Processo ativo
1010530-68.2023.8.26.0510
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Identificação
Nº Processo: 1010530-68.2023.8.26.0510
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
FABIANA DE LIMA BRUNELI (OAB 208683/SP)
Processo 1010530-68.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais -
Eliana de Fatima Traina - Vistos, Ante a concordância das partes, homologa-se o cálculo de fls. 155/57, no valor de R$ 15.918,53.
Diga o credor observando o contido no Comunicado SPI nº 64/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15, devendo instruir o pedido com as peças necessárias ao
prosseguimento das requisições, como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos, certidão de
decurso de prazo, planilha de cálculo, decisão homologatória etc., lembrando que o valor será corrigido na data do pagamento,
de acordo com as normas vigentes ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização. Oportunamente, arquivem-se. Int. -
ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
Processo 1010583-15.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário -
Rosa Maria das Gracas Duarte Selmikaitis - Vistos. Aguarde-se pelo prazo estipulado a fls. 138. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA
CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 1010677-60.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Imissão - ELEKTRO REDES S.A. - Imobiliária
Parnamirim Ltda - Vistos, Diga o embargado, em contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Int. -
ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)
Processo 1010779-82.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - David Couras Silva - Vistos, Ante a concordância das partes, homologa-se o cálculo de fls. 239/249, no valor de
R$ 45.508,29. Diga o credor observando o contido no Comunicado SPI nº 64/2015, devendo instruir o pedido com as peças
necessárias ao prosseguimento das requisições, como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos,
certidão de decurso de prazo, planilha de cálculo, decisão homologatória etc., lembrando que o valor será corrigido na data
do pagamento, de acordo com as normas vigentes ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização. Oportunamente,
arquivem-se. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 1010812-82.2018.8.26.0510 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renata
Gasonatto Scatolin e outros - Washington Luis Pereira - - SIRENE DE FATIMA HABERMANN PEREIRA - Vistos. Mantém-se a
decisão, pois a lei nº 15.109/2025 dispensa os advogados do adiantamento das custas e não despesas processuais. Aguarde-se
a comprovação do recolhimento. Int. - ADV: LOURIVAL VIEIRA (OAB 48257/SP), LOURIVAL VIEIRA (OAB 48257/SP)
Processo 1010842-10.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação
de Cargos - Sabrina Roberta Christofoletti - Vistos. Sobre a petição retro e documentos que a instruem, manifeste-se a parte
contrária, no prazo de 15 dias. Após, nova conclusão. Int. - ADV: CLEIDIANE CRISTINA SEGAL (OAB 433248/SP)
Processo 1011328-92.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário
- Lucia Regina Leite Figueiredo - Vistos, Defiro pelo prazo postulado, após o qual deverá a parte peticionária manifestar-se
espontaneamente. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 1011399-94.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial
- D.M.S. - Vistos, Intime-se a parte executada, com as advertências do art. 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP)
Processo 1011426-77.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial -
M.M.B. - Vistos. Nada mais havendo a processar, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO
MINELI (OAB 479352/SP)
Processo 1011548-90.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adilson Cezar Rafael
Leite - Eixo Sp - Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. Acerca do decidido pelo sodalício, dê-se ciência ao juízo suscitado.
No mais, aguarde-se pelo julgamento do conflito. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/
SP), MARIO SERGIO MACEDO (OAB 179045/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
Processo 1011605-45.2023.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Gilmar Rodrigues Monteiro
- Vistos, Proceda-se a atualização da representação processual, como postulado. Ante o cumprimento da obrigação, julga-se
EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado.
Defere-se o levantamento pelo credor. Expeça-se o necessário, e arquivem-se, inclusive, os autos principais e incidentes. P.I.C.
- ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1011832-98.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Riclan S/A - Vistos. Para aferir
a pertinência a especificidade da prova pericial postulada ao final de fls. 4216, deverá pela requerente apresentar quesitos
prévios, sem prejuízo da respectiva complementação no momento oportuno. Ao depois, nova conclusão. Int. - ADV: RODRIGO
DE CLEMENTE LOURENÇO (OAB 219093/SP)
Processo 1012058-06.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária
- José Gustavo Viégas Carneiro - Ante o exposto, reconheço a prescriçãoda pretensão de revisão daaposentadoria de José
Gustavo Viégas Carneiro e, como corolário, extingo o processo, com apreciação do mérito, de acordo com o artigo 487, II,
do Código de Processo Civil. Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Afasta-se a
litigância de má-fé. Dispensa-se a remessa necessária. Ao final, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARILIA SAENZ CARNEIRO (OAB
313351/SP)
Processo 1012117-91.2024.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Orivaldo Francisco Palatin - Vistos. Fls. 593/594 -
Indefiro, uma vez que a decisão proferida em Agravo de Instrumento (fls. 582) atribuiu efeito suspensivo ao recurso. Int. - ADV:
LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 1012191-48.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - L.C.S.P. - Vistos.
Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a estimativa dos honorários periciais. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
LUCAS GIANEI MARRICHI (OAB 529869/SP)
Processo 1012252-06.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de
Cargos - Matheus Pinto Ribeiro - Vistos. Fls. 86/88: Manifeste-se o requerente, em 15 (quinze) dias, atentando-se em relação à
obrigação de pagar (fls. 77, iii e 79). Após, conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ DANILLO SPATTI (OAB 392432/SP)
Processo 1012385-82.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo -
Dina Maria Joaquim Pereira - - Eliana de Fatima Traina - Vistos, Intime-se a parte executada, com as advertências do art. 535 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1012494-33.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Debani Caroline Silverio -
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro e outro - Vistos. Justifique o requerente, no prazo de 15 dias, a razão do
seu não comparecimento à perícia médica. Após, nova conclusão. Int. - ADV: ALEXANDRE PEDRO MICOTTI (OAB 72033/SP),
GISELDA DE AZAMBUJA MICOTTI (OAB 72031/SP), SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE (OAB 218807/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FABIANA DE LIMA BRUNELI (OAB 208683/SP)
Processo 1010530-68.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais -
Eliana de Fatima Traina - Vistos, Ante a concordância das partes, homologa-se o cálculo de fls. 155/57, no valor de R$ 15.918,53.
Diga o credor observando o contido no Comunicado SPI nº 64/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15, devendo instruir o pedido com as peças necessárias ao
prosseguimento das requisições, como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos, certidão de
decurso de prazo, planilha de cálculo, decisão homologatória etc., lembrando que o valor será corrigido na data do pagamento,
de acordo com as normas vigentes ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização. Oportunamente, arquivem-se. Int. -
ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
Processo 1010583-15.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário -
Rosa Maria das Gracas Duarte Selmikaitis - Vistos. Aguarde-se pelo prazo estipulado a fls. 138. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA
CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 1010677-60.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Imissão - ELEKTRO REDES S.A. - Imobiliária
Parnamirim Ltda - Vistos, Diga o embargado, em contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Int. -
ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)
Processo 1010779-82.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - David Couras Silva - Vistos, Ante a concordância das partes, homologa-se o cálculo de fls. 239/249, no valor de
R$ 45.508,29. Diga o credor observando o contido no Comunicado SPI nº 64/2015, devendo instruir o pedido com as peças
necessárias ao prosseguimento das requisições, como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos,
certidão de decurso de prazo, planilha de cálculo, decisão homologatória etc., lembrando que o valor será corrigido na data
do pagamento, de acordo com as normas vigentes ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização. Oportunamente,
arquivem-se. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 1010812-82.2018.8.26.0510 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renata
Gasonatto Scatolin e outros - Washington Luis Pereira - - SIRENE DE FATIMA HABERMANN PEREIRA - Vistos. Mantém-se a
decisão, pois a lei nº 15.109/2025 dispensa os advogados do adiantamento das custas e não despesas processuais. Aguarde-se
a comprovação do recolhimento. Int. - ADV: LOURIVAL VIEIRA (OAB 48257/SP), LOURIVAL VIEIRA (OAB 48257/SP)
Processo 1010842-10.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação
de Cargos - Sabrina Roberta Christofoletti - Vistos. Sobre a petição retro e documentos que a instruem, manifeste-se a parte
contrária, no prazo de 15 dias. Após, nova conclusão. Int. - ADV: CLEIDIANE CRISTINA SEGAL (OAB 433248/SP)
Processo 1011328-92.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário
- Lucia Regina Leite Figueiredo - Vistos, Defiro pelo prazo postulado, após o qual deverá a parte peticionária manifestar-se
espontaneamente. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 1011399-94.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial
- D.M.S. - Vistos, Intime-se a parte executada, com as advertências do art. 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP)
Processo 1011426-77.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial -
M.M.B. - Vistos. Nada mais havendo a processar, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO
MINELI (OAB 479352/SP)
Processo 1011548-90.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adilson Cezar Rafael
Leite - Eixo Sp - Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. Acerca do decidido pelo sodalício, dê-se ciência ao juízo suscitado.
