Processo ativo
1011175-72.2017.8.26.0100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1011175-72.2017.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1011175-72.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco Pereira de
Souza - Apelada: Lucia Antonia Reis - Interessado: Jose Luchiari (Por curador) - Interessado: Charlotte Dobberke Luchiari (Por
curador) - Interessado: Maria Olympia de Oliveira, (Por curador) - Interessado: Giuseppina Alladio (Por curador) - Interessado:
Petronilio V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itorino de Oliveira (Por curador) - Interessado: Marlene da Silva dos Santos, (Por curador) - Interessado: Emma
Pasero Alladio (Por curador) - Interessado: Aureliana Luciana Alladio Davini (Por curador) - Interessado: Ambra Marguerita
Magdalena Alladio (Por curador) - Interessado: Ana Souza de Oliveira (Por curador) - Interessado: Réus Ausentes, Incertos,
Desconhecidos, Eventuais Interessados, (Por curador) - Vistos. De início, compulsando as razões recursais e os comprovantes
de recebimento de aposentadoria por idade colacionados às fls. 401/404, defere-se o benefício da gratuidade da justiça em
favor de FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA. Ademais, há informação no recurso de apelação de que a parte autora Sra. LUCIA
ANTONIA REIS teria falecido no curso do processo, contudo, tal afirmação não veio acompanhada da competente certidão de
óbito. Em contrapartida, o membro de Defensoria Pública ao contrarrazoar o recurso de apelação informou que não teve retorno
nas tentativas de contato com a representada. Diante desses fatos, notadamente a alegação de falecimento da autora e a
ausência de retorno de contato ao membro da defensoria, há fundadas dúvidas acerca do óbito e ausência de prova de vida da
Sra. LUCIA ANTONIA REIS. Assim sendo, intimem-se as partes litigantes para trazerem aos autos prova de vida ou certidão de
óbito da Sra. LUCIA ANTONIA REIS, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 313, inc. I, do
Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Advs: Vanessa Menecucci Pinto (OAB: 395184/
SP) - Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José
Eduardo Mendes (OAB: J/EM) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco Pereira de
Souza - Apelada: Lucia Antonia Reis - Interessado: Jose Luchiari (Por curador) - Interessado: Charlotte Dobberke Luchiari (Por
curador) - Interessado: Maria Olympia de Oliveira, (Por curador) - Interessado: Giuseppina Alladio (Por curador) - Interessado:
Petronilio V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itorino de Oliveira (Por curador) - Interessado: Marlene da Silva dos Santos, (Por curador) - Interessado: Emma
Pasero Alladio (Por curador) - Interessado: Aureliana Luciana Alladio Davini (Por curador) - Interessado: Ambra Marguerita
Magdalena Alladio (Por curador) - Interessado: Ana Souza de Oliveira (Por curador) - Interessado: Réus Ausentes, Incertos,
Desconhecidos, Eventuais Interessados, (Por curador) - Vistos. De início, compulsando as razões recursais e os comprovantes
de recebimento de aposentadoria por idade colacionados às fls. 401/404, defere-se o benefício da gratuidade da justiça em
favor de FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA. Ademais, há informação no recurso de apelação de que a parte autora Sra. LUCIA
ANTONIA REIS teria falecido no curso do processo, contudo, tal afirmação não veio acompanhada da competente certidão de
óbito. Em contrapartida, o membro de Defensoria Pública ao contrarrazoar o recurso de apelação informou que não teve retorno
nas tentativas de contato com a representada. Diante desses fatos, notadamente a alegação de falecimento da autora e a
ausência de retorno de contato ao membro da defensoria, há fundadas dúvidas acerca do óbito e ausência de prova de vida da
Sra. LUCIA ANTONIA REIS. Assim sendo, intimem-se as partes litigantes para trazerem aos autos prova de vida ou certidão de
óbito da Sra. LUCIA ANTONIA REIS, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 313, inc. I, do
Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Advs: Vanessa Menecucci Pinto (OAB: 395184/
SP) - Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José
Eduardo Mendes (OAB: J/EM) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar