Processo ativo
1010805-15.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1010805-15.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1010805-15.2025.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Neilton Nogueira Melo Me - Vistos. Tratando-se de pessoa
jurídica, válida a citação recebida no endereço cadastral da empresa, sem ressalva alguma (fls. 23). No mais, em relação ao AR
de fls. 22, nota-se que este foi entregue em Colégio e direcionado à Cantina deste, caso em que deve ser aplicad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o por analogia
o disposto no artigo 248, § 4º, do CPC. Certifique a UPJ o decurso de prazo para pagamento ou apresentação de embargos
monitórios. Intime-se. - ADV: JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP)
Processo 1010827-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.E.B. - F.S.O.B.
- NOTA DO CARTÓRIO - ante o trânsito em julgado certificado, fica(m) o(a)(s) Vencedor(a)(s) intimado(a)(s) a dar início à
execução do julgado (cumprimento de sentença que deverá tramitar em incidente próprio a ser gerado a partir do peticionamento
eletrônico, em petição intermediária - cumprimento de sentença (156), observando o interessado o que consta dos Artigos 523
e 524 do NCPC, e o CORRETO CADASTRAMENTO DAS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, evitando, com isso,
eventuais nulidades futuras) no prazo de quinze (15) dias e cientificado(a)(s) de que, decorrido o prazo acima assinalado sem
manifestação útil em termos de prosseguimento da execução, os autos serão remetidos à FILA DIGITAL DE PROCESSOS
ARQUIVADOS. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RICARDO NUNES LEAL FILHO (OAB 57868/GO)
Processo 1010903-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Localiza Feet S/A - Wireless Comm
Services Ltda - Vistos. A procuração de fl. 204 ainda se encontra irregular. Logo, não formalizada a outorga de poderes para
transigir. Intime-se. - ADV: MARCELA BERNARDES LEÃO (OAB 168103/MG), ADRIANE ETERNA DE SOUZA (OAB 203850/
SP), JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP)
Processo 1015184-67.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Humaíta -
RODRIGO ZAGO FERREIRA - Vistos. Os autos já se encontram em fila de trabalho própria para a expedição do MLE deferido.
Tendo em vista a implementação da Unidade de Processamento Judicial - 6ª a 10ª Varas Cíveis da Foro Central da Comarca
da Capital, em conformidade com o PROVIMENTO CONJUNTO Nº 61/2022, respeitadas as prioridades de tramitação anotada
nos autos e determinações de urgência conforme o caso, o cumprimento dos atos seguirão a ordem cronológica em nivelamento
conjunto com as 5 Varas (e que vem sendo realizado pela serventia com regularidade), conforme ordem de entrada dos autos em
fila própria (Ag. Análise do Cartório - Urgente), contando o Núcleo de CUMPRIMENTO com apenas 3 servidorespara expedição
de MLE’s e dar conta de toda a demanda do cartório unificado. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Intime-se. - ADV:
MARIO AUGUSTO MATHIAS JUNIOR (OAB 309957/SP), ANGELO AUGUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 286455/SP)
Processo 1024891-88.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Fernanda Falcone Bragaglia - Vistos. Cite(m)-se para pagamento do débito e dos honorários advocatícios, que fixo no importe
de 10% (Artigo 827 do CPC), no prazo de 03 dias, sob pena de penhora. O(s) executado(s) poderá(ão) interpor embargos no
prazo de 15 (quinze) dias, mediante distribuição por dependência (Art. 914, §1º do CPC). Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO
SOUZA TOSTA (OAB 489630/SP), DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP)
Processo 1026648-54.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Coisas - Tex Courier LTDA -
Digi2pro Serviços Digitais Ltda e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO), LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB
390309/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
Processo 1027127-47.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito II IBrasil
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da
expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1028728-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jean Lucas Lodi
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para condenar a ré a restabelecer
a conta do autor, bem como para condená-la ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00. Antecipo
os efeitos da tutela para que, em 05 dias, a contar da publicação desta sentença, a ré restabeleça a conta do autor, sob pena
de aplicação de multa diária de R$300,00 até o teto de R$20.000,00. Em virtude da sucumbência, a ré arcará com as custas
processuais e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 20% da condenação. Anoto que, na ação de indenização
por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca (Súmula 326 do
E. STJ). P.R.I.C. - ADV: REINALDO GUARALDO FILHO (OAB 404573/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1031097-41.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Indústrias Gerais de Parafusos Ingepal Ltda - - Luiz Antonio Melle - Monica Melle - - LAURA MELLE SANTIAGO e outro - Vistos.
