1011504-24.2025.8.26.0482

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Presidente
Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011504-24.2025.8.26.0482; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15691/SP); Agravado: P. M. I. (Menor);
Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP); RepreLeg: Alex Sannder Inácio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008936-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO); Foro de Mauá; Procedimento Comum Infância e Juventude; 0003851-36.2024.8.26.0348; Perda ou Modifi cação
de Guarda; Agravante: A. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.; Interessada: E. B. de S. A.; Advogada: Eliana Almeida dos Santos (OAB: 404733/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021635-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1003037-
23.2025.8.26.0590; Perda ou Modifi cação de Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V.
C. do F. de S. V.; Interessado: M. da S. V.; Advogada: Tatiana Borges Mafra (OAB: 265815/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021748-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001167-
41.2025.8.26.0040; Responsabilidade da Administração; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara - Foro de Américo Brasiliense;
Suscitado: MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Américo Brasiliense; Interessado: Ailton Gabriel Mathias
Bomfi m; Advogada: Isabela Regis Rapatoni (OAB: 425260/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021754-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000408-08.2024.8.26.0624; Indenização por Dano
Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca de Tatui; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal de Tatuí; Interessado: Cleitinilton Pereira de Oliveira; Advogado: Iago Caresia Rodrigues (OAB: 482856/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021758-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível;
1020729-69.2024.8.26.0008; Partilha; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S.
do F. R. do T.; Interessada: L. P. B.; Advogado: Raphael Augusto Soares Chagas (OAB: 404847/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021759-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0026446-97.2024.8.26.0002; Alimentos; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F. e
S. do F. R. da P. de F. - S.; Interessado: R. G. F.; Advogado: Alfredo Romiti Ruiz (OAB: 392211/SP); RepreLeg: Bianca Gomes da Costa;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021761-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1007683-87.2025.8.26.0554; Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da 1
V. de F. e S. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. do F. da C. de S. /; Interessado: C. A. S. R.; Advogada: Érica Fontana (OAB:
166985/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021762-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1029955-71.2024.8.26.0405; Alimentos; Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. de F. e das S. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. da C. de O. /; Interessado: J. C. S. da S.; Advogada:
Marcella Carlos Fernandez Cardeira (OAB: 287151/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021763-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1019146-36.2025.8.26.0001; Revisão; Suscitante: M. J. de
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