Processo ativo
1010601-80.2024.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1010601-80.2024.8.26.0269
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
se prestam à satisfação do crédito nem conferem efetividade à execução Providências que ferem princípios constitucionais
(Dignidade da Pessoa Humana) e infraconstitucionais (Menor onerosidade da Execução) Aplicação do artigo 139 do CPC/15 que
se submete à orientação contida no art. 8º daquele mesmo Diploma Precedentes Decisão mantida Recurso negado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . (Relator(a):
Francisco Giaquinto; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 24/03/2017;
Data de registro: 24/03/2017) Dessa forma, com vistas ao princípio da razoabilidade, entendo que as medidas específicas
requeridas pelo exequente devem guardar relação com a possibilidade de se concretizar o pagamento do débito, fato que não
foi comprovado pelo credor no feito em questão. Assim, indefiro, por ora, o pedido de fls. 95/98 para bloqueio de cartões de
crédito, suspensão da carteira de habilitação e do passaporte da executada. Int. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO
SANTOS (OAB 387573/SP)
Processo 1010601-80.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Genesia Quirino de Almeida -
Intime-se a requerente para se manifestar em réplica. Sem prejuízo, com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo
Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Optando a parte pelo julgamento antecipado, autorizada a apresentação
das alegações finais em forma de memorais. Decorrido, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARINA MARIA
RODRIGUES DE CARVALHO ROLIM (OAB 355554/SP)
Processo 1010711-79.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.D.D.A.S. -
F.S.O.B. - Intime-se o requerido para que comprove o bloqueio integral da conta Instagram, conforme determinado pelo E. TJSP
(fls..91/151 e 152). Após, nada mais sendo requerido, no prazo comum de 05 dias, tornem os autos conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ
(OAB 391408/SP)
Processo 1010748-09.2024.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda -
VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s)
do Oficial de Justiça. - ADV: JOÃO PEDRO MARTINS DE ALMEIDA (OAB 455444/SP)
Processo 1010824-33.2024.8.26.0269 - Monitória - Cartão de Crédito - C. - Vista à parte autora, para que se manifeste sobre
o resultado do(s) AR(s) Negativo(s) juntado(s). - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1010866-82.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizete Severino Brasileiro de Padua - Vistos.
Tendo em vista a manifestação da Prefeitura Municipal de Itapetininga, diga a parte autora. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP)
Processo 1011009-71.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Fl.
70: A petição de folha 70, veio desacompanhada do termo de devolução. Regularize-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1011084-13.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Antonio da Silva Vicente - Vista à parte
autora, para que se manifeste sobre o resultado do(s) AR(s) Negativo(s) juntado(s). - ADV: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA
(OAB 231374/SP)
Processo 1011141-65.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maurides Bento
dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, condenando a autora MARIA DE LOURDES MEDEIROS DO
NASCIMENTO ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados, este últimos arbitrados
em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, respeitada a gratuidade deferida.
Apresentado recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente,
remetam-se ao Egrégio Tribunal competente. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e, oportunamente, arquivem-
se os autos. P.I.C. - ADV: LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP)
Processo 1011321-81.2023.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - D.F.P.P.
- Vistos. Ante a desistência da ação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Custas iniciais recolhidas, incabíveis as finais. Desbloqueio do veículo efetivado nesta data,
conforme comprovante juntado. Dou por transitada em julgado, esta sentença, nesta data, nos termos do artigo 1000 da Lei
nº 13.105 de 16 de março de 2015. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.I.C. Itapetininga, 18 de
dezembro de 2024. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), RAFAEL SAMPAIO BORIN (OAB 262286/SP)
Processo 1011340-53.2024.8.26.0269 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Gisele Alessandra Nunes da Silva -
Vistos. Fls. 53: Acolho a renúncia do prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado e arquivem-se estes embargos. Int. - ADV:
RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1011363-96.2024.8.26.0269 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Pedro Guido Steidle - Vistos,
Intime-se a parte autora, por carta no endereço atualizado cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no
prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc.III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MAURICIO
ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP)
Processo 1011447-34.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - C.I.M.C. -
AVISO DO CARTÓRIO: O(s) executado(s) não encontra(m)-se representado(s); para cumprimento ao determinado, necessário
se faz o(s) depósito(s) do(s) emolumento(s) para a(s) expediç(ão, ões), o que se aguarda pelo prazo legal. - ADV: MÁRCIO
AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP), LUCAS GONÇALVES PRESTES (OAB 490097/SP)
Processo 1011520-69.2024.8.26.0269 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - I.A.V.C. - VISTA à autora de foram expedidos ofícios, conforme folhas 31/34, que estão devidamente assinados
e disponibilizados para impressão e encaminhamento, devendo comprovar nos autos a remessa dos respectivos ofícios. - ADV:
VAGNER TEIXEIRA CARDOSO (OAB 436575/SP)
Processo 1011683-83.2023.8.26.0269 - Monitória - Cheque - Sergio Ivan Bernardes Alves - Daniel de Moraes Costa - Vista
à(s) parte(s) para que se manifeste(m) a respeito do laudo juntado. - ADV: BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 350379/SP),
LEONARDO GONÇALVES FAIA (OAB 499461/SP), DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP)
Processo 1011804-14.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Crediguaçu Sicoob Crediguaçu - Zedani Confeccoes Ltda Epp - - Jose Ayres de Almeida Marcondes - - Danielli Calefi da Silva
Marcondes - Vistos. Ante a certidão de fls. 224, regularize-se o detalhamento da pesquisa juntada às fls. 203/214. Int. - ADV:
VALDECIR VAL (OAB 362459/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
se prestam à satisfação do crédito nem conferem efetividade à execução Providências que ferem princípios constitucionais
(Dignidade da Pessoa Humana) e infraconstitucionais (Menor onerosidade da Execução) Aplicação do artigo 139 do CPC/15 que
se submete à orientação contida no art. 8º daquele mesmo Diploma Precedentes Decisão mantida Recurso negado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . (Relator(a):
Francisco Giaquinto; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 24/03/2017;
Data de registro: 24/03/2017) Dessa forma, com vistas ao princípio da razoabilidade, entendo que as medidas específicas
requeridas pelo exequente devem guardar relação com a possibilidade de se concretizar o pagamento do débito, fato que não
foi comprovado pelo credor no feito em questão. Assim, indefiro, por ora, o pedido de fls. 95/98 para bloqueio de cartões de
crédito, suspensão da carteira de habilitação e do passaporte da executada. Int. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO
SANTOS (OAB 387573/SP)
Processo 1010601-80.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Genesia Quirino de Almeida -
Intime-se a requerente para se manifestar em réplica. Sem prejuízo, com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo
Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Optando a parte pelo julgamento antecipado, autorizada a apresentação
das alegações finais em forma de memorais. Decorrido, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARINA MARIA
RODRIGUES DE CARVALHO ROLIM (OAB 355554/SP)
Processo 1010711-79.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.D.D.A.S. -
F.S.O.B. - Intime-se o requerido para que comprove o bloqueio integral da conta Instagram, conforme determinado pelo E. TJSP
(fls..91/151 e 152). Após, nada mais sendo requerido, no prazo comum de 05 dias, tornem os autos conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ
(OAB 391408/SP)
Processo 1010748-09.2024.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda -
VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s)
do Oficial de Justiça. - ADV: JOÃO PEDRO MARTINS DE ALMEIDA (OAB 455444/SP)
Processo 1010824-33.2024.8.26.0269 - Monitória - Cartão de Crédito - C. - Vista à parte autora, para que se manifeste sobre
o resultado do(s) AR(s) Negativo(s) juntado(s). - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1010866-82.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizete Severino Brasileiro de Padua - Vistos.
Tendo em vista a manifestação da Prefeitura Municipal de Itapetininga, diga a parte autora. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP)
Processo 1011009-71.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Fl.
70: A petição de folha 70, veio desacompanhada do termo de devolução. Regularize-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1011084-13.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Antonio da Silva Vicente - Vista à parte
autora, para que se manifeste sobre o resultado do(s) AR(s) Negativo(s) juntado(s). - ADV: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA
(OAB 231374/SP)
Processo 1011141-65.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maurides Bento
dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, condenando a autora MARIA DE LOURDES MEDEIROS DO
NASCIMENTO ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados, este últimos arbitrados
em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, respeitada a gratuidade deferida.
Apresentado recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente,
remetam-se ao Egrégio Tribunal competente. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e, oportunamente, arquivem-
se os autos. P.I.C. - ADV: LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP)
Processo 1011321-81.2023.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - D.F.P.P.
- Vistos. Ante a desistência da ação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Custas iniciais recolhidas, incabíveis as finais. Desbloqueio do veículo efetivado nesta data,
conforme comprovante juntado. Dou por transitada em julgado, esta sentença, nesta data, nos termos do artigo 1000 da Lei
nº 13.105 de 16 de março de 2015. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.I.C. Itapetininga, 18 de
dezembro de 2024. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), RAFAEL SAMPAIO BORIN (OAB 262286/SP)
Processo 1011340-53.2024.8.26.0269 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Gisele Alessandra Nunes da Silva -
Vistos. Fls. 53: Acolho a renúncia do prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado e arquivem-se estes embargos. Int. - ADV:
RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1011363-96.2024.8.26.0269 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Pedro Guido Steidle - Vistos,
Intime-se a parte autora, por carta no endereço atualizado cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no
prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc.III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MAURICIO
ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP)
Processo 1011447-34.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - C.I.M.C. -
AVISO DO CARTÓRIO: O(s) executado(s) não encontra(m)-se representado(s); para cumprimento ao determinado, necessário
se faz o(s) depósito(s) do(s) emolumento(s) para a(s) expediç(ão, ões), o que se aguarda pelo prazo legal. - ADV: MÁRCIO
AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP), LUCAS GONÇALVES PRESTES (OAB 490097/SP)
Processo 1011520-69.2024.8.26.0269 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - I.A.V.C. - VISTA à autora de foram expedidos ofícios, conforme folhas 31/34, que estão devidamente assinados
e disponibilizados para impressão e encaminhamento, devendo comprovar nos autos a remessa dos respectivos ofícios. - ADV:
VAGNER TEIXEIRA CARDOSO (OAB 436575/SP)
Processo 1011683-83.2023.8.26.0269 - Monitória - Cheque - Sergio Ivan Bernardes Alves - Daniel de Moraes Costa - Vista
à(s) parte(s) para que se manifeste(m) a respeito do laudo juntado. - ADV: BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 350379/SP),
LEONARDO GONÇALVES FAIA (OAB 499461/SP), DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP)
Processo 1011804-14.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Crediguaçu Sicoob Crediguaçu - Zedani Confeccoes Ltda Epp - - Jose Ayres de Almeida Marcondes - - Danielli Calefi da Silva
Marcondes - Vistos. Ante a certidão de fls. 224, regularize-se o detalhamento da pesquisa juntada às fls. 203/214. Int. - ADV:
VALDECIR VAL (OAB 362459/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º