Processo ativo
1011466-42.2024.8.26.0451
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Identificação
Nº Processo: 1011466-42.2024.8.26.0451
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1011466-42.2024.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Piracicaba - Embargante:
T. da C. C. - Embargado: S. G. M. dos S. - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. us.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Adriana Filizzola D’urso (OAB: 272000/SP) - Ediberto Diamantino (OAB: 152463/SP) - Cassiene
Cecagna Bonassa (OAB: 475096/SP) - Sala 2100
T. da C. C. - Embargado: S. G. M. dos S. - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. us.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Adriana Filizzola D’urso (OAB: 272000/SP) - Ediberto Diamantino (OAB: 152463/SP) - Cassiene
Cecagna Bonassa (OAB: 475096/SP) - Sala 2100