Processo ativo
1010919-26.2024.8.26.0152
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1010919-26.2024.8.26.0152
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1010919-26.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Notre Dame Intermédica
Saúde S.a. - Recorrente: Hospital Cantareira S/A ( Hospital Presidente ) - Recorrido: Marcos Antonio de Oliveira Souza
- Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REALIZAÇÃO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PESQUISA DE HELICOBACTER
PYLORI - FALHA NA COMUNICAÇÃO AO PACIENTE SOBRE O PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCEDIMENTO REALIZADO - DESENCONTRO DE
INFORMAÇÕES E DEMORA NA ENTREGA DOS RESULTADOS - EXAME TÉCNICO EFETIVAMENTE REALIZADO CONFORME
PRESCRITO - TRANSTORNOS QUE EXTRAPOLAM O MERO DISSABOR COTIDIANO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PELOS SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS - QUANTUM
INDENIZATÓRIO REDUZIDO PARA ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF,
de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Ricardo dos
Santos Narciso (OAB: 291999/SP) - Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque (OAB: 330584/SP) - Pedro Pongidor Pacheco (OAB:
512781/SP) - Sala 2100
Saúde S.a. - Recorrente: Hospital Cantareira S/A ( Hospital Presidente ) - Recorrido: Marcos Antonio de Oliveira Souza
- Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REALIZAÇÃO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PESQUISA DE HELICOBACTER
PYLORI - FALHA NA COMUNICAÇÃO AO PACIENTE SOBRE O PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCEDIMENTO REALIZADO - DESENCONTRO DE
INFORMAÇÕES E DEMORA NA ENTREGA DOS RESULTADOS - EXAME TÉCNICO EFETIVAMENTE REALIZADO CONFORME
PRESCRITO - TRANSTORNOS QUE EXTRAPOLAM O MERO DISSABOR COTIDIANO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PELOS SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS - QUANTUM
INDENIZATÓRIO REDUZIDO PARA ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF,
de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Ricardo dos
Santos Narciso (OAB: 291999/SP) - Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque (OAB: 330584/SP) - Pedro Pongidor Pacheco (OAB:
512781/SP) - Sala 2100