Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1012066-22.2015.8.26.0114
Usucapião Extraordinária; Apelante: Pedro Alvares da Silva
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1012066-22.2015.8.26.0114
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Pedro Alvares da Silva
Partes e Advogados
Apelado: P. G. Serviços de Apoio Administrativos Ltda.; Ad *** P. G. Serviços de Apoio Administrativos Ltda.; Advogada: Michelli Lisboa da Fonseca (OAB: 300474/
Advogado(s): Michelle Barros Walkinir (OAB: 368699, SP), Apelado: A. S. J., Advogado: Antonio Ferro Ricci (OAB: 67143, Daniel Adensohn de Souza (OAB: 200120, Advogado: *** Michelle Barros Walkinir (OAB: 368699, SP), Apelado: A. S. J., Advogado: Antonio Ferro Ricci (OAB: 67143, Daniel Adensohn de Souza (OAB: 200120, Advogado: Pedro Henrique Formaggio Jorge (OAB: 299714, Vladimir Veronese (OAB: 306177, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Ricardo Galterio (OAB: 350530/SP); Advogado: *** Paulo Ricardo Galterio (OAB: 350530/SP); Advogado: Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP); Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012066-22.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1012066-22.2015.8.26.0114; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Pedro Alvares da Silva
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Ana Carolina Ghizzi (OAB: 172134/SP); Advogada: Bruna dos Santos Anolfi (OAB: 383233/
SP); Advogada: Livia Junqueira Barbosa Costa (OAB: 251622/SP); Advogada: Lygia Fernanda Pires de Araujo Silva (OAB:
217990/SP); Apelado: P. G. Serviços de Apoio Administrativos Ltda.; Advogada: Michelli Lisboa da Fonseca (OAB: 300474/
SP); Advogado: Paulo Ricardo Galterio (OAB: 350530/SP); Advogado: Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP); Advogada:
Priscila Queiroz Machado (OAB: 291156/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados
Por Edital (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Marina de
Aguiar Michelman (OAB: 152354/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024616-93.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024616-93.2022.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M. V.
S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Suelen Salete Sentenorio Araium (OAB: 316025/SP) (Causa própria);
Advogada: Michelle Barros Walkinir (OAB: 368699/SP); Apelado: A. S. J.; Advogado: Antonio Ferro Ricci (OAB: 67143/SP);
Advogado: Daniel Adensohn de Souza (OAB: 200120/SP); Advogado: Pedro Henrique Formaggio Jorge (OAB: 299714/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1005859-73.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Imissão na Posse; Nº origem: 1005859-73.2024.8.26.0281; Assunto: Imissão; Apelante: Marcio Cortes de Amorim (Justiça
Gratuita); Advogado: Adriana Preis (OAB: 40893/RS); Apelada: Neuzi Aparecida Cardinali; Advogada: Ana Alice Cardinali Muff
Machado (OAB: 142303/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006654-23.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006654-23.2023.8.26.0020; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:
173477/SP); Apelado: Antonio Delfim do Nascimento Filho e outros; Advogada: Silmara Cabral Dany (OAB: 361332/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1052450-07.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052450-07.2023.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Anthony dos Santos Amante (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB:
373511/SP); Apelado: Assistência Médica São Miguel Ltda.; Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP);
Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005450-69.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005450-69.2022.8.26.0604; Assunto: Fixação; Apelante:
A. A. F. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Thiago Jirschik da Cruz (OAB: 264370/SP); Advogado: Valdir Goncalves
(OAB: 147454/SP); Apelada: J. L. de L. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Cristiane Paiva Coradelli Abate (OAB:
260107/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011613-47.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011613-47.2024.8.26.0361; Assunto: Associação; Apelante: Naiana Gomes da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados
e Pensionistas; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012066-22.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1012066-22.2015.8.26.0114; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Pedro Alvares da Silva
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Ana Carolina Ghizzi (OAB: 172134/SP); Advogada: Bruna dos Santos Anolfi (OAB: 383233/
SP); Advogada: Livia Junqueira Barbosa Costa (OAB: 251622/SP); Advogada: Lygia Fernanda Pires de Araujo Silva (OAB:
217990/SP); Apelado: P. G. Serviços de Apoio Administrativos Ltda.; Advogada: Michelli Lisboa da Fonseca (OAB: 300474/
SP); Advogado: Paulo Ricardo Galterio (OAB: 350530/SP); Advogado: Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP); Advogada:
Priscila Queiroz Machado (OAB: 291156/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados
Por Edital (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Marina de
Aguiar Michelman (OAB: 152354/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024616-93.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024616-93.2022.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M. V.
S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Suelen Salete Sentenorio Araium (OAB: 316025/SP) (Causa própria);
Advogada: Michelle Barros Walkinir (OAB: 368699/SP); Apelado: A. S. J.; Advogado: Antonio Ferro Ricci (OAB: 67143/SP);
Advogado: Daniel Adensohn de Souza (OAB: 200120/SP); Advogado: Pedro Henrique Formaggio Jorge (OAB: 299714/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1005859-73.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Imissão na Posse; Nº origem: 1005859-73.2024.8.26.0281; Assunto: Imissão; Apelante: Marcio Cortes de Amorim (Justiça
Gratuita); Advogado: Adriana Preis (OAB: 40893/RS); Apelada: Neuzi Aparecida Cardinali; Advogada: Ana Alice Cardinali Muff
Machado (OAB: 142303/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006654-23.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006654-23.2023.8.26.0020; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:
173477/SP); Apelado: Antonio Delfim do Nascimento Filho e outros; Advogada: Silmara Cabral Dany (OAB: 361332/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1052450-07.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052450-07.2023.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Anthony dos Santos Amante (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB:
373511/SP); Apelado: Assistência Médica São Miguel Ltda.; Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP);
Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005450-69.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005450-69.2022.8.26.0604; Assunto: Fixação; Apelante:
A. A. F. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Thiago Jirschik da Cruz (OAB: 264370/SP); Advogado: Valdir Goncalves
(OAB: 147454/SP); Apelada: J. L. de L. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Cristiane Paiva Coradelli Abate (OAB:
260107/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011613-47.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011613-47.2024.8.26.0361; Assunto: Associação; Apelante: Naiana Gomes da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados
e Pensionistas; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º