Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1011773-58.2021.8.26.0529
Marca; Apelante: Farmácia Oficinal Ltda; Advogada: Luciana Figueiredo A de Oliveira Ramos (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 1011773-58.2021.8.26.0529
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Regional de
Assunto: Marca; Apelante: Farmácia Oficinal Ltda; Advogada: Luciana Figueiredo A de Oliveira Ramos (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: Maria Jose Clemente Barbosa Farmacia - Me; Advo *** Maria Jose Clemente Barbosa Farmacia - Me; Advogado: James Eduardo Castilho (OAB: 279992/SP);
Apdo: T. E. da F. S *** T. E. da F. S.; Advogado:
Apte: Eudes Costa Vieira da Silva; Advogado: Adils *** Eudes Costa Vieira da Silva; Advogado: Adilson Cruz (OAB: 18945/SP); Advogado: Edmilson
Advogado(s): Juliana Valeria de Sousa (OAB: 468254, SP), Apdo, *** Juliana Valeria de Sousa (OAB: 468254, SP), Apdo, Apte: M. K. A. F., Advogada: Carminda Gertrudes
Advogados e OAB
Advogado: James Eduardo Castil *** James Eduardo Castilho (OAB: 279992/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025695-
93.2024.8.26.0196; Assunto: Marca; Apelante: Farmácia Oficinal Ltda; Advogada: Luciana Figueiredo A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Oliveira Ramos (OAB:
145395/SP); Apelado: Maria Jose Clemente Barbosa Farmacia - Me; Advogado: James Eduardo Castilho (OAB: 279992/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1011773-58.2021.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011773-58.2021.8.26.0529; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Hilda
Cachoeira Skyvalakis e outro; Advogado: Diogo do Nascimento Cardoso (OAB: 325049/SP); Advogado: Ulisses Teixeira Leal
(OAB: 118629/SP); Apdo/Apte: Eudes Costa Vieira da Silva; Advogado: Adilson Cruz (OAB: 18945/SP); Advogado: Edmilson
Jose Cavalcanti da Silva (OAB: 236022/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000052-14.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000052-14.2024.8.26.0462; Assunto: Guarda; Apte/Apdo: T. E. da F. S.; Advogado:
Carlos Jose Xavier Tomanini (OAB: 120695/SP); Advogada: Tharsis Sperdutti (OAB: 171170/SP); Apdo/Apte: W. F. N. (Justiça
Gratuita); Advogado: Felipe Tiski Gattolin (OAB: 436059/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000167-46.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000167-46.2024.8.26.0038; Assunto: Posse; Apelante: L. L. A. de B. P. e
P. LTDA. e outro; Advogado: Marcos Roberto Luiz (OAB: 124669/SP); Apelado: G. D. O. G.; Advogado: Luiz Eduardo Zanca
(OAB: 127842/SP); Advogado: Pedro Antunes Parangaba Sales (OAB: 329642/SP); Advogado: Jose Antonio Remerio (OAB:
71896/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003407-85.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003407-85.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apdo/Apte: Aluiz Soares
de Oliveira; Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB:
301724/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010958-19.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1010958-19.2023.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: D. V. de
C. e outros; Advogada: Fátima Garcia de Oliveira Mendes (OAB: 307575/SP); Apelado: I. B. P. e outro; Advogada: Fabiana Fava
Fonseca Simoes (OAB: 170929/SP); Advogado: Jose Domingos Bittencourt (OAB: 129147/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1013449-52.2021.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1013449-52.2021.8.26.0008; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: F. de S. F.;
Advogada: Juliana Valeria de Sousa (OAB: 468254/SP); Apdo/Apte: M. K. A. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Carminda Gertrudes
Attanazio de Oliveira Matos (OAB: 235286/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000606-88.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1000606-88.2024.8.26.0060; Assunto: DIREITO CIVIL; Apelante: Silvania Ferreira
Cruz; Advogado: Ricardo Henrique Martins da Silva (OAB: 317585/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025695-
93.2024.8.26.0196; Assunto: Marca; Apelante: Farmácia Oficinal Ltda; Advogada: Luciana Figueiredo A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Oliveira Ramos (OAB:
145395/SP); Apelado: Maria Jose Clemente Barbosa Farmacia - Me; Advogado: James Eduardo Castilho (OAB: 279992/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1011773-58.2021.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011773-58.2021.8.26.0529; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Hilda
Cachoeira Skyvalakis e outro; Advogado: Diogo do Nascimento Cardoso (OAB: 325049/SP); Advogado: Ulisses Teixeira Leal
(OAB: 118629/SP); Apdo/Apte: Eudes Costa Vieira da Silva; Advogado: Adilson Cruz (OAB: 18945/SP); Advogado: Edmilson
Jose Cavalcanti da Silva (OAB: 236022/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000052-14.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000052-14.2024.8.26.0462; Assunto: Guarda; Apte/Apdo: T. E. da F. S.; Advogado:
Carlos Jose Xavier Tomanini (OAB: 120695/SP); Advogada: Tharsis Sperdutti (OAB: 171170/SP); Apdo/Apte: W. F. N. (Justiça
Gratuita); Advogado: Felipe Tiski Gattolin (OAB: 436059/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000167-46.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000167-46.2024.8.26.0038; Assunto: Posse; Apelante: L. L. A. de B. P. e
P. LTDA. e outro; Advogado: Marcos Roberto Luiz (OAB: 124669/SP); Apelado: G. D. O. G.; Advogado: Luiz Eduardo Zanca
(OAB: 127842/SP); Advogado: Pedro Antunes Parangaba Sales (OAB: 329642/SP); Advogado: Jose Antonio Remerio (OAB:
71896/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003407-85.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003407-85.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apdo/Apte: Aluiz Soares
de Oliveira; Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB:
301724/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010958-19.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1010958-19.2023.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: D. V. de
C. e outros; Advogada: Fátima Garcia de Oliveira Mendes (OAB: 307575/SP); Apelado: I. B. P. e outro; Advogada: Fabiana Fava
Fonseca Simoes (OAB: 170929/SP); Advogado: Jose Domingos Bittencourt (OAB: 129147/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1013449-52.2021.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1013449-52.2021.8.26.0008; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: F. de S. F.;
Advogada: Juliana Valeria de Sousa (OAB: 468254/SP); Apdo/Apte: M. K. A. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Carminda Gertrudes
Attanazio de Oliveira Matos (OAB: 235286/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000606-88.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1000606-88.2024.8.26.0060; Assunto: DIREITO CIVIL; Apelante: Silvania Ferreira
Cruz; Advogado: Ricardo Henrique Martins da Silva (OAB: 317585/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º