Processo ativo
1012363-22.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1012363-22.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
MENDES DE ARAUJO (OAB 207620/SP), CAROLINA RAFAELLA FERREIRA (OAB 198133/SP), GABER LOPES (OAB 16943/
SP), NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP)
Processo 1012363-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Ribeiro Mendes
- Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-
SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se. - ADV:
GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP)
Processo 1014466-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Alves Costa - Atlântico
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Fls. Retro: Não há que se falar em acordo firmado e assinado
pelo representante legal da parte autora, vez que não há nos autos a procuração válida para tal fim. Para validação do acordo
juntado aos autos, necessário o recebimento da inicial e o cumprimento das determinações de fls. 51/55. Aguarde-se a juntada
do AR, com o cumprimento das determinações. - ADV: RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB 431690/SP), ROBERTO ALVES LIMA
RODRIGUES DE MORAES (OAB 220834/SP)
Processo 1015311-34.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1117703-33.2017.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Cessão de Crédito - J.L.A.M. - Vistos. Em que pese o inconformismo da parte apelante, em juízo de retratação, mantenho
o decidido por seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 331, §1º do CPC, expeça(m)-se carta(s) de intimação do(a)(s)
réu(ré)(s). Decorrido o prazo com ou sem resposta ao recurso, subam os autos ao juízo ad quem. Intime-se. - ADV: THIAGO
ALBERTO NARANJO POLICARO (OAB 350913/SP)
Processo 1016407-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Peixoto -
Condominio Edificio Santa Josefa - Allianz Seguros S/A - Trata-se de ação na qual nomeada a perita, sendo atribuído ao requerido
Condomínio Edifício Santa Josefa, a responsabilidade pelo custeio da prova, 596/597. Fixados os honorários em R$7.800,00 e
depositado o valor pelo requerido, foi dado provimento ao recurso interposto para reduzir a verba para R$4.500,00, a título de
honorários provisórios, fls. 664/668. Diante do exposto, defiro o pedido de fls. 679/680. Expeça-se mandado de levantamento
do valor de R$3.300,00 em favor do requerido Condomínio Edifício Santa Josefa, observado o formulário MLE de fls. 681. No
mais, cabe salientar que o v. Acórdão proferido deixou consignado que “ Isto se justifica porque somente após a apresentação
do laudo poderá ser observada a complexidade do trabalho, o zelo e o período exigido, a fim de que os honorários definitivos
sejam fixados de forma segura e coerente.” fls. 667/668. Assim, anote-se que ao final da perícia será verificada a pertinência
ou não da mojoração dos honorários periciais provisórios em definitivos, diante do trabalho a ser realizado. - ADV: FERNANDO
LUIS TORRES CORRÊA (OAB 201219/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA
PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), VALDEMAR ROSENDO MARQUES (OAB 84327/SP)
Processo 1020286-07.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Denise Suelen da Costa - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Ao arquivo. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1020497-43.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A Mundial Ferragens
Ltda - - A Mundial Ferragens Ltda - - A Mundial Ferragens Ltda - - A Mundial Ferragens Ltda - - A Mundial Ferragens Ltda
- - A Mundial Ferragens Ltda - - A Mundial Ferragens Ltda - - A Mundial Ferragens Ltda - - A Mundial Ferragens Ltda - - A
Mundial Ferragens Ltda - - Mundial Acabamentos Ltda - Cielo S.A. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque
tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo
fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. Pretende
a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Mantenho a decisão
tal como lançada, salvo se modificada pelas vias recursais. Intimem-se. - ADV: MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/
MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES
DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/
MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES
DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/
MG), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1021788-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maira Moreno Lima
- - Cleber Moreira - - Wagner Paulo Santos Oliveira - - Guilherme Reis Paiva - - Adriano Paulo Xavier - - Camila Giannotti Chaves
Nishime - - Wagner Albano Pinheiro - - João Batista de Oliveira - - João Franciso de Almeida - - Márcio de Jesus Bellano Galvão
- - Ricardo Nigro Mattos - - Nilton Fonseca Ribeiro - - Christian Souza Santos - - José Eugênio dos Reis Barros - - Sheila Miura
de Souza - - Laercio Mendes Franco - - Edson Shindi Yamada - - Adalto Bueno Soares - - Antônio Erivelton de Araújo Cosmo - -
Carlos Alberto Martins - - Andre Luiz Fernandes Zambuzi - - Alex Silva de Souza - - Helison da Silva - - Wanderson Eduardo
Lopes - - André Shodi Nishim - - Rodrigo Lazzarini de Oliveira - - Emmanuel Aialon Souza Barbosa - - Marcelo Santiago Melo - -
Marisa Yoshimi Hirano - - Luiz Roberto da Silva Gomes - - Ricardo da Silva Batista - - João Ribeiro Batista - - Richard Alex Alvize
de Souza - - Eduardo Paulino - - Wellington Henrique Martins - - Antônio Sérgio Oshiro - - Valdinei Horsai Teixeira - - Ricardo
Perrucini de Oliveira - - Alisson James Okiyama Pereira - - Jose de N Della Santa Panza - - Roberto Carlos Lopes - - Joao
Antonio da Silva e S M - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Energia Elétrica de São Paulo - Vistos. MAIRA MORENO
LIMA, CLEBER MOREIRA, WAGNER PAULO SANTOS OLIVEIRA, GUILHERME REIS PAIVA, ADRIANO PAULO XAVIER,
CAMILA GIANNOTTI CHAVES NISHIME, WAGNER ALBANO PINHEIRO, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, JOÃO FRANCISCO
DE ALMEIDA, MÁRCIO DE JESUS BELANO GALVÃO, RICARDO NIGRO MATTOS, NILTON FONSECA RIBEIRO, CHRISTIAN
SOUZA SANTOS, JOSÉ EUGÊNIO DOS REIS BARROS, SHEILA MIÚRA DE SOUZA, LAERCIO MENDES FRANCO, EDSON
SHINDI YAMADA, ADALTO BUENO SOARES, ANTONIO ERIVELTON DE ARAUJO COSMO, CARLOS ALBERTO MARTINS,
ANDRÉ LUIZ FERNANDES ZAMBUZI, ALEX SILVA DE SOUZA, HELISON DA SILVA, WANDERSON EDUARDO LOPES, ANDRÉ
SHODI NISHIME, RODRIGO LAZZARINI DE OLIVEIRA, EMMANUEL AIALON SOUZA BARBOSA, MARCELO SANTIAGO
MELO, MARISA YOSHIMI HIRANO DE SOUZA, LUIZ ROBERTO DA SILVA GOMES, RICARDO DA SILVA BATISTA, JOÃO
RIBEIRO BATISTA, RICHARD ALEX ALVIZE DE SOUZA, EDUARDO PAULINO, WELLINGTON HENRIQUE MARTINS, ANTONIO
SÉRGIO OSHIRO, VALDINEI HORSAI TEIXEIRA, RICARDO PERRUCINI DE OLIVEIRA, ALISSON JAMES OKIYAMA PEREIRA,
JOSÉ DE NAZARETH DELLA SANTA PANZA, ROBERTO CARLOS LOPES e JOÃO ANTÔNIO DA SILVA ajuizaram ação em
desfavor do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ENERGIA ELÉTRICA DE SÃO PAULO. Alegam, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MENDES DE ARAUJO (OAB 207620/SP), CAROLINA RAFAELLA FERREIRA (OAB 198133/SP), GABER LOPES (OAB 16943/
SP), NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP)
Processo 1012363-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Ribeiro Mendes
- Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-
SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se. - ADV:
GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP)
Processo 1014466-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Alves Costa - Atlântico
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Fls. Retro: Não há que se falar em acordo firmado e assinado
pelo representante legal da parte autora, vez que não há nos autos a procuração válida para tal fim. Para validação do acordo
juntado aos autos, necessário o recebimento da inicial e o cumprimento das determinações de fls. 51/55. Aguarde-se a juntada
do AR, com o cumprimento das determinações. - ADV: RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB 431690/SP), ROBERTO ALVES LIMA
RODRIGUES DE MORAES (OAB 220834/SP)
Processo 1015311-34.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1117703-33.2017.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Cessão de Crédito - J.L.A.M. - Vistos. Em que pese o inconformismo da parte apelante, em juízo de retratação, mantenho
o decidido por seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 331, §1º do CPC, expeça(m)-se carta(s) de intimação do(a)(s)
réu(ré)(s). Decorrido o prazo com ou sem resposta ao recurso, subam os autos ao juízo ad quem. Intime-se. - ADV: THIAGO
ALBERTO NARANJO POLICARO (OAB 350913/SP)
Processo 1016407-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Peixoto -
Condominio Edificio Santa Josefa - Allianz Seguros S/A - Trata-se de ação na qual nomeada a perita, sendo atribuído ao requerido
Condomínio Edifício Santa Josefa, a responsabilidade pelo custeio da prova, 596/597. Fixados os honorários em R$7.800,00 e