No mais, aguarde-se pelo julgamento do conflito. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/
SP), MARIO SERGIO MACEDO (OAB 179045/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
Processo 1011605-45.2023.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Gilmar Rodrigues Monteiro
- Vistos, Proceda-se a atualização da representação processual, como postulado. Ante o cumprimento da obrigação, julga-se
EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado.
Defere-se o levantamento pelo credor. Expeça-se o necessário, e arquivem-se, inclusive, os autos principais e incidentes. P.I.C.
- ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1011832-98.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Riclan S/A - Vistos. Para aferir
a pertinência a especificidade da prova pericial postulada ao final de fls. 4216, deverá pela requerente apresentar quesitos
prévios, sem prejuízo da respectiva complementação no momento oportuno. Ao depois, nova conclusão. Int. - ADV: RODRIGO
DE CLEMENTE LOURENÇO (OAB 219093/SP)
Processo 1012058-06.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária
- José Gustavo Viégas Carneiro - Ante o exposto, reconheço a prescriçãoda pretensão de revisão daaposentadoria de José
Gustavo Viégas Carneiro e, como corolário, extingo o processo, com apreciação do mérito, de acordo com o artigo 487, II,
do Código de Processo Civil. Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Afasta-se a
litigância de má-fé. Dispensa-se a remessa necessária. Ao final, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARILIA SAENZ CARNEIRO (OAB
313351/SP)
Processo 1012117-91.2024.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Orivaldo Francisco Palatin - Vistos. Fls. 593/594 -
Indefiro, uma vez que a decisão proferida em Agravo de Instrumento (fls. 582) atribuiu efeito suspensivo ao recurso. Int. - ADV:
LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 1012191-48.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - L.C.S.P. - Vistos.
Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a estimativa dos honorários periciais. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
LUCAS GIANEI MARRICHI (OAB 529869/SP)
Processo 1012252-06.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de
Cargos - Matheus Pinto Ribeiro - Vistos. Fls. 86/88: Manifeste-se o requerente, em 15 (quinze) dias, atentando-se em relação à
obrigação de pagar (fls. 77, iii e 79). Após, conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ DANILLO SPATTI (OAB 392432/SP)
Processo 1012385-82.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo -
Dina Maria Joaquim Pereira - - Eliana de Fatima Traina - Vistos, Intime-se a parte executada, com as advertências do art. 535 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1012494-33.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Debani Caroline Silverio -
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro e outro - Vistos. Justifique o requerente, no prazo de 15 dias, a razão do
seu não comparecimento à perícia médica. Após, nova conclusão. Int. - ADV: ALEXANDRE PEDRO MICOTTI (OAB 72033/SP),
GISELDA DE AZAMBUJA MICOTTI (OAB 72031/SP), SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE (OAB 218807/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º