Processo ativo
1011778-47.2024.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1011778-47.2024.8.26.0506
Vara: DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
183, CPC/2015). - ADV: THAIS HELENA CABRAL KOURROUSKI (OAB 249484/SP), THAIS HELENA CABRAL KOURROUSKI
(OAB 249484/SP)
Processo 1011778-47.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Flávia Aparecida Pereira da Silva - Manifestem-se as partes. - ADV: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP)
Processo 102 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4540-76.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Diego Fávio Torrico
Santiesteban - Vista ao autor. - ADV: PRISCILA DAMIANI RODRIGUEZ (OAB 365542/SP)
Processo 1038634-82.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - RP MOBI - EMPRESA DE
MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2025
Processo 1018088-69.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - MARCOS MALAGUTI
DE OLIVEIRA REIS, registrado civilmente como Marcos Malaguti de Oliveira Reis - Intimar a (s) parte (s) apelada (s) para
apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo
em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015). Após, remetam-se os autos ao
E. Tribunal de Justiça. - ADV: CARLOS CESAR FERREIRA DA CUNHA (OAB 117022/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0003896-51.2024.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alana Mirella Borges
do Nascimento - 1) Em cumprimento à sentença de fls. 30, expedi mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte
requerente, no valor de R$ 1.704,75, conforme informações constantes do(s) formulário(s) de fls. 28, consignando-se que
o(s) valor(es) a ser(em) efetivamente levantado(s) será(ão) acrescido(s) das atualizações existentes. 2) Informo que o extrato
detalhado da transferência poderá ser obtido pela parte beneficiária do depósito mediante consulta a ser efetuada no site
do Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/. Buscar depósitos judiciais no campo de pesquisa e acessar o
link Depósitos Judiciais. Em Comprovante de Resgate de Depósito Judicial informar o CPF/CNPJ do beneficiário e o número
da conta judicial (2800122399245), bem como o período de resgate (entre a data deste ato ordinatório e a data da consulta)
ou o número do “protocolo” (informado no extrato bancário do destinatário do depósito). Nada Mais. - ADV: ALANA MIRELLA
BORGES DO NASCIMENTO (OAB 443816/SP)
Processo 0007803-39.2021.8.26.0506/316 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Lisandra de Cassia Miranda
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 50, no valor de R$14.779,67, em favor da parte requerente,
observando-se os dados bancários indicados no formulário de fls. 61 e a procuração de fls. 6 dos autos do cumprimento
de sentença, desde já ciente de que o valor efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da
concordância da credora com o valor depositado (fls. 57), dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO este incidente, em
fase de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o trânsito em julgado desta
sentença. Após, arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP)
Processo 0007810-31.2021.8.26.0506/1192 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Nivia de Arruda - Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 40, no valor de R$12.916,18, em favor da parte requerente, observando-
se os dados bancários indicados no formulário de fls. 51 e a procuração de fls. 6 dos autos do cumprimento de sentença,
desde já ciente de que o valor efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da concordância da
credora com o valor depositado (fls. 47), dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO este incidente, em fase de execução,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o trânsito em julgado desta sentença. Após,
arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP)
Processo 0008002-61.2021.8.26.0506/723 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Schiavone e Vaz Sociedade
de Advogados - Fls. 84/96: Ciência à entidade devedora acerca dos dados bancários fornecidos pelo credor. - ADV: JOSÉ
GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)
Processo 0008437-35.2021.8.26.0506/643 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Schiavone e Vaz Sociedade
de Advogados - Fls. 86/98: Ciência à entidade devedora acerca dos dados bancários fornecidos pelo credor. - ADV: JOSÉ
GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)
Processo 0008972-27.2022.8.26.0506/1639 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Nívea Maria Anguito Lopes
Enoki - Fls. 53/55: Ciência à entidade devedora acerca dos dados bancários enviados pelo credor. - ADV: JOSÉ GUILHERME
PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)
Processo 0008972-27.2022.8.26.0506/1640 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - José Guilherme Perroni
Schiavone Sociedade Individual de Advocacia - Fls. 53/55: Ciência à entidade devedora dos dados bancários enviados pelo
credor. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)
Processo 0009545-94.2024.8.26.0506/1628 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - José Guilherme Perroni
Schiavone Sociedade Individual de Advocacia - Fls. 40/41: Ciência à entidade devedora acerca dos dados bancários fornecidos
pelo credor. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)
Processo 0012095-33.2022.8.26.0506 (processo principal 1027034-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Karina Talita Secco - Nesses termos, não demonstrada a filiação de Karina Talita
Secco, julgo extinto este cumprimento de sentença por ilegitimidade de parte ativa, nos termos do art. 485, VI do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
Processo 0013159-10.2024.8.26.0506 (processo principal 1031520-34.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Repetição de indébito - Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 83, no
valor de R$19.214,54, em favor da parte requerente, observando-se os dados da beneficiária indicados no formulário de fls.
104, desde já ciente de que o valor efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da concordância
da parte credora com o valor depositado (fls. 96), dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO este incidente, em fase de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
183, CPC/2015). - ADV: THAIS HELENA CABRAL KOURROUSKI (OAB 249484/SP), THAIS HELENA CABRAL KOURROUSKI
(OAB 249484/SP)
Processo 1011778-47.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Flávia Aparecida Pereira da Silva - Manifestem-se as partes. - ADV: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP)
Processo 102 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4540-76.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Diego Fávio Torrico
Santiesteban - Vista ao autor. - ADV: PRISCILA DAMIANI RODRIGUEZ (OAB 365542/SP)
Processo 1038634-82.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - RP MOBI - EMPRESA DE
MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2025
Processo 1018088-69.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - MARCOS MALAGUTI
DE OLIVEIRA REIS, registrado civilmente como Marcos Malaguti de Oliveira Reis - Intimar a (s) parte (s) apelada (s) para
apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo
em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015). Após, remetam-se os autos ao
E. Tribunal de Justiça. - ADV: CARLOS CESAR FERREIRA DA CUNHA (OAB 117022/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0003896-51.2024.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alana Mirella Borges
do Nascimento - 1) Em cumprimento à sentença de fls. 30, expedi mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte
requerente, no valor de R$ 1.704,75, conforme informações constantes do(s) formulário(s) de fls. 28, consignando-se que
o(s) valor(es) a ser(em) efetivamente levantado(s) será(ão) acrescido(s) das atualizações existentes. 2) Informo que o extrato
detalhado da transferência poderá ser obtido pela parte beneficiária do depósito mediante consulta a ser efetuada no site
do Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/. Buscar depósitos judiciais no campo de pesquisa e acessar o
link Depósitos Judiciais. Em Comprovante de Resgate de Depósito Judicial informar o CPF/CNPJ do beneficiário e o número
da conta judicial (2800122399245), bem como o período de resgate (entre a data deste ato ordinatório e a data da consulta)
ou o número do “protocolo” (informado no extrato bancário do destinatário do depósito). Nada Mais. - ADV: ALANA MIRELLA
BORGES DO NASCIMENTO (OAB 443816/SP)
Processo 0007803-39.2021.8.26.0506/316 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Lisandra de Cassia Miranda
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 50, no valor de R$14.779,67, em favor da parte requerente,
observando-se os dados bancários indicados no formulário de fls. 61 e a procuração de fls. 6 dos autos do cumprimento
de sentença, desde já ciente de que o valor efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da
concordância da credora com o valor depositado (fls. 57), dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO este incidente, em
fase de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o trânsito em julgado desta
sentença. Após, arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP)
Processo 0007810-31.2021.8.26.0506/1192 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Nivia de Arruda - Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 40, no valor de R$12.916,18, em favor da parte requerente, observando-
se os dados bancários indicados no formulário de fls. 51 e a procuração de fls. 6 dos autos do cumprimento de sentença,
desde já ciente de que o valor efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da concordância da
credora com o valor depositado (fls. 47), dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO este incidente, em fase de execução,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o trânsito em julgado desta sentença. Após,
arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP)
Processo 0008002-61.2021.8.26.0506/723 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Schiavone e Vaz Sociedade
de Advogados - Fls. 84/96: Ciência à entidade devedora acerca dos dados bancários fornecidos pelo credor. - ADV: JOSÉ
GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)
Processo 0008437-35.2021.8.26.0506/643 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Schiavone e Vaz Sociedade
de Advogados - Fls. 86/98: Ciência à entidade devedora acerca dos dados bancários fornecidos pelo credor. - ADV: JOSÉ
GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)
Processo 0008972-27.2022.8.26.0506/1639 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Nívea Maria Anguito Lopes
Enoki - Fls. 53/55: Ciência à entidade devedora acerca dos dados bancários enviados pelo credor. - ADV: JOSÉ GUILHERME
PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)
Processo 0008972-27.2022.8.26.0506/1640 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - José Guilherme Perroni
Schiavone Sociedade Individual de Advocacia - Fls. 53/55: Ciência à entidade devedora dos dados bancários enviados pelo
credor. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)
Processo 0009545-94.2024.8.26.0506/1628 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - José Guilherme Perroni
Schiavone Sociedade Individual de Advocacia - Fls. 40/41: Ciência à entidade devedora acerca dos dados bancários fornecidos
pelo credor. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)
Processo 0012095-33.2022.8.26.0506 (processo principal 1027034-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Karina Talita Secco - Nesses termos, não demonstrada a filiação de Karina Talita
Secco, julgo extinto este cumprimento de sentença por ilegitimidade de parte ativa, nos termos do art. 485, VI do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
Processo 0013159-10.2024.8.26.0506 (processo principal 1031520-34.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Repetição de indébito - Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 83, no
valor de R$19.214,54, em favor da parte requerente, observando-se os dados da beneficiária indicados no formulário de fls.
104, desde já ciente de que o valor efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da concordância
da parte credora com o valor depositado (fls. 96), dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO este incidente, em fase de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º