Processo ativo
1010815-27.2023.8.11.0042
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Identificação
Nº Processo: 1010815-27.2023.8.11.0042
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
174 de 24 de janeiro de 2025, passa a ter a seguinte composição: VII - 1010815-27.2023.8.11.0042;
COORDENADOR: VIII- 0008490-53.2010.8.11.0042;
Dr. Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz de Direito Auxiliar da Presidência; IX - 0016035-48.2008.8.11.0042;
MEMBROS: X - 0000465-07.2017.8.11.0042;
Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira - Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria XI - 0000734-22.2012.8.11.0042;
-Geral da Justiça; XII - 1001530-28.2022.8.11.0015;
Des. Rodrigo Roberto Curvo - Ouvidor-Geral d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Poder Judiciário do Estado de XIII - 0002065-42.2020.8.11.0015;
Mato Grosso; XIV - 1019050-35.2021.8.11.0015;
Sr. Flávio de Paiva Pinto - Diretor-Geral do Tribunal de Justiça; XV - 1012305-73.2020.8.11.0015;
Sra. Renata Guimarães Bueno Pereira - Vice-Diretora Geral do Tribunal de XVI- 1035740-82.2024.8.11.0000;
Justiça; XVII - 1034575-97.2024.8.11.0000.
Sr. João Gualberto Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sra. Márcia Regina de Carvalho Buhr - Coordenadora de Tecnologia da (assinado digitalmente)
Informação; Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Sr. Benedito Pedro da Cunha Alexandre - Diretor do Departamento de
Conectividade;
Sr. Danyllo Carvalho Lope Barrozo - Assessor de Segurança da Informação
PORTARIA TJMT/PRES N. 164, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
da Coordenadoria de Tecnologia da Informação;
Nomeia os membros da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito
Sra. Cel. PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar.
do Poder Judiciário deste Estado para o biênio 2025/2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 466 de 23 de março de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a Resolução n. 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça e decisão
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
proferida nos autos do Concurso n. 66/2024 (CIA n.
0067649-62.2024.8.11.0000),
PORTARIA TJMT/PRES N. 183 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 . RESOLVE:
Altera o art. 2º da Portaria TJMT/PRES n. 788 de 8 de julho de 2024, que Art. 1º Nomear os membros da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no
institui Grupo de Trabalho para implementação do Sistema de Governança âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para o biênio
Institucional, Gestão de Integridade, Riscos e Controles, no âmbito do Poder 2025/2026, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 23/2023:
Judiciário de Mato Grosso. I - Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE - Presidente;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO II - Juíza de Direito ADRIANA SANT ANNA CONINGHAM - Membro Titular e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Juiz de Direito ALEX NUNES DE FIGUEIREDO - Membro Suplente;
com a decisão nos autos do Expediente CIA n. 0003099-24.2025.8.11.0000, III - Juíza de Direito HELÍCIA VITTI LOURENÇO - Membro Titular e Juiz de
RESOLVE: Direito EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR - MembroSuplente;
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria TJMT/PRES n. 788 de 8 de julho de 2024, IV - Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL - Membro Titular e Juíza
que institui Grupo de Trabalho para implementação do Sistema de Governança de Direito HENRIQUETA FERNANDA CHAVES ALENCAR FERREIRA LIMA
Institucional, Gestão de Integridade, Riscos e Controles, no âmbito do Poder - Membro Suplente;
Judiciário de Mato Grosso. V - JuIz de Direito ÉRICO DE ALMEIDA DUARTE - Membro Titular e Juiz de
Art. 2º O art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação: Direito JORGE IAFELICE DOS SANTOS - Membro Suplente.
“Art. 2º ....................................................................................................: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
................................................................................................................; retroativos a 07 de janeiro de 2025.
I.I – Jaqueline Bagão Schoffen, Gestora Administrativa (ponto focal); (NR) Assinado digitalmente
II – Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, Juiz Auxiliar da Presidência e Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenador do Grupo de Trabalho dos Estudos para implantação do
Programa de Integridade e Compliance (líder); (NR)
.................................................................................................................;
PORTARIA TJMT/PRES N. 185 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
III – Flávio de Paiva Pinto, Diretor-Geral (líder); (NR)
Convoca a Juíza de Direito Tatiane Colombo para compor quórum na Primeira
III.I – Marcela Iane Venturini Padovam (ponto focal); (NR)
Câmara de Direito Privado.
