Processo ativo
1010653-61.2021.8.26.0405
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1010653-61.2021.8.26.0405
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DALTON FELIX DE MATTOS
FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 1010653-61.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Spe Vitta Osasco
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Luciana de Moura - Vitta Clube de Viver - Vistos. Fls. 733/737: Os embargos devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ser conhecidos porque tempestivos, mas não merecem ser providos porque a decisão de fls. 730 não padece de omissão e
contradição. Em relação ao pedido de gratuidade de justiça, que pode ser apreciado a qualquer tempo, defere-se o pedido de
gratuidade de justiça à requerida, considerando-se os documentos de fls. 738/740. Anote-se. Mantém-se, no mais, a decisão
que rejeitou a impugnação, pois os honorários são fixados a partir do valor do débito. A rediscussão deve ser feita pelas
vias próprias. Int. - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), MAURICIO
GOMES PINTO (OAB 202853/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP)
Processo 1014558-40.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Creuza de
Lima Vieira - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV:
RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP)
Processo 1022362-25.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Fls. 359/60: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para o novo endereço indicado. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1024020-50.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de cinco dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2025
Processo 0000942-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1006730-22.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Residencial Novo Horizonte Condominio Terra - Construtora Tenda S/A - Vistos.
Fls. 80 e ss.: Diga a executada e, após, tornem para apreciar a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado. - ADV:
LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP)
Processo 0001041-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1015309-32.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco S/A - Raphaela Azevedo Prado - Vistos. Diga o credor em
quinze dias sobre a impugnação de fls. 71/156 bem como sobre o bloqueio parcial de fls. 157/163. Intime-se. - ADV: ELVIRA
VECCHIOTTI DE MORAES (OAB 409058/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), DOMICIANO NORONHA
DE SÁ (OAB 123116/RJ)
Processo 0001137-92.2025.8.26.0405 (processo principal 1035884-56.2022.8.26.0405) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Aparecido de Moraes - - Josilaine Aparecida
dos Santos Moraes (Espólio) - Marbre Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Reitere-se o e-mail para o perito conforme
decisão de fls. 144/146. - ADV: GUSTAVO MANINO DE CASTRO (OAB 383033/SP), GUSTAVO MANINO DE CASTRO (OAB
383033/SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 356938/SP), LORENA VIEIRA SLEPICKA (OAB 447282/SP)
Processo 0001237-91.2018.8.26.0405 (processo principal 1002042-61.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Vera Lucia Garcia Pires - Marina Izadora Cestari de Calasans Lima e Silva - Vistos. Em face do pagamento do
cumprimento do acordo mediante o protocolo da petição de fls. 145/147, dou por cumprida a sentença proferida nos autos da
ação que VERA LÚCIA GARCIA PIRES move em face de MARINA IZADORA CESTARI DE CALASANS LIMA E SILVA, nos termos
do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos. Fica a parte devedora INTIMADA a recolher, em 10 dias, as custas finais pela satisfação da
execução na forma do art. 4º, IV da Lei Estadual 11.608/2003 (Inciso IV acrescentado pelaLei n° 17.785, de 03/10/2023). (REsp
nº 1880944 / SP 2020/0153474-3 - Min. NANCY ANDRIGHI) - (TJ-SP - EMBDECCV: 22588105220208260000 SP 2258810-
52.2020.8.26.0000), Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 24/02/2021, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de
Publicação: 24/02/2021). Em sendo a parte vencedora beneficiária da justiça gratuita, fica ainda intimada a parte vencida a, no
mesmo prazo (10 dias), recolher as custas iniciais, na forma do art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, salvo se também beneficiário da justiça gratuita ou se já as tiver recolhido. Após o prazo supra determinado, sem
o recolhimento das custas devidas, providencie a serventia a intimação do devedor, por carta, para pagamento em 5 dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido este prazo, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e oportunamente, anote-
se a extinção e arquivem-se os autos, inclusive nos autos principais. P. R. I. - ADV: WALDIR GARCIA MORAES PEÇANHA (OAB
341371/SP), PRISCILA RODRIGUES IRANI (OAB 424056/SP)
Processo 0001772-10.2024.8.26.0405 (processo principal 1017175-36.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Mendes Bispo - Virgilio dos Santos Rosario de Meireles - - V. dos S.r.
