Processo ativo
1011402-23.2024.8.26.0066
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1011402-23.2024.8.26.0066
Partes e Advogados
Apelado: Vanderlei Manoel Batista - Vis *** Vanderlei Manoel Batista - Vistos, Concedo à apelante UNIÃO
Nome: da entidade e encaminhadas à Receita Federal; *** da entidade e encaminhadas à Receita Federal; (IV) cópia dos extratos bancários das contas
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1011402-23.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Apelado: Vanderlei Manoel Batista - Vistos, Concedo à apelante UNIÃO
BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA - UNIBAP, para melhor análise do pedido de gratuidade judiciária formulado
(fls. 184/186), o prazo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5 (cinco) dias para que apresente os documentos abaixo mencionados, sob pena de indeferimento do
benefício: (I) cópia dos balancetes de verificação financeira dos últimos três meses ou documento contábil equivalente; (II) cópia
do balanço patrimonial dos últimos três exercícios ou documento contábil equivalente; (III) cópia das últimas três declarações
anuais de bens firmadas em nome da entidade e encaminhadas à Receita Federal; (IV) cópia dos extratos bancários das contas
da pessoa jurídica dos últimos três meses; (V) cópia dos documentos contábeis oficiais dos últimos três meses, com indicativo
de número de funcionários e pagamento de salários. Do contrário, deve recolher o preparo recursal em 5 dias, sob pena de
deserção e não conhecimento da apelação, nos termos do art. 1.007, §2º do Código de Processo Civil. A seguir, tornem os
autos cls. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Advs: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Clerio Faleiros de Lima (OAB:
150556/SP) - Sala 203 – 2º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Apelado: Vanderlei Manoel Batista - Vistos, Concedo à apelante UNIÃO
BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA - UNIBAP, para melhor análise do pedido de gratuidade judiciária formulado
(fls. 184/186), o prazo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5 (cinco) dias para que apresente os documentos abaixo mencionados, sob pena de indeferimento do
benefício: (I) cópia dos balancetes de verificação financeira dos últimos três meses ou documento contábil equivalente; (II) cópia
do balanço patrimonial dos últimos três exercícios ou documento contábil equivalente; (III) cópia das últimas três declarações
anuais de bens firmadas em nome da entidade e encaminhadas à Receita Federal; (IV) cópia dos extratos bancários das contas
da pessoa jurídica dos últimos três meses; (V) cópia dos documentos contábeis oficiais dos últimos três meses, com indicativo
de número de funcionários e pagamento de salários. Do contrário, deve recolher o preparo recursal em 5 dias, sob pena de
deserção e não conhecimento da apelação, nos termos do art. 1.007, §2º do Código de Processo Civil. A seguir, tornem os
autos cls. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Advs: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Clerio Faleiros de Lima (OAB:
150556/SP) - Sala 203 – 2º andar