Villar (OAB: 401186/SP); Apelada: Patricia de
Paula Teodoro; Advogado: Thiago Henrique Cristovon (OAB: 441736/SP); Advogada: Patricia Colaciti Matos (OAB: 442121/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0001086-77.2024.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001086-77.2024.8.26.0450; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jaine Fernana
Ramalho Machado e outro; Advogado: Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP); Apelado: Cnisa Construtora & Incorporadora
Ltda. (Cnisa Consultoria de Negócios, Investimentos & Soluções Administrativas Ltda.); Advogado: Jefferson Biamino (OAB:
321934/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003744-20.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003744-20.2024.8.26.0236; Assunto: Associação; Apelante: José Osmar Araújo Costa
(Justiça Gratuita); Advogada: Elizaiane Alves Dias (OAB: 414733/SP); Advogada: Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB: 414720/
SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000973-10.2020.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000973-10.2020.8.26.0301; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Rosemeire
do Carmo Antunucci Amaral e outro; Advogado: Carlos Rodrigo Batistel (OAB: 296209/SP); Apelado: Armando Amaral (Espólio);
Advogada: Ana Rita Rabello Buci (OAB: 450843/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002809-08.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002809-08.2024.8.26.0453; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cirineu Ailton Felício Peres (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
101047 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7-91.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010477-91.2024.8.26.0562; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Clube Xv
(Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Karaoglan Oliva (OAB: 197616/SP); Apelado: Elpidio Laercio Ferrarezi e outro; Advogada:
Silvia Cristina Falkenburg (OAB: 132012/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050929-74.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1050929-74.2024.8.26.0100; Assunto: Privacidade; Apte/Apdo: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apda/Apte: Renata Rodrigues da Silva; Advogado:
Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz (OAB: 391408/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002607-44.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002607-44.2023.8.26.0363; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Opmmr 03
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Apelado:
Paulo Antonio Moreira; Advogada: Thais Sardinha Silva (OAB: 394583/SP); Advogada: Nádia Aline Ferreira Gonçalves (OAB:
376825/SP); Advogado: Atalanta Pimenta Brandão (OAB: 388285/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002009-80.2023.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002009-80.2023.8.26.0431; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Controller
Pederneiras Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda; Advogada: Danieli Oliveira Villar (OAB: 401186/SP); Apelada: Patricia de
Paula Teodoro; Advogado: Thiago Henrique Cristovon (OAB: 441736/SP); Advogada: Patricia Colaciti Matos (OAB: 442121/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0001086-77.2024.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001086-77.2024.8.26.0450; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jaine Fernana
Ramalho Machado e outro; Advogado: Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP); Apelado: Cnisa Construtora & Incorporadora
Ltda. (Cnisa Consultoria de Negócios, Investimentos & Soluções Administrativas Ltda.); Advogado: Jefferson Biamino (OAB:
321934/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003744-20.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003744-20.2024.8.26.0236; Assunto: Associação; Apelante: José Osmar Araújo Costa
(Justiça Gratuita); Advogada: Elizaiane Alves Dias (OAB: 414733/SP); Advogada: Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB: 414720/
SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000973-10.2020.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000973-10.2020.8.26.0301; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Rosemeire
do Carmo Antunucci Amaral e outro; Advogado: Carlos Rodrigo Batistel (OAB: 296209/SP); Apelado: Armando Amaral (Espólio);
Advogada: Ana Rita Rabello Buci (OAB: 450843/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002809-08.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002809-08.2024.8.26.0453; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cirineu Ailton Felício Peres (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º