Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1011342-23.2024.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1011342-23.2024.8.26.0269
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0002510-93.2023.8.26.0126; Dissolução; Agravante: A.
Partes e Advogados
Advogado(s): Tatiana Cristina Ferraz de Assis (OAB: 275238, SP), Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: *** Tatiana Cristina Ferraz de Assis (OAB: 275238, SP), Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086, Bruno Fernandes da Silva (OAB: 327494, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Fernando Alves (OAB: 3256 *** Gustavo Fernando Alves (OAB: 325608/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Alimentos; 1011342-23.2024.8.26.0269; Alimentos; Agravante: A. H. R. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz Maria
de Almeida (OAB: 506511/SP); Agravante: A. R. dos S. (Representando Menor(es)); Advogada: Beatriz Maria de Almeida (OAB:
506511/SP); Agravado: R. O. V.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de event ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131514-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002510-93.2023.8.26.0126; Dissolução; Agravante: A.
de S. D.; Advogada: Eloiza Schwarz Mazzucca (OAB: 353556/SP); Agravada: C. F. de A.; Advogada: Gabriella Adriana Macedo
do Prado Terni Roveran (OAB: 374447/SP); Advogado: Gustavo Fernando Alves (OAB: 325608/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131521-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1140396-98.2023.8.26.0100; Partilha; Agravante:
A. A. G.; Advogada: Bianca Vitoria Ferreira (OAB: 491309/SP); Agravado: E. B.; Advogado: Pedro César Carvalho dos Santos
(OAB: 69684/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131522-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1009443-66.2024.8.26.0664; Fixação;
Agravante: D. R. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB: 467602/SP); Agravante:
J. G. de C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB: 467602/SP); Agravado: J. da S.
C.; Advogada: Cintia Helena Kattwinkel (OAB: 388625/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131530-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro Regional da Lapa; 1ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1004009-54.2025.8.26.0020; Dissolução; Agravante:
P. A. R. de S.; Advogado: Antonio Sergio de Oliveira (OAB: 159805/SP); Agravado: F. R. de S.; Advogado: Edmilson Alexandre
Carvalho (OAB: 182589/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131537-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005394-54.2018.8.26.0320;
Adjudicação Compulsória; Agravante: Hanna Flávia Ferreira Silva; Advogada: Tatiana Cristina Ferraz de Assis (OAB: 275238/
SP); Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP); Agravante: Claudio Fernando Peres da Silva;
Advogada: Tatiana Cristina Ferraz de Assis (OAB: 275238/SP); Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/
SP); Agravado: Junior Lopes da Silva; Advogado: Alexandre Soares Ferreira (OAB: 254479/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131541-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Procedimento Comum Cível; 1000344-80.2025.8.26.0359; Franquia; Agravante: Mapa
Solar Ltda; Advogada: Mariana Wanderley Franca e Silva (OAB: 46755/GO); Agravado: Energy Brasil Franchising Ltda; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131544-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Guarulhos; 9ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002346-91.2024.8.26.0224; Planos de saúde;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Ester Thomaz
Rueda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131549-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027401-06.2022.8.26.0577;
Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade; Agravante: Valter Molina Koyanagi; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos
Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Agravada: Roberta Fagnani
Gatti; Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP); Advogada: Lívia Guimarães Carneiro de Melo (OAB: 337447/SP);
Advogado: Bruno Fernandes da Silva (OAB: 327494/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Alimentos; 1011342-23.2024.8.26.0269; Alimentos; Agravante: A. H. R. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz Maria
de Almeida (OAB: 506511/SP); Agravante: A. R. dos S. (Representando Menor(es)); Advogada: Beatriz Maria de Almeida (OAB:
506511/SP); Agravado: R. O. V.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de event ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131514-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002510-93.2023.8.26.0126; Dissolução; Agravante: A.
de S. D.; Advogada: Eloiza Schwarz Mazzucca (OAB: 353556/SP); Agravada: C. F. de A.; Advogada: Gabriella Adriana Macedo
do Prado Terni Roveran (OAB: 374447/SP); Advogado: Gustavo Fernando Alves (OAB: 325608/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131521-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1140396-98.2023.8.26.0100; Partilha; Agravante:
A. A. G.; Advogada: Bianca Vitoria Ferreira (OAB: 491309/SP); Agravado: E. B.; Advogado: Pedro César Carvalho dos Santos
(OAB: 69684/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131522-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1009443-66.2024.8.26.0664; Fixação;
Agravante: D. R. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB: 467602/SP); Agravante:
J. G. de C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB: 467602/SP); Agravado: J. da S.
C.; Advogada: Cintia Helena Kattwinkel (OAB: 388625/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131530-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro Regional da Lapa; 1ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1004009-54.2025.8.26.0020; Dissolução; Agravante:
P. A. R. de S.; Advogado: Antonio Sergio de Oliveira (OAB: 159805/SP); Agravado: F. R. de S.; Advogado: Edmilson Alexandre
Carvalho (OAB: 182589/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131537-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005394-54.2018.8.26.0320;
Adjudicação Compulsória; Agravante: Hanna Flávia Ferreira Silva; Advogada: Tatiana Cristina Ferraz de Assis (OAB: 275238/
SP); Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP); Agravante: Claudio Fernando Peres da Silva;
Advogada: Tatiana Cristina Ferraz de Assis (OAB: 275238/SP); Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/
SP); Agravado: Junior Lopes da Silva; Advogado: Alexandre Soares Ferreira (OAB: 254479/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131541-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Procedimento Comum Cível; 1000344-80.2025.8.26.0359; Franquia; Agravante: Mapa
Solar Ltda; Advogada: Mariana Wanderley Franca e Silva (OAB: 46755/GO); Agravado: Energy Brasil Franchising Ltda; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131544-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Guarulhos; 9ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002346-91.2024.8.26.0224; Planos de saúde;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Ester Thomaz
Rueda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131549-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027401-06.2022.8.26.0577;
Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade; Agravante: Valter Molina Koyanagi; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos
Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Agravada: Roberta Fagnani
Gatti; Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP); Advogada: Lívia Guimarães Carneiro de Melo (OAB: 337447/SP);
Advogado: Bruno Fernandes da Silva (OAB: 327494/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º