Processo ativo
1010938-88.2024.8.26.0004
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Identificação
Nº Processo: 1010938-88.2024.8.26.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1010938-88.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Ana Paula Fantin
- Recorrido: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA MOTIVADO POR ERRO CADASTRAL - SITUAÇÃO PRONTAMENTE CORRIGIDA PELA CONCESSIONÁRIA -
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE - FATO QUE N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO ULTRAPASSA A ESFERA
DO MERO ABORRECIMENTO - INEXISTÊNCIA DE CONDUTA REITERADA - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO
DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Danilo Marins Rocha (OAB: 377611/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:
186458/SP) - Sala 2100
- Recorrido: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA MOTIVADO POR ERRO CADASTRAL - SITUAÇÃO PRONTAMENTE CORRIGIDA PELA CONCESSIONÁRIA -
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE - FATO QUE N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO ULTRAPASSA A ESFERA
DO MERO ABORRECIMENTO - INEXISTÊNCIA DE CONDUTA REITERADA - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO
DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Danilo Marins Rocha (OAB: 377611/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:
186458/SP) - Sala 2100