Processo ativo
1011987-95.2024.8.26.0609
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Identificação
Nº Processo: 1011987-95.2024.8.26.0609
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1011987-95.2024.8.26.0609/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargada: Lilian Carla Bernardo Basto Monteiro - Magistrado(a) Vera
Lúcia Calviño de Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E
OBSCURIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. MERO INCONFORMISMO. CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS. QUESTÕES
SUFICIENTEMENTE ENFRENTADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REJEITADOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Emerson Luiz Souza da Silva (OAB: 501967/SP)
- 16º Andar, Sala 1607
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargada: Lilian Carla Bernardo Basto Monteiro - Magistrado(a) Vera
Lúcia Calviño de Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E
OBSCURIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. MERO INCONFORMISMO. CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS. QUESTÕES
SUFICIENTEMENTE ENFRENTADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REJEITADOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Emerson Luiz Souza da Silva (OAB: 501967/SP)
- 16º Andar, Sala 1607