Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1011908-13.2024.8.26.0223
Seguro; Apelante: Jose Renato dos Santos
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Identificação
Nº Processo: 1011908-13.2024.8.26.0223
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Seguro; Apelante: Jose Renato dos Santos
Partes e Advogados
Apelado: Itau Corretora d *** Itau Corretora de Seguros S/A e
Advogado(s): Adão dos Santos Nascimento (OAB: 200542, SP), Apelado: Ams Solar Ltda Me, Advogado: Romilson Fonseca Moura, João Fernando Paulin Quattrucci (OAB: 275883, *** Adão dos Santos Nascimento (OAB: 200542, SP), Apelado: Ams Solar Ltda Me, Advogado: Romilson Fonseca Moura, João Fernando Paulin Quattrucci (OAB: 275883, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, Advogada: Rafaela Battaglin de Almeida (OAB: 442746
Advogados e OAB
Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/S *** Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Apelado: Itau Corretora de Seguros S/A e
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1011908-13.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011908-13.2024.8.26.0223; Assunto: Seguro; Apelante: Jose Renato dos Sant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os
(Justiça Gratuita); Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Apelado: Itau Corretora de Seguros S/A e
outro; Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1060630-62.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060630-62.2024.8.26.0002; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Facile Construção
& Infraestrutura Ltda. Me; Advogada: Natalia Marques Rui Alonso dos Santos (OAB: 325213/SP); Apelado: Dang Jundiaí Aluguel
de Equipamentos Ltda Me; Advogada: Fernanda Cristina Valente (OAB: 276784/SP); Advogado: Mark William Ormenese
Monteiro (OAB: 277301/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000386-04.2023.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000386-04.2023.8.26.0488; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Wagner R. Oliveira;
Advogado: Adão dos Santos Nascimento (OAB: 200542/SP); Apelado: Ams Solar Ltda Me; Advogado: Romilson Fonseca Moura
(OAB: 228662/SP); Advogada: Aryadne Roberta Coura Barbosa (OAB: 93965/MG); Apelado: Growatt New Energybrazil Ltda;
Advogado: João Fernando Paulin Quattrucci (OAB: 275883/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005578-03.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005578-03.2019.8.26.0408; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Fundação
Educacional Miguel Mofarrej; Advogado: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/SP); Apelado: Hilário Santiago; Apelada:
Rafaela Santiago; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001298-30.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001298-30.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ramon Alex
Lucas Ferreira; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1041734-24.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041734-24.2018.8.26.0602; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Muller Adriano
Bragatti e outro; Advogado: Marcelo Parducci Moura (OAB: 145060/SP); Apelado: Jj Reis Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Rafaela Battaglin de Almeida (OAB: 442746/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000360-45.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000360-45.2024.8.26.0011; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Fabio Ribeiro
de Barros; Advogado: Luis Gustavo Maier (OAB: 273156/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009104-91.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009104-91.2024.8.26.0152; Assunto: Telefonia; Apelante: Tim S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Carolina Rodrigues Leite da Fonseca; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP); Apelado: Andrew Ferreira da Fonseca; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 136118/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1011908-13.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011908-13.2024.8.26.0223; Assunto: Seguro; Apelante: Jose Renato dos Sant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os
(Justiça Gratuita); Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Apelado: Itau Corretora de Seguros S/A e
outro; Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1060630-62.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060630-62.2024.8.26.0002; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Facile Construção
& Infraestrutura Ltda. Me; Advogada: Natalia Marques Rui Alonso dos Santos (OAB: 325213/SP); Apelado: Dang Jundiaí Aluguel
de Equipamentos Ltda Me; Advogada: Fernanda Cristina Valente (OAB: 276784/SP); Advogado: Mark William Ormenese
Monteiro (OAB: 277301/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000386-04.2023.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000386-04.2023.8.26.0488; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Wagner R. Oliveira;
Advogado: Adão dos Santos Nascimento (OAB: 200542/SP); Apelado: Ams Solar Ltda Me; Advogado: Romilson Fonseca Moura
(OAB: 228662/SP); Advogada: Aryadne Roberta Coura Barbosa (OAB: 93965/MG); Apelado: Growatt New Energybrazil Ltda;
Advogado: João Fernando Paulin Quattrucci (OAB: 275883/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005578-03.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005578-03.2019.8.26.0408; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Fundação
Educacional Miguel Mofarrej; Advogado: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/SP); Apelado: Hilário Santiago; Apelada:
Rafaela Santiago; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001298-30.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001298-30.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ramon Alex
Lucas Ferreira; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1041734-24.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041734-24.2018.8.26.0602; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Muller Adriano
Bragatti e outro; Advogado: Marcelo Parducci Moura (OAB: 145060/SP); Apelado: Jj Reis Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Rafaela Battaglin de Almeida (OAB: 442746/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000360-45.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000360-45.2024.8.26.0011; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Fabio Ribeiro
de Barros; Advogado: Luis Gustavo Maier (OAB: 273156/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009104-91.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009104-91.2024.8.26.0152; Assunto: Telefonia; Apelante: Tim S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Carolina Rodrigues Leite da Fonseca; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP); Apelado: Andrew Ferreira da Fonseca; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 136118/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º