IV – Renata Guimarães Bueno Pereira , Vice-Diretora-Geral (líder); (NR)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
IV.I – Luciana Merji Mario Vilela (ponto focal) (NR);(ponto focal); (NR)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
................................................................................................................;
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0003702-97.2025.8.11.0000,
VIII - Claudenice Deijany Farias de Costa, Coordenadora de Gestão de
RESOLVE:
Pessoas (líder); (NR)
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada,
.................................................................................................................;
para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser
X.I – Júlia Ribeiro da Silva Menezes, Chefe de Divisão (ponto focal); (NR)
realizada por Videoconferência, no dia 28.01.2025, 14h, em razão de
XI – Márcia Regina Carvalho Burh, Coordenadora de Tecnologia da
impedimento do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes no processo
Informação (líder) (NR)
1015196-73.2024.8.11.0000.
.............................................................................................................. ..“
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenadoria de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES N. 186 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria da Presidência Convoca o Desembaragdor Dirceu dos Santos para compor quórum na
Primeira Câmara de Direito Privado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 18 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0003897-82.2025.8.11.0000,
Convoca o Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na
RESOLVE:
Primeira Câmara Criminal.
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Primeira
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0003972-24.2025.8.11.0000,
28.01.2025, às 14h, em razão de impedimento do Desembargador Sebastião
RESOLVE:
Barbosa Farias, para julgamento processos 1021921-23.2022.8.11.0041.
Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara
(assinado digitalmente)
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 28 a 31.01.2025, 9h, em
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri, para
julgamento dos seguintes processos:
Edital
I - 0025393-51.2019.8.11.0042;
II - 0010299-68.2016.8.11.0042;
III - 0013267-47.2011.8.11.0042;
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 04, DE 27 DE JANEIRO DE
IV - 1002989-47.2023.8.11.0042;
2025
V - 0014081-98.2007.8.11.0042;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
VI - 0009873-32.2011.8.11.0042;
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Disponibilizado 28/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11877 5
COORDENADOR: VIII- 0008490-53.2010.8.11.0042;
Dr. Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz de Direito Auxiliar da Presidência; IX - 0016035-48.2008.8.11.0042;
MEMBROS: X - 0000465-07.2017.8.11.0042;
Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira - Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria XI - 0000734-22.2012.8.11.0042;
-Geral da Justiça; XII - 1001530-28.2022.8.11.0015;
Des. Rodrigo Roberto Curvo - Ouvidor-Geral d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Poder Judiciário do Estado de XIII - 0002065-42.2020.8.11.0015;
Mato Grosso; XIV - 1019050-35.2021.8.11.0015;
Sr. Flávio de Paiva Pinto - Diretor-Geral do Tribunal de Justiça; XV - 1012305-73.2020.8.11.0015;
Sra. Renata Guimarães Bueno Pereira - Vice-Diretora Geral do Tribunal de XVI- 1035740-82.2024.8.11.0000;
Justiça; XVII - 1034575-97.2024.8.11.0000.
Sr. João Gualberto Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sra. Márcia Regina de Carvalho Buhr - Coordenadora de Tecnologia da (assinado digitalmente)
Informação; Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Sr. Benedito Pedro da Cunha Alexandre - Diretor do Departamento de
Conectividade;
Sr. Danyllo Carvalho Lope Barrozo - Assessor de Segurança da Informação
PORTARIA TJMT/PRES N. 164, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
da Coordenadoria de Tecnologia da Informação;
Nomeia os membros da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito
Sra. Cel. PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar.
do Poder Judiciário deste Estado para o biênio 2025/2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 466 de 23 de março de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a Resolução n. 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça e decisão
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
proferida nos autos do Concurso n. 66/2024 (CIA n.
