Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1010744-21.2016.8.26.0602
Fixação; Agravante: P. J. R. H. M.; Advogado: Plauto José Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/SP); Agravado: A. F. de
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Identificação
Nº Processo: 1010744-21.2016.8.26.0602
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara de Família
Assunto: Fixação; Agravante: P. J. R. H. M.; Advogado: Plauto José Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/SP); Agravado: A. F. de
Partes e Advogados
Advogado(s): Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB: 253017, SP), Advogado: Leonard Batista (OAB: 260186, Advogado: Gabriel, *** Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB: 253017, SP), Advogado: Leonard Batista (OAB: 260186, Advogado: Gabriel, Laurentino Lucio Filho (OAB: 120891, Agravada: E. V. L. F. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada
Advogados e OAB
Advogado: Plauto José Ribeiro Holtz Moraes (O *** Plauto José Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/SP); Agravado: A. F. de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1010744-21.2016.8.26.0602;
Assunto: Fixação; Agravante: P. J. R. H. M.; Advogado: Plauto José Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Agravado: A. F. de
C.; Advogado: Alexandre Franco de Camargo (OAB: 189414/SP); Interessada: I. M. K. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Alexandre Franco de Camargo (OAB: 189414/SP); Advogado: Daniel Franco de Camargo (OAB: 361583/SP); Interessada:
J. F. C. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Plauto José Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/SP); Interessado: C. K.;
Advogado: Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB: 253017/SP); Advogado: Leonard Batista (OAB: 260186/SP); Advogado: Gabriel
Mingrone Azevedo Silva (OAB: 237739/SP); Advogado: Felipe de Campos Peres (OAB: 404741/SP)
2156946-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013293-67.2025.8.26.0576; Assunto:
Fixação; Agravante: A. A. C.; Advogada: Debora Cristina Bueno Dantas (OAB: 339372/SP); Agravado: M. A. C. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Helio Pereira Martins Junior (OAB: 378631/SP)
2156981-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001808-59.2024.8.26.0338; Assunto: Oferta; Agravante: M. M. de S.; Advogada:
Milena Mécho de Souza (OAB: 355200/SP); Agravada: N. de O. H.; Advogada: Fabiana Villela de Araujo Magalhães Pinto (OAB:
200810/SP); Interessado: S. F. de H.; Advogada: Fabiana Villela de Araujo Magalhães Pinto (OAB: 200810/SP); Interessada: P.
P. (Representando Menor(es)); Advogada: Milena Mécho de Souza (OAB: 355200/SP)
2156998-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002468-23.2024.8.26.0116; Assunto: Fixação; Agravante: L. F. L. J.;
Advogado: Laurentino Lucio Filho (OAB: 120891/SP); Agravada: E. V. L. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Izabella Francine Reis de Almeida (OAB: 510125/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
2155280-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Conversão de Separação Judicial em Divórcio; Nº origem: 0004522-58.2010.8.26.0022; Assunto: Dissolução; Agravante: E. A.
M. G. - E.; Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Agravante: A. I. Z. G.; Advogada: Elenice Maria Marchiori (OAB:
111476/SP); Advogado: Roberto Sebastião de Almeida (OAB: 213042/SP); Agravado: o J.; Interessado: I. A. M. G.; Advogado:
Marcos Ricardo Silva Tenreiro Caliman (OAB: 293128/SP)
2155698-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005949-12.2023.8.26.0477; Assunto: Revisão;
Agravante: P. R. M.; Advogado: Maria Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP); Agravada: V. B. M. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Luciano Domingos Gomes (OAB: 316832/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
2155525-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1016300-59.2024.8.26.0008; Assunto: Dissolução; Agravante: C. L.
D.; Advogado: Rilzo Mendes Oliveira (OAB: 373718/SP); Agravada: M. F. de S. D.; Advogada: Elis Rocha Izidorio Cardamone
(OAB: 371191/SP)
2155814-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006453-60.2025.8.26.0020; Assunto: Dissolução;
Agravante: S. I. N. de M. M.; Advogada: Vitoria Oliveira Lima Mendes (OAB: 496808/SP); Advogado: Mikael Schuina Santos
Mendes (OAB: 440153/SP); Agravado: L. F. G. M.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
2155736-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000803-44.2025.8.26.0210; Assunto: Dissolução; Agravante: L. B. G. dos S.; Advogada:
Daniela Mara Rodrigues (OAB: 265994/SP); Advogada: Iracimara de Souza Nascimento Bordin (OAB: 406353/SP); Agravado:
H. L. C.
2155773-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003881-13.2024.8.26.0006; Assunto: Dissolução;
Agravante: J. B. A. dos S.; Advogada: Tatiane Vitor Ramalho (OAB: 489845/SP); Agravado: S. da S. F.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
2156124-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1010744-21.2016.8.26.0602;
Assunto: Fixação; Agravante: P. J. R. H. M.; Advogado: Plauto José Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Agravado: A. F. de
C.; Advogado: Alexandre Franco de Camargo (OAB: 189414/SP); Interessada: I. M. K. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Alexandre Franco de Camargo (OAB: 189414/SP); Advogado: Daniel Franco de Camargo (OAB: 361583/SP); Interessada:
J. F. C. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Plauto José Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/SP); Interessado: C. K.;
Advogado: Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB: 253017/SP); Advogado: Leonard Batista (OAB: 260186/SP); Advogado: Gabriel
Mingrone Azevedo Silva (OAB: 237739/SP); Advogado: Felipe de Campos Peres (OAB: 404741/SP)
2156946-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013293-67.2025.8.26.0576; Assunto:
Fixação; Agravante: A. A. C.; Advogada: Debora Cristina Bueno Dantas (OAB: 339372/SP); Agravado: M. A. C. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Helio Pereira Martins Junior (OAB: 378631/SP)
2156981-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001808-59.2024.8.26.0338; Assunto: Oferta; Agravante: M. M. de S.; Advogada:
Milena Mécho de Souza (OAB: 355200/SP); Agravada: N. de O. H.; Advogada: Fabiana Villela de Araujo Magalhães Pinto (OAB:
200810/SP); Interessado: S. F. de H.; Advogada: Fabiana Villela de Araujo Magalhães Pinto (OAB: 200810/SP); Interessada: P.
P. (Representando Menor(es)); Advogada: Milena Mécho de Souza (OAB: 355200/SP)
2156998-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002468-23.2024.8.26.0116; Assunto: Fixação; Agravante: L. F. L. J.;
Advogado: Laurentino Lucio Filho (OAB: 120891/SP); Agravada: E. V. L. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Izabella Francine Reis de Almeida (OAB: 510125/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
2155280-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Conversão de Separação Judicial em Divórcio; Nº origem: 0004522-58.2010.8.26.0022; Assunto: Dissolução; Agravante: E. A.
M. G. - E.; Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP); Agravante: A. I. Z. G.; Advogada: Elenice Maria Marchiori (OAB:
111476/SP); Advogado: Roberto Sebastião de Almeida (OAB: 213042/SP); Agravado: o J.; Interessado: I. A. M. G.; Advogado:
Marcos Ricardo Silva Tenreiro Caliman (OAB: 293128/SP)
2155698-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005949-12.2023.8.26.0477; Assunto: Revisão;
Agravante: P. R. M.; Advogado: Maria Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP); Agravada: V. B. M. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Luciano Domingos Gomes (OAB: 316832/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
2155525-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1016300-59.2024.8.26.0008; Assunto: Dissolução; Agravante: C. L.
D.; Advogado: Rilzo Mendes Oliveira (OAB: 373718/SP); Agravada: M. F. de S. D.; Advogada: Elis Rocha Izidorio Cardamone
(OAB: 371191/SP)
2155814-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006453-60.2025.8.26.0020; Assunto: Dissolução;
Agravante: S. I. N. de M. M.; Advogada: Vitoria Oliveira Lima Mendes (OAB: 496808/SP); Advogado: Mikael Schuina Santos
Mendes (OAB: 440153/SP); Agravado: L. F. G. M.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
2155736-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000803-44.2025.8.26.0210; Assunto: Dissolução; Agravante: L. B. G. dos S.; Advogada:
Daniela Mara Rodrigues (OAB: 265994/SP); Advogada: Iracimara de Souza Nascimento Bordin (OAB: 406353/SP); Agravado:
H. L. C.
2155773-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003881-13.2024.8.26.0006; Assunto: Dissolução;
Agravante: J. B. A. dos S.; Advogada: Tatiane Vitor Ramalho (OAB: 489845/SP); Agravado: S. da S. F.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
2156124-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º