Mantenho o decidido às fls. 1007, impugnável pela via recursal adequada. Intime-se. - ADV: FERNANDO ZORATTI DE ABREU
(OAB 183381/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), LUIZ FELIPE
MARQUES DE QUEIROZ (OAB 385775/SP), FERNANDO ZORATTI DE ABREU (OAB 183381/SP)
Processo 1043633-45.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - E.E.M. - C.V.R.J. - - B. - Intimo
a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s), com exceção do SIEL, que
se destina à consulta de informações de pessoas naturais. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), AMANDA RODRIGUES CHEVES (OAB 331709/SP), DAVID DULMAN
(OAB 310005/SP), RAPHAEL SZNAJDER (OAB 273892/SP)
Processo 1059392-20.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Intimo
a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1068010-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1070688-92.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - MARIA
APARECIDA MELO SILVA LOPES e outros - Vistos. Fls. 558/562: Homologo, desde logo, o acordo noticiado, para que o mesmo
produza seus jurídicos efeitos, referendando as cláusulas e condições pactuadas pelas partes e suspendo o andamento do feito
nos termos do artigo 922 da Lei 13.105/15 até o seu termo final (15/11/2025), aguardando-se os autos no arquivo provisório
notícias acerca do cumprimento do acordo. Homologo, outrossim, a desistência quanto ao prazo recursal. Expeça-se M.L.E. em
favor da parte exequente (e seu respectivo patrono), conforme formulários apresentados. Vencido o prazo sem provocação útil,
venham os autos conclusos para extinção com base no artigo 924, II, da referida Lei. O silêncio será interpretado como acordo
cumprido. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DIOGO DOMINGOS CORRÊA (OAB 335930/SP), RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1088149-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Nº Protocolo: WJMJ.25.40484062-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 28/02/2025 17:16 -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1010805-15.2025.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Neilton Nogueira Melo Me - Vistos. Tratando-se de pessoa
jurídica, válida a citação recebida no endereço cadastral da empresa, sem ressalva alguma (fls. 23). No mais, em relação ao AR
de fls. 22, nota-se que este foi entregue em Colégio e direcionado à Cantina deste, caso em que deve ser aplicad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o por analogia
o disposto no artigo 248, § 4º, do CPC. Certifique a UPJ o decurso de prazo para pagamento ou apresentação de embargos
monitórios. Intime-se. - ADV: JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP)
Processo 1010827-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.E.B. - F.S.O.B.
- NOTA DO CARTÓRIO - ante o trânsito em julgado certificado, fica(m) o(a)(s) Vencedor(a)(s) intimado(a)(s) a dar início à
execução do julgado (cumprimento de sentença que deverá tramitar em incidente próprio a ser gerado a partir do peticionamento
eletrônico, em petição intermediária - cumprimento de sentença (156), observando o interessado o que consta dos Artigos 523
e 524 do NCPC, e o CORRETO CADASTRAMENTO DAS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, evitando, com isso,
eventuais nulidades futuras) no prazo de quinze (15) dias e cientificado(a)(s) de que, decorrido o prazo acima assinalado sem
manifestação útil em termos de prosseguimento da execução, os autos serão remetidos à FILA DIGITAL DE PROCESSOS
ARQUIVADOS. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RICARDO NUNES LEAL FILHO (OAB 57868/GO)
Processo 1010903-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Localiza Feet S/A - Wireless Comm
Services Ltda - Vistos. A procuração de fl. 204 ainda se encontra irregular. Logo, não formalizada a outorga de poderes para
transigir. Intime-se. - ADV: MARCELA BERNARDES LEÃO (OAB 168103/MG), ADRIANE ETERNA DE SOUZA (OAB 203850/
SP), JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP)
Processo 1015184-67.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Humaíta -
RODRIGO ZAGO FERREIRA - Vistos. Os autos já se encontram em fila de trabalho própria para a expedição do MLE deferido.
