1011702-97.2018.8.26.0032

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Joice Silva Lima (OAB: 244960/SP); Apelado: Fundação Cesgranrio; Advogado: Elvis Brito Paes (OAB: 127610/RJ); Advogado:
Guilherme Romano Neto (OAB: 127204/RJ); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Francisco Jose de Falco (OAB: 137391/
SP); Advogada: Karine Loureiro (OAB: 223099/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011702-97.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011702-97.2018.8.26.0032;
Serviços de Saúde; Apelante: W. P. E. J.; Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Apelante: C. F. de S.
E.; Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Apelante: B. de S. E. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Apelado: S. C. de M. de A.; Advogado: Rodrigo Santos Perego (OAB: 38956/
DF); Apelado: M. de A.; Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011754-59.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1011754-59.2023.8.26.0019; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Geovane Araujo Barreto; Advogada: Marli Alves Miquelete (OAB: 96398/SP); Apelado: Municipio
de Americana; Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011778-14.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Coletiva; 1011778-14.2025.8.26.0053;
Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Sindicato dos Profissionais de Educacao Ensino Municipal-sinpeem; Advogada:
Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1011855-38.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011855-38.2016.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP)
(Procurador); Apelado: Valdeci Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495/SP); Advogado:
Alexandre Augusto de Mattos Zwicker (OAB: 193557/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011873-17.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011873-17.2023.8.26.0602; Gratificações Estaduais
Específicas; Apelante: Maria de Freitas; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogada: Paula Cyrino
Florence (OAB: 251438/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1011880-07.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011880-07.2023.8.26.0344; Voluntária; Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo Pinheiro;
Advogado: Fabio Henrique de Oliveira Jorge (OAB: 299002/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011903-93.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011903-93.2023.8.26.0071; Aposentadoria; Apelante:
Mauricio de Andrade; Advogado: Ailton Aparecido Tipó Laurindo (OAB: 206383/SP); Advogada: Elaine Idalgo Aulisio (OAB:
348010/SP); Apelado: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru/Funprev; Advogado:
Michel Rodrigo Camargo (OAB: 402196/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011998-27.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011998-27.2016.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP)
(Procurador); Apelado: José Rita do Nascimento; Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495/SP); Advogado: Alexandre
Augusto de Mattos Zwicker (OAB: 193557/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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