Processo ativo
1011335-47.2023.8.26.0566
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Identificação
Nº Processo: 1011335-47.2023.8.26.0566
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1011335-47.2023.8.26.0566, REL. FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL, 5ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, J. 22.01.2024; TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 0000497-
23.2025.8.26.0136, REL. MARCIO BONETTI, 6ª TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 26/05/2025; TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO
2117357-93.2025.8.26.0000, REL. CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX, 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J.
24/04/2025; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1017799-58.2018.8.26.0309, REL. JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA, 24ª CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO, J. 22/08/2019. Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP) - 16º Andar, Sala 1607
HELAEHIL, 5ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, J. 22.01.2024; TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 0000497-
23.2025.8.26.0136, REL. MARCIO BONETTI, 6ª TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 26/05/2025; TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO
2117357-93.2025.8.26.0000, REL. CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX, 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J.
24/04/2025; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1017799-58.2018.8.26.0309, REL. JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA, 24ª CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO, J. 22/08/2019. Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP) - 16º Andar, Sala 1607