depositado o valor pelo requerido, foi dado provimento ao recurso interposto para reduzir a verba para R$4.500,00, a título de
honorários provisórios, fls. 664/668. Diante do exposto, defiro o pedido de fls. 679/680. Expeça-se mandado de levantamento
do valor de R$3.300,00 em favor do requerido Condomínio Edifício Santa Josefa, observado o formulário MLE de fls. 681. No
mais, cabe salientar que o v. Acórdão proferido deixou consignado que “ Isto se justifica porque somente após a apresentação
do laudo poderá ser observada a complexidade do trabalho, o zelo e o período exigido, a fim de que os honorários definitivos
sejam fixados de forma segura e coerente.” fls. 667/668. Assim, anote-se que ao final da perícia será verificada a pertinência
ou não da mojoração dos honorários periciais provisórios em definitivos, diante do trabalho a ser realizado. - ADV: FERNANDO
LUIS TORRES CORRÊA (OAB 201219/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA
PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), VALDEMAR ROSENDO MARQUES (OAB 84327/SP)
Processo 1020286-07.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Denise Suelen da Costa - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Ao arquivo. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1020497-43.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A Mundial Ferragens
Ltda - - A Mundial Ferragens Ltda - - A Mundial Ferragens Ltda - - A Mundial Ferragens Ltda - - A Mundial Ferragens Ltda
- - A Mundial Ferragens Ltda - - A Mundial Ferragens Ltda - - A Mundial Ferragens Ltda - - A Mundial Ferragens Ltda - - A
Mundial Ferragens Ltda - - Mundial Acabamentos Ltda - Cielo S.A. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque
tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo
fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. Pretende
a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Mantenho a decisão
tal como lançada, salvo se modificada pelas vias recursais. Intimem-se. - ADV: MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/
MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES
DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/
MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES
DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/MG), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/
MG), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1021788-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maira Moreno Lima
- - Cleber Moreira - - Wagner Paulo Santos Oliveira - - Guilherme Reis Paiva - - Adriano Paulo Xavier - - Camila Giannotti Chaves
Nishime - - Wagner Albano Pinheiro - - João Batista de Oliveira - - João Franciso de Almeida - - Márcio de Jesus Bellano Galvão
- - Ricardo Nigro Mattos - - Nilton Fonseca Ribeiro - - Christian Souza Santos - - José Eugênio dos Reis Barros - - Sheila Miura
de Souza - - Laercio Mendes Franco - - Edson Shindi Yamada - - Adalto Bueno Soares - - Antônio Erivelton de Araújo Cosmo - -
Carlos Alberto Martins - - Andre Luiz Fernandes Zambuzi - - Alex Silva de Souza - - Helison da Silva - - Wanderson Eduardo
Lopes - - André Shodi Nishim - - Rodrigo Lazzarini de Oliveira - - Emmanuel Aialon Souza Barbosa - - Marcelo Santiago Melo - -
Marisa Yoshimi Hirano - - Luiz Roberto da Silva Gomes - - Ricardo da Silva Batista - - João Ribeiro Batista - - Richard Alex Alvize
de Souza - - Eduardo Paulino - - Wellington Henrique Martins - - Antônio Sérgio Oshiro - - Valdinei Horsai Teixeira - - Ricardo
Perrucini de Oliveira - - Alisson James Okiyama Pereira - - Jose de N Della Santa Panza - - Roberto Carlos Lopes - - Joao
Antonio da Silva e S M - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Energia Elétrica de São Paulo - Vistos. MAIRA MORENO
LIMA, CLEBER MOREIRA, WAGNER PAULO SANTOS OLIVEIRA, GUILHERME REIS PAIVA, ADRIANO PAULO XAVIER,
CAMILA GIANNOTTI CHAVES NISHIME, WAGNER ALBANO PINHEIRO, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, JOÃO FRANCISCO
DE ALMEIDA, MÁRCIO DE JESUS BELANO GALVÃO, RICARDO NIGRO MATTOS, NILTON FONSECA RIBEIRO, CHRISTIAN
SOUZA SANTOS, JOSÉ EUGÊNIO DOS REIS BARROS, SHEILA MIÚRA DE SOUZA, LAERCIO MENDES FRANCO, EDSON
SHINDI YAMADA, ADALTO BUENO SOARES, ANTONIO ERIVELTON DE ARAUJO COSMO, CARLOS ALBERTO MARTINS,
ANDRÉ LUIZ FERNANDES ZAMBUZI, ALEX SILVA DE SOUZA, HELISON DA SILVA, WANDERSON EDUARDO LOPES, ANDRÉ
SHODI NISHIME, RODRIGO LAZZARINI DE OLIVEIRA, EMMANUEL AIALON SOUZA BