Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1010666-59.2023.8.26.0609
Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1010666-59.2023.8.26.0609
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Fun *** Fundo
Advogado(s): Stéfano Gustavo Amaral (OAB: 401029, SP), Havendo inter *** Stéfano Gustavo Amaral (OAB: 401029, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Lebre Romero Peres (OA *** Gustavo Lebre Romero Peres (OAB: 426361/SP); Apelado: Fundo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, fic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010666-59.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010666-59.2023.8.26.0609; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Ivete Alves da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Lebre Romero Peres (OAB: 426361/SP); Apelado: Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0020799-82.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020799-82.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Daniel
Rodrigues Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Apelado: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1030731-82.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030731-82.2020.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Banco
Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Vitor Hugo de Paula Garcia (Justiça Gratuita);
Advogado: Stéfano Gustavo Amaral (OAB: 401029/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005527-22.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005527-22.2024.8.26.0309; Assunto: Bancários; Apelante: Tanali Usmari (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Apelado: Caixa Economica Federal; Advogada: Giza
Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB:
48519/SP); Apelado: Vemcard Participacoes S.a.; Advogado: Rochester Walber Barbosa Marques (OAB: 19230/PA); Advogada:
Julia Loureiro Rangel (OAB: 529718/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento
(OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1064606-72.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064606-72.2022.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Dirce
Garcia Gasques da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115/SP); Apelado: Banco Itaú
Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013338-55.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013338-55.2024.8.26.0625; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Michele
Aparecida da Luz Santos Alves; Soc. Advogados: G. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP); Advogado:
Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1017612-70.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017612-70.2024.8.26.0008; Assunto: Bancários; Apelante: Iraci Fernandes
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Hygino da Cunha (OAB: 196310/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada:
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB:
220917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, fic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010666-59.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010666-59.2023.8.26.0609; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Ivete Alves da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Lebre Romero Peres (OAB: 426361/SP); Apelado: Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0020799-82.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020799-82.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Daniel
Rodrigues Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Apelado: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1030731-82.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030731-82.2020.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Banco
Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Vitor Hugo de Paula Garcia (Justiça Gratuita);
Advogado: Stéfano Gustavo Amaral (OAB: 401029/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005527-22.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005527-22.2024.8.26.0309; Assunto: Bancários; Apelante: Tanali Usmari (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Apelado: Caixa Economica Federal; Advogada: Giza
Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB:
48519/SP); Apelado: Vemcard Participacoes S.a.; Advogado: Rochester Walber Barbosa Marques (OAB: 19230/PA); Advogada:
Julia Loureiro Rangel (OAB: 529718/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento
(OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1064606-72.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064606-72.2022.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Dirce
Garcia Gasques da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115/SP); Apelado: Banco Itaú
Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013338-55.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013338-55.2024.8.26.0625; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Michele
Aparecida da Luz Santos Alves; Soc. Advogados: G. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP); Advogado:
Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1017612-70.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017612-70.2024.8.26.0008; Assunto: Bancários; Apelante: Iraci Fernandes
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Hygino da Cunha (OAB: 196310/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada:
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB:
220917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º