Processo ativo
1010993-85.2024.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1010993-85.2024.8.26.0506
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
SP), MONICA IGNACCHITTI FACCI (OAB 104392/SP), FRANCISCO AMAURI CARNEIRO (OAB 189725/SP), CIBELE RANDI
BARBOSA (OAB 190605/SP)
Processo 1010993-85.2024.8.26.0506 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Ronaldo Tadeu
Alves Camargo - Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca
de Ribeirão Preto, fica deferida a realização das pesquisas de endereços requeridas, APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO ATO.” - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1018109-11.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Premier
Fomento e Tecnologia de Ativos Ltda - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 03 dias, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s)
negativo(s). - ADV: FERNANDO JOSEPH MAKHOUL (OAB 282100/SP)
Processo 1030521-18.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 03 dias, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). -
ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1047150-57.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Procaps Brindes e Confecções
Ltda - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 03 dias, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: EDNA
REGINA DE SOUZA (OAB 86565/PR), CARLOS EDUARDO ZANONI G. DE OLIVEIRA (OAB 86333/PR), CLEBER DANIEL DA
SILVA (OAB 88673/PR)
Processo 1053345-58.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mútua de Assistência dos
Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA, NO PRAZO DE 03 DIAS,
ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S) JUNTADO(S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, COM A INFORMAÇÃO:
“DESCONHECIDO”. - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP)
Processo 1054750-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Aparecida de Souza - Banco
Agibank S.A. - Fls. 173: Manifeste-se a parte requerida sobre o cumprimento do acordo em questão, no prazo de 15 dias. - ADV:
RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB 481835/SP), ALINE ANTONIA ZIOLI PINTO (OAB 78513/PR), VINICIUS RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 478803/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1056056-36.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Murilo Antonio Bravo
Pulcinelli - Banco Inter S/A - - Itaú Unibanco S.A. e outros - Manifeste-se o correquerido Banco Inter S/A acerca da petição de fls.
273, no prazo de 15 dias. - ADV: ROGERIO BARBOSA DE CASTRO (OAB 142609/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB
75751/RS), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1057196-52.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária
Moura Lacerda - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na
forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp.
08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença,
devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória
de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente;
certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de
habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo
se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art.
522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir
no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor
do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel),
ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de
execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de
sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa
definitiva - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1061049-59.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Francine Judith Lemos Pelicula -
- Alessandro Pelicula - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias.
- ADV: PATRÍCIA KELLY DO NASCIMENTO (OAB 131982/MG), PATRÍCIA KELLY DO NASCIMENTO (OAB 131982/MG)
Processo 1064374-42.2023.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico
- MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S) JUNTADO(S)
AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, PELO(S) MOTIVO(S) ABAIXO: ( X ) AUSENTE - ADV: FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2025
Processo 0000234-45.2025.8.26.0506 (processo principal 1059389-30.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Lara Eduarda Brussolo - Vero S.a. - VISTOS. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação
nestes autos, JULGO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINTA A EXECUÇÃO, cujo feito tem
curso por este Juízo. Proceda a serventia ao cálculo das custas remanescentes, observando a gratuidade de justiça concedida
à exequente nos autos de origem. Expeça-se MLE em favor do exequente conforme formulário de fl. 53 e 54. Oportunamente,
arquive-se. P. I. - ADV: PATRICIA PLIGER COÊLHO (OAB 149442/SP), VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP)
Processo 0000528-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1042325-85.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Organização Educacional Abert Sabin - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte
devedora pagasse o valor do débito apontado ou impugnasse o presente cumprimento de sentença, apesar de regularmente
intimada. Autos com vista à parte credora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PATRICIA
CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP)
Processo 0000744-58.2025.8.26.0506 (processo principal 1016841-97.2017.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Pagamento - Elaine Barrado Coutinho - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA, NO PRAZO
DE 10 DIAS, ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S) JUNTADO(S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, COM A
INFORMAÇÃO “ MUDOU-SE”. - ADV: CAROLINA BORGES PEREIRA DA FONSECA (OAB 354470/SP)
Processo 0001235-36.2023.8.26.0506 (processo principal 1014046-50.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP), MONICA IGNACCHITTI FACCI (OAB 104392/SP), FRANCISCO AMAURI CARNEIRO (OAB 189725/SP), CIBELE RANDI
BARBOSA (OAB 190605/SP)
Processo 1010993-85.2024.8.26.0506 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Ronaldo Tadeu
Alves Camargo - Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca
de Ribeirão Preto, fica deferida a realização das pesquisas de endereços requeridas, APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO ATO.” - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1018109-11.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Premier
Fomento e Tecnologia de Ativos Ltda - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 03 dias, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s)
negativo(s). - ADV: FERNANDO JOSEPH MAKHOUL (OAB 282100/SP)
Processo 1030521-18.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 03 dias, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). -
ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1047150-57.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Procaps Brindes e Confecções
Ltda - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 03 dias, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: EDNA
REGINA DE SOUZA (OAB 86565/PR), CARLOS EDUARDO ZANONI G. DE OLIVEIRA (OAB 86333/PR), CLEBER DANIEL DA
SILVA (OAB 88673/PR)
Processo 1053345-58.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mútua de Assistência dos
Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA, NO PRAZO DE 03 DIAS,
ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S) JUNTADO(S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, COM A INFORMAÇÃO:
“DESCONHECIDO”. - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP)
Processo 1054750-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Aparecida de Souza - Banco
Agibank S.A. - Fls. 173: Manifeste-se a parte requerida sobre o cumprimento do acordo em questão, no prazo de 15 dias. - ADV:
RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB 481835/SP), ALINE ANTONIA ZIOLI PINTO (OAB 78513/PR), VINICIUS RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 478803/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1056056-36.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Murilo Antonio Bravo
Pulcinelli - Banco Inter S/A - - Itaú Unibanco S.A. e outros - Manifeste-se o correquerido Banco Inter S/A acerca da petição de fls.
273, no prazo de 15 dias. - ADV: ROGERIO BARBOSA DE CASTRO (OAB 142609/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB
75751/RS), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1057196-52.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária
Moura Lacerda - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na
forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp.
08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença,
devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória
de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente;
certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de
habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo
se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art.
522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir
no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor
do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel),
ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de
execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de
sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa
definitiva - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1061049-59.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Francine Judith Lemos Pelicula -
- Alessandro Pelicula - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias.
- ADV: PATRÍCIA KELLY DO NASCIMENTO (OAB 131982/MG), PATRÍCIA KELLY DO NASCIMENTO (OAB 131982/MG)
Processo 1064374-42.2023.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico
- MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S) JUNTADO(S)
AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, PELO(S) MOTIVO(S) ABAIXO: ( X ) AUSENTE - ADV: FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2025
Processo 0000234-45.2025.8.26.0506 (processo principal 1059389-30.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Lara Eduarda Brussolo - Vero S.a. - VISTOS. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação
nestes autos, JULGO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINTA A EXECUÇÃO, cujo feito tem
curso por este Juízo. Proceda a serventia ao cálculo das custas remanescentes, observando a gratuidade de justiça concedida
à exequente nos autos de origem. Expeça-se MLE em favor do exequente conforme formulário de fl. 53 e 54. Oportunamente,
arquive-se. P. I. - ADV: PATRICIA PLIGER COÊLHO (OAB 149442/SP), VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP)
Processo 0000528-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1042325-85.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Organização Educacional Abert Sabin - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte
devedora pagasse o valor do débito apontado ou impugnasse o presente cumprimento de sentença, apesar de regularmente
intimada. Autos com vista à parte credora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PATRICIA
CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP)
Processo 0000744-58.2025.8.26.0506 (processo principal 1016841-97.2017.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Pagamento - Elaine Barrado Coutinho - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA, NO PRAZO
DE 10 DIAS, ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S) JUNTADO(S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, COM A
INFORMAÇÃO “ MUDOU-SE”. - ADV: CAROLINA BORGES PEREIRA DA FONSECA (OAB 354470/SP)
Processo 0001235-36.2023.8.26.0506 (processo principal 1014046-50.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º