Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1011053-77.2024.8.26.0047
Associação; Apelante: Associação Nacional dos
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Identificação
Nº Processo: 1011053-77.2024.8.26.0047
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Associação Nacional dos
Ação: de
Partes e Advogados
Apelado: V. de S. (Just *** V. de S. (Justiça Gratuita);
Apdo: Rodrigo de *** Rodrigo de Oliveira
Apte: Loteamento Bella *** Loteamento Bella Cravinhos I Ltda;
Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as pa *** Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Lucas Matheus Ferreira Calvelhe (OAB: 489764, Geraldo Zanardi Júnior (OAB: 155752, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Pinhata (OAB: 333971/SP); Apdo/A *** Luciano Pinhata (OAB: 333971/SP); Apdo/Apte: Loteamento Bella Cravinhos I Ltda;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011053-77.2024.8.26.0047 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011053-77.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apelante: Associação Nacional dos
Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogada: Sandra Marcia Lerrer (OAB: 81783/RS); Apelada: Marilda
de Oliveira; Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000878-94.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000878-94.2024.8.26.0153; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Rodrigo de Oliveira
Faria (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luciano Pinhata (OAB: 333971/SP); Apdo/Apte: Loteamento Bella Cravinhos I Ltda;
Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005451-67.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005451-67.2024.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de
Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB:
75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Apelada: Nelci Aparecida Carneiro Sapelli Batista; Advogada:
Pamella de Carvalho Saunders (OAB: 416883/SP); Advogada: Caroline Andréia de Castro (OAB: 422550/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1504110-15.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1504110-15.2024.8.26.0361; Assunto: Revisão; Apelante:
O. F. de M. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Fernanda Maria de Lucena Bussinger (OAB: F/ML) (Defensor Público); Apelada: N. T. M. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Lucas Matheus Ferreira Calvelhe (OAB: 489764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000636-30.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000636-30.2024.8.26.0673; Assunto: Dissolução; Apelante: S. A. N. (Justiça
Gratuita); Advogada: Anna Giulia Alécio Viotto (OAB: 492406/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: V. de S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Geraldo Zanardi Júnior (OAB: 155752/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004231-72.2022.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004231-72.2022.8.26.0587; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
N. E. T. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano Benedicto Caldeira (OAB: 240103/SP); Apelada: F. C. K.; Advogado: Cauê
Blasiolli (OAB: 345952/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016739-78.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016739-78.2024.8.26.0361; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante:
Moacir Andreucci Neto; Advogado: Fabio Emilio dos Santos Malta Moreira (OAB: 150302/SP); Apelada: Roberta Cardoso Pereira
de Paula; Apelado: Clayton Rodrigues de Paula; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004769-83.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004769-83.2024.8.26.0619; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
B. G. O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Luana Aparecida Rogério (OAB: 494538/SP); Advogado: Lucas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011053-77.2024.8.26.0047 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011053-77.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apelante: Associação Nacional dos
Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogada: Sandra Marcia Lerrer (OAB: 81783/RS); Apelada: Marilda
de Oliveira; Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000878-94.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000878-94.2024.8.26.0153; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Rodrigo de Oliveira
Faria (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luciano Pinhata (OAB: 333971/SP); Apdo/Apte: Loteamento Bella Cravinhos I Ltda;
Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005451-67.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005451-67.2024.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de
Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB:
75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Apelada: Nelci Aparecida Carneiro Sapelli Batista; Advogada:
Pamella de Carvalho Saunders (OAB: 416883/SP); Advogada: Caroline Andréia de Castro (OAB: 422550/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1504110-15.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1504110-15.2024.8.26.0361; Assunto: Revisão; Apelante:
O. F. de M. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Fernanda Maria de Lucena Bussinger (OAB: F/ML) (Defensor Público); Apelada: N. T. M. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Lucas Matheus Ferreira Calvelhe (OAB: 489764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000636-30.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000636-30.2024.8.26.0673; Assunto: Dissolução; Apelante: S. A. N. (Justiça
Gratuita); Advogada: Anna Giulia Alécio Viotto (OAB: 492406/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: V. de S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Geraldo Zanardi Júnior (OAB: 155752/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004231-72.2022.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004231-72.2022.8.26.0587; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
N. E. T. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano Benedicto Caldeira (OAB: 240103/SP); Apelada: F. C. K.; Advogado: Cauê
Blasiolli (OAB: 345952/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016739-78.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016739-78.2024.8.26.0361; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante:
Moacir Andreucci Neto; Advogado: Fabio Emilio dos Santos Malta Moreira (OAB: 150302/SP); Apelada: Roberta Cardoso Pereira
de Paula; Apelado: Clayton Rodrigues de Paula; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004769-83.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004769-83.2024.8.26.0619; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
B. G. O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Luana Aparecida Rogério (OAB: 494538/SP); Advogado: Lucas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º