Processo ativo
1012235-29.2024.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 1012235-29.2024.8.26.0361
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1012235-29.2024.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante:
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Embargante: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central - Embargado:
Gabriel Antonio Alessi - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Rejeitaram os embargos. V. U. -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO QUANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E CONDENAÇÃO EM
CUSTAS RECURSAIS. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alessandro Piccolo Acayaba
de Toledo (OAB: 167922/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Gabriel Antonio Alessi (OAB: 392919/SP) - Sala
2100
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Embargante: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central - Embargado:
Gabriel Antonio Alessi - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Rejeitaram os embargos. V. U. -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO QUANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E CONDENAÇÃO EM
CUSTAS RECURSAIS. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alessandro Piccolo Acayaba
de Toledo (OAB: 167922/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Gabriel Antonio Alessi (OAB: 392919/SP) - Sala
2100