0067649-62.2024.8.11.0000),
PORTARIA TJMT/PRES N. 183 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 . RESOLVE:
Altera o art. 2º da Portaria TJMT/PRES n. 788 de 8 de julho de 2024, que Art. 1º Nomear os membros da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no
institui Grupo de Trabalho para implementação do Sistema de Governança âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para o biênio
Institucional, Gestão de Integridade, Riscos e Controles, no âmbito do Poder 2025/2026, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 23/2023:
Judiciário de Mato Grosso. I - Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE - Presidente;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO II - Juíza de Direito ADRIANA SANT ANNA CONINGHAM - Membro Titular e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Juiz de Direito ALEX NUNES DE FIGUEIREDO - Membro Suplente;
com a decisão nos autos do Expediente CIA n. 0003099-24.2025.8.11.0000, III - Juíza de Direito HELÍCIA VITTI LOURENÇO - Membro Titular e Juiz de
RESOLVE: Direito EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR - MembroSuplente;
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria TJMT/PRES n. 788 de 8 de julho de 2024, IV - Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL - Membro Titular e Juíza
que institui Grupo de Trabalho para implementação do Sistema de Governança de Direito HENRIQUETA FERNANDA CHAVES ALENCAR FERREIRA LIMA
Institucional, Gestão de Integridade, Riscos e Controles, no âmbito do Poder - Membro Suplente;
Judiciário de Mato Grosso. V - JuIz de Direito ÉRICO DE ALMEIDA DUARTE - Membro Titular e Juiz de
Art. 2º O art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação: Direito JORGE IAFELICE DOS SANTOS - Membro Suplente.
“Art. 2º ....................................................................................................: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
................................................................................................................; retroativos a 07 de janeiro de 2025.
I.I – Jaqueline Bagão Schoffen, Gestora Administrativa (ponto focal); (NR) Assinado digitalmente
II – Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, Juiz Auxiliar da Presidência e Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenador do Grupo de Trabalho dos Estudos para implantação do
Programa de Integridade e Compliance (líder); (NR)
.................................................................................................................;
PORTARIA TJMT/PRES N. 185 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
III – Flávio de Paiva Pinto, Diretor-Geral (líder); (NR)
Convoca a Juíza de Direito Tatiane Colombo para compor quórum na Primeira
III.I – Marcela Iane Venturini Padovam (ponto focal); (NR)
Câmara de Direito Privado.
IV – Renata Guimarães Bueno Pereira , Vice-Diretora-Geral (líder); (NR)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
IV.I – Luciana Merji Mario Vilela (ponto focal) (NR);(ponto focal); (NR)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
................................................................................................................;
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0003702-97.2025.8.11.0000,
VIII - Claudenice Deijany Farias de Costa, Coordenadora de Gestão de
RESOLVE:
Pessoas (líder); (NR)
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada,
.................................................................................................................;
para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser
X.I – Júlia Ribeiro da Silva Menezes, Chefe de Divisão (ponto focal); (NR)
realizada por Videoconferência, no dia 28.01.2025, 14h, em razão de
XI – Márcia Regina Carvalho Burh, Coordenadora de Tecnologia da
impedimento do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes no processo
Informação (líder) (NR)
1015196-73.2024.8.11.0000.
.............................................................................................................. ..“
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenadoria de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES N. 186 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria da Presidência Convoca o Desembaragdor Dirceu dos Santos para compor quórum na
Primeira Câmara de Direito Privado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 18 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0003897-82.2025.8.11.0000,
Convoca o Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na
RESOLVE:
Primeira Câmara Criminal.
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Primeira
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0003972-24.2025.8.11.0000,
28.01.2025, às 14h, em razão de impedimento do Desembargador Sebastião
RESOLVE:
Barbosa Farias, para julgamento processos 1021921-23.2022.8.11.0041.
Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara
(assinado digitalmente)
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 28 a 31.01.2025, 9h, em
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri, para
julgamento dos seguintes processos:
Edital
I - 0025393-51.2019.8.11.0042;
II - 0010299-68.2016.8.11.0042;
III - 0013267-47.2011.8.11.0042;
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 04, DE 27 DE JANEIRO DE
IV - 1002989-47.2023.8.11.0042;
2025
V - 0014081-98.2007.8.11.0042;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
VI - 0009873-32.2011.8.11.0042;
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Disponibilizado 28/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11877 5