Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1011238-46.2025.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1011238-46.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Ribei *** Lucas Ribeiro de Souza
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de Débito Fiscal; Recorrente: Carlos Antonio de Oliveira Intermediacoes de Negocios - Me; Advogado: Lucas Ribeiro de Souza
(OAB: 499257/SP); Advogada: Marcella Cristina Pereira Valadão Ribeiro (OAB: 496934/SP); Recorrido: Município de São
Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011238-46.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1011238-46.2025.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: GUSTAVO DA SILVA DOMINGOS; Advogada: Veronica Goncalves do Nascimento (OAB: 419474/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011381-04.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1011381-04.2025.8.26.0554; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Clauter Martins Fragoso; Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805/SP); Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014280-25.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1014280-25.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - IAMSPE; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana Claudia de Oliveira; Advogado: Guilherme Machado
de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023405-15.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023405-15.2025.8.26.0053; Gratificações e
Adicionais; Recorrente: Alexandre Borges Garcia; Advogado: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB: 513445/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024347-47.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024347-47.2025.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Recorrente: Angelo Giacinto Gris; Advogado: Luiz Carlos Bartholomeu (OAB: 176938/SP); Advogado: Felipe Gomes dos Santos
(OAB: 357998/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028020-82.2016.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1028020-82.2016.8.26.0564; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: Município
de São Bernardo do Campo; Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP); Advogada: Rosane Regina Fournet
(OAB: 114616/SP); Recorrido: Sérgio de Almeida Gonçalves Mouro; Advogado: Eder Luiz Delvechio Junior (OAB: 216517/
SP); Advogado: Joao Luiz da Motta (OAB: 88614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037836-02.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1037836-02.2024.8.26.0405; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Ângela Maria Araújo Silva; Advogada: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1040372-72.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040372-72.2024.8.26.0053;
Equivalência salarial; Recorrente: Roberta Mendes Vieira Cária; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041858-92.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1041858-92.2024.8.26.0053; Assistência Médico-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Débito Fiscal; Recorrente: Carlos Antonio de Oliveira Intermediacoes de Negocios - Me; Advogado: Lucas Ribeiro de Souza
(OAB: 499257/SP); Advogada: Marcella Cristina Pereira Valadão Ribeiro (OAB: 496934/SP); Recorrido: Município de São
Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011238-46.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1011238-46.2025.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: GUSTAVO DA SILVA DOMINGOS; Advogada: Veronica Goncalves do Nascimento (OAB: 419474/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011381-04.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1011381-04.2025.8.26.0554; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Clauter Martins Fragoso; Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805/SP); Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014280-25.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1014280-25.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - IAMSPE; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana Claudia de Oliveira; Advogado: Guilherme Machado
de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023405-15.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023405-15.2025.8.26.0053; Gratificações e
Adicionais; Recorrente: Alexandre Borges Garcia; Advogado: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB: 513445/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024347-47.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024347-47.2025.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Recorrente: Angelo Giacinto Gris; Advogado: Luiz Carlos Bartholomeu (OAB: 176938/SP); Advogado: Felipe Gomes dos Santos
(OAB: 357998/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028020-82.2016.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1028020-82.2016.8.26.0564; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: Município
de São Bernardo do Campo; Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP); Advogada: Rosane Regina Fournet
(OAB: 114616/SP); Recorrido: Sérgio de Almeida Gonçalves Mouro; Advogado: Eder Luiz Delvechio Junior (OAB: 216517/
SP); Advogado: Joao Luiz da Motta (OAB: 88614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037836-02.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1037836-02.2024.8.26.0405; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Ângela Maria Araújo Silva; Advogada: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1040372-72.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040372-72.2024.8.26.0053;
Equivalência salarial; Recorrente: Roberta Mendes Vieira Cária; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041858-92.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1041858-92.2024.8.26.0053; Assistência Médico-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º