Tendo em vista a implementação da Unidade de Processamento Judicial - 6ª a 10ª Varas Cíveis da Foro Central da Comarca
da Capital, em conformidade com o PROVIMENTO CONJUNTO Nº 61/2022, respeitadas as prioridades de tramitação anotada
nos autos e determinações de urgência conforme o caso, o cumprimento dos atos seguirão a ordem cronológica em nivelamento
conjunto com as 5 Varas (e que vem sendo realizado pela serventia com regularidade), conforme ordem de entrada dos autos em
fila própria (Ag. Análise do Cartório - Urgente), contando o Núcleo de CUMPRIMENTO com apenas 3 servidorespara expedição
de MLE’s e dar conta de toda a demanda do cartório unificado. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Intime-se. - ADV:
MARIO AUGUSTO MATHIAS JUNIOR (OAB 309957/SP), ANGELO AUGUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 286455/SP)
Processo 1024891-88.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Fernanda Falcone Bragaglia - Vistos. Cite(m)-se para pagamento do débito e dos honorários advocatícios, que fixo no importe
de 10% (Artigo 827 do CPC), no prazo de 03 dias, sob pena de penhora. O(s) executado(s) poderá(ão) interpor embargos no
prazo de 15 (quinze) dias, mediante distribuição por dependência (Art. 914, §1º do CPC). Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO
SOUZA TOSTA (OAB 489630/SP), DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP)
Processo 1026648-54.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Coisas - Tex Courier LTDA -
Digi2pro Serviços Digitais Ltda e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO), LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB
390309/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
Processo 1027127-47.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito II IBrasil
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da
expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1028728-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jean Lucas Lodi
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para condenar a ré a restabelecer
a conta do autor, bem como para condená-la ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00. Antecipo
os efeitos da tutela para que, em 05 dias, a contar da publicação desta sentença, a ré restabeleça a conta do autor, sob pena
de aplicação de multa diária de R$300,00 até o teto de R$20.000,00. Em virtude da sucumbência, a ré arcará com as custas
processuais e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 20% da condenação. Anoto que, na ação de indenização
por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca (Súmula 326 do
E. STJ). P.R.I.C. - ADV: REINALDO GUARALDO FILHO (OAB 404573/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1031097-41.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Indústrias Gerais de Parafusos Ingepal Ltda - - Luiz Antonio Melle - Monica Melle - - LAURA MELLE SANTIAGO e outro - Vistos.
Mantenho o decidido às fls. 1007, impugnável pela via recursal adequada. Intime-se. - ADV: FERNANDO ZORATTI DE ABREU
(OAB 183381/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), LUIZ FELIPE
MARQUES DE QUEIROZ (OAB 385775/SP), FERNANDO ZORATTI DE ABREU (OAB 183381/SP)
Processo 1043633-45.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - E.E.M. - C.V.R.J. - - B. - Intimo
a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s), com exceção do SIEL, que
se destina à consulta de informações de pessoas naturais. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), AMANDA RODRIGUES CHEVES (OAB 331709/SP), DAVID DULMAN
(OAB 310005/SP), RAPHAEL SZNAJDER (OAB 273892/SP)
Processo 1059392-20.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Intimo
a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1068010-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1070688-92.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - MARIA
APARECIDA MELO SILVA LOPES e outros - Vistos. Fls. 558/562: Homologo, desde logo, o acordo noticiado, para que o mesmo
produza seus jurídicos efeitos, referendando as cláusulas e condições pactuadas pelas partes e suspendo o andamento do feito
nos termos do artigo 922 da Lei 13.105/15 até o seu termo final (15/11/2025), aguardando-se os autos no arquivo provisório
notícias acerca do cumprimento do acordo. Homologo, outrossim, a desistência quanto ao prazo recursal. Expeça-se M.L.E. em
favor da parte exequente (e seu respectivo patrono), conforme formulários apresentados. Vencido o prazo sem provocação útil,
venham os autos conclusos para extinção com base no artigo 924, II, da referida Lei. O silêncio será interpretado como acordo
cumprido. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DIOGO DOMINGOS CORRÊA (OAB 335930/SP), RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1088149-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Nº Protocolo: WJMJ.25.40484062-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 28/02/2025 17:16 -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º