Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1012319-08.2023.8.26.0606
Telefonia; Apelante: Tim S/A; Advogado: Eduardo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1012319-08.2023.8.26.0606
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Telefonia; Apelante: Tim S/A; Advogado: Eduardo
Partes e Advogados
Apelado: Rafael Vicente Lima Mendes; Advogado: Ra *** Rafael Vicente Lima Mendes; Advogado: Raphael dos Santos Souza (OAB: 357687/SP);
Apdo: Tcn Admin *** Tcn Administração
Apte: Companhia de Saneamento *** Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Advogado(s): Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves (OAB: 431337, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723, Apdo, Apte: Companhia de Saneamento Básico do Estado *** Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves (OAB: 431337, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723, Apdo, Apte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São, Carolina Oliveira Cabral (OAB: 206614, Apelado: Valdir Cachoeira da Silva, Advogada: Elaine Iara Amoroso, Renan da Silva Pereira (OAB: 378298, Advogado: Vinicius Almeida Ribeiro (OAB: 333575, Advogado
Advogados e OAB
Advogado: Edua *** Eduardo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012319-08.2023.8.26.0606; Assunto: Telefonia; Apelante: Tim S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Rafael Vicente Lima Mendes; Advogado: Raphael dos Santos Souza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 357687/SP);
Advogada: Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves (OAB: 431337/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009255-57.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009255-57.2024.8.26.0152; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Vlademir
Ferreira Ferraz e outro; Advogada: Erika de Oliveira Fontana (OAB: 307912/SP); Apelado: Condominium Administração de
Condominios Ltda; Advogado: Cesar Augusto Garcia Filho (OAB: 203479/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000550-73.2025.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000550-73.2025.8.26.0075; Assunto: Fornecimento de Água; Apte/Apda: Michelle Cruz dos Santos;
Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP); Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1044101-83.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Revisional de Aluguel; Nº origem: 1044101-83.2021.8.26.0224; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Tcn Administração
Participação e Empreendimentos Ltda; Advogada: Daniela Montezel (OAB: 218574/SP); Apdo/Apte: Igreja Universal do Reino
de Deus; Advogado: Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB: 166422/SP); Advogada: Luciana Guimaraes de Paiva (OAB:
247469/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007043-42.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos
de Terceiro Cível; Nº origem: 1007043-42.2023.8.26.0526; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Gustavo Henrique
Francischinelli Vieira; Advogado: Manoel Henrique Gimenez Roldan (OAB: 208673/SP); Apelado: Cleverson de Seixas Mourão;
Advogada: Carolina Oliveira Cabral (OAB: 206614/SP); Apelado: Valdir Cachoeira da Silva; Advogada: Elaine Iara Amoroso
Daniel Ruy (OAB: 185628/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001549-61.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1001549-61.2024.8.26.0010; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Anderson Junio Nascimento de Souza; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Apelado: Banco Bradesco
Financiamentos S/A; Advogado: Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 269755/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001669-49.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001669-49.2025.8.26.0405; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Wesley
Silva Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471/PR); Apelado: Ifood.com Agencia de
Restaurantes Online S.a. - Ifood; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021501-57.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021501-57.2023.8.26.0011; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Air
B&B Serviços Digitais Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Thiago Henrique Sousa Queiroz;
Advogado: Renan da Silva Pereira (OAB: 378298/SP); Advogado: Vinicius Almeida Ribeiro (OAB: 333575/SP); Advogado:
Leonardo Polsaque (OAB: 335540/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012319-08.2023.8.26.0606; Assunto: Telefonia; Apelante: Tim S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Rafael Vicente Lima Mendes; Advogado: Raphael dos Santos Souza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 357687/SP);
Advogada: Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves (OAB: 431337/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009255-57.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009255-57.2024.8.26.0152; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Vlademir
Ferreira Ferraz e outro; Advogada: Erika de Oliveira Fontana (OAB: 307912/SP); Apelado: Condominium Administração de
Condominios Ltda; Advogado: Cesar Augusto Garcia Filho (OAB: 203479/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000550-73.2025.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000550-73.2025.8.26.0075; Assunto: Fornecimento de Água; Apte/Apda: Michelle Cruz dos Santos;
Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP); Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1044101-83.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Revisional de Aluguel; Nº origem: 1044101-83.2021.8.26.0224; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Tcn Administração
Participação e Empreendimentos Ltda; Advogada: Daniela Montezel (OAB: 218574/SP); Apdo/Apte: Igreja Universal do Reino
de Deus; Advogado: Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB: 166422/SP); Advogada: Luciana Guimaraes de Paiva (OAB:
247469/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007043-42.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos
de Terceiro Cível; Nº origem: 1007043-42.2023.8.26.0526; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Gustavo Henrique
Francischinelli Vieira; Advogado: Manoel Henrique Gimenez Roldan (OAB: 208673/SP); Apelado: Cleverson de Seixas Mourão;
Advogada: Carolina Oliveira Cabral (OAB: 206614/SP); Apelado: Valdir Cachoeira da Silva; Advogada: Elaine Iara Amoroso
Daniel Ruy (OAB: 185628/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001549-61.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1001549-61.2024.8.26.0010; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Anderson Junio Nascimento de Souza; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Apelado: Banco Bradesco
Financiamentos S/A; Advogado: Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 269755/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001669-49.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001669-49.2025.8.26.0405; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Wesley
Silva Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471/PR); Apelado: Ifood.com Agencia de
Restaurantes Online S.a. - Ifood; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021501-57.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021501-57.2023.8.26.0011; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Air
B&B Serviços Digitais Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Thiago Henrique Sousa Queiroz;
Advogado: Renan da Silva Pereira (OAB: 378298/SP); Advogado: Vinicius Almeida Ribeiro (OAB: 333575/SP); Advogado:
Leonardo Polsaque (OAB: 335540/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º