de Meireles Construtora - Inova Era Construtora - - Inova Administradora de Bens Ltda - Nilva Pinheiro dos Reis de Moraes -
Vistos. Fls. 315/316 e fls. 318: Inicialmente, providencie-se a expedição de mandado de levantamento em favor da exequente,
relativamente ao valor da multa, conforme já deferido. Quanto ao saldo remanescente depositado nos autos, tendo em vista a
penhora no rosto dos autos, proceda-se à transferência dos numerários ao juízo da 2ª Vara Cível do Barueri, vinculado aos autos
0001083-07.2024.8.26.0068 (fls. 309). Outrossim, o documento de fls. 317 não atendeu a determinação de fls. 304, penúltimo
parágrafo. Assim, deverá a exequente trazer a informação completa indicada, com endereço para que seja expedido ofício,
visando ciência dos dados do arrematante. - ADV: EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB 458986/SP), EDUARDO FERREIRA
DE SOUZA (OAB 458986/SP), EDER ADLER DE CAMPOS (OAB 415850/SP), EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB 458986/
SP), EDER ADLER DE CAMPOS (OAB 415850/SP)
Processo 0002375-83.2024.8.26.0405 (processo principal 1023511-27.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Vinícius Fasane Nascimento - - Aline Tavares Garcia Fasane - Skyline
Securitizadora S/A - - Skyline Tecnologia da Informação Ltda - - Skylinegroup Participações S.A. - - Skyline Pagamentos Digitais
Ltda - Fls. 133: Ciência. Requeiram os exequentes o que de direito para o prosseguimento da execução. - ADV: LUIZ FERNANDO
BERTOLDO (OAB 213247/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS
SANTOS (OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS
(OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), LUIZ FERNANDO BERTOLDO (OAB 213247/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DALTON FELIX DE MATTOS
FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 1010653-61.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Spe Vitta Osasco
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Luciana de Moura - Vitta Clube de Viver - Vistos. Fls. 733/737: Os embargos devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ser conhecidos porque tempestivos, mas não merecem ser providos porque a decisão de fls. 730 não padece de omissão e
contradição. Em relação ao pedido de gratuidade de justiça, que pode ser apreciado a qualquer tempo, defere-se o pedido de
gratuidade de justiça à requerida, considerando-se os documentos de fls. 738/740. Anote-se. Mantém-se, no mais, a decisão
que rejeitou a impugnação, pois os honorários são fixados a partir do valor do débito. A rediscussão deve ser feita pelas
vias próprias. Int. - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), MAURICIO
GOMES PINTO (OAB 202853/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP)
Processo 1014558-40.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Creuza de
Lima Vieira - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV:
RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP)
Processo 1022362-25.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Fls. 359/60: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para o novo endereço indicado. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1024020-50.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de cinco dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2025
Processo 0000942-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1006730-22.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Residencial Novo Horizonte Condominio Terra - Construtora Tenda S/A - Vistos.
Fls. 80 e ss.: Diga a executada e, após, tornem para apreciar a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado. - ADV:
LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP)
Processo 0001041-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1015309-32.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco S/A - Raphaela Azevedo Prado - Vistos. Diga o credor em
quinze dias sobre a impugnação de fls. 71/156 bem como sobre o bloqueio parcial de fls. 157/163. Intime-se. - ADV: ELVIRA
VECCHIOTTI DE MORAES (OAB 409058/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), DOMICIANO NORONHA
DE SÁ (OAB 123116/RJ)
Processo 0001137-92.2025.8.26.0405 (processo principal 1035884-56.2022.8.26.0405) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Aparecido de Moraes - - Josilaine Aparecida
dos Santos Moraes (Espólio) - Marbre Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Reitere-se o e-mail para o perito conforme
decisão de fls. 144/146. - ADV: GUSTAVO MANINO DE CASTRO (OAB 383033/SP), GUSTAVO MANINO DE CASTRO (OAB
383033/SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 356938/SP), LORENA VIEIRA SLEPICKA (OAB 447282/SP)
Processo 0001237-91.2018.8.26.0405 (processo principal 1002042-61.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Vera Lucia Garcia Pires - Marina Izadora Cestari de Calasans Lima e Silva - Vistos. Em face do pagamento do
cumprimento do acordo mediante o protocolo da petição de fls. 145/147, dou por cumprida a sentença proferida nos autos da
ação que VERA LÚCIA GARCIA PIRES move em face de MARINA IZADORA CESTARI DE CALASANS LIMA E SILVA, nos termos
do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos. Fica a parte devedora INTIMADA a recolher, em 10 dias, as custas finais pela satisfação da
execução na forma do art. 4º, IV da Lei Estadual 11.608/2003 (Inciso IV acrescentado pelaLei n° 17.785, de 03/10/2023). (REsp
nº 1880944 / SP 2020/0153474-3 - Min. NANCY ANDRIGHI) - (TJ-SP - EMBDECCV: 22588105220208260000 SP 2258810-
52.2020.8.26.0000), Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 24/02/2021, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de
Publicação: 24/02/2021). Em sendo a parte vencedora beneficiária da justiça gratuita, fica ainda intimada a parte vencida a, no
mesmo prazo (10 dias), recolher as custas iniciais, na forma do art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, salvo se também beneficiário da justiça gratuita ou se já as tiver recolhido. Após o prazo supra determinado, sem
o recolhimento das custas devidas, providencie a serventia a intimação do devedor, por carta, para pagamento em 5 dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido este prazo, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e oportunamente, anote-
se a extinção e arquivem-se os autos, inclusive nos autos principais. P. R. I. - ADV: WALDIR GARCIA MORAES PEÇANHA (OAB
341371/SP), PRISCILA RODRIGUES IRANI (OAB 424056/SP)
Processo 0001772-10.2024.8.26.0405 (processo principal 1017175-36.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Mendes Bispo - Virgilio dos Santos Rosario de Meireles - - V. dos S.r.
de Meireles Construtora - Inova Era Construtora - - Inova Administradora de Bens Ltda - Nilva Pinheiro dos Reis de Moraes -
Vistos. Fls. 315/316 e fls. 318: Inicialmente, providencie-se a expedição de mandado de levantamento em favor da exequente,
relativamente ao valor da multa, conforme já deferido. Quanto ao saldo remanescente depositado nos autos, tendo em vista a
penhora no rosto dos autos, proceda-se à transferência dos numerários ao juízo da 2ª Vara Cível do Barueri, vinculado aos autos
0001083-07.2024.8.26.0068 (fls. 309). Outrossim, o documento de fls. 317 não atendeu a determinação de fls. 304, penúltimo
parágrafo. Assim, deverá a exequente trazer a informação completa indicada, com endereço para que seja expedido ofício,
visando ciência dos dados do arrematante. - ADV: EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB 458986/SP), EDUARDO FERREIRA
DE SOUZA (OAB 458986/SP), EDER ADLER DE CAMPOS (OAB 415850/SP), EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB 458986/
SP), EDER ADLER DE CAMPOS (OAB 415850/SP)
Processo 0002375-83.2024.8.26.0405 (processo principal 1023511-27.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Vinícius Fasane Nascimento - - Aline Tavares Garcia Fasane - Skyline
Securitizadora S/A - - Skyline Tecnologia da Informação Ltda - - Skylinegroup Participações S.A. - - Skyline Pagamentos Digitais
Ltda - Fls. 133: Ciência. Requeiram os exequentes o que de direito para o prosseguimento da execução. - ADV: LUIZ FERNANDO
BERTOLDO (OAB 213247/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS
SANTOS (OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS
(OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), LUIZ FERNANDO BERTOLDO (OAB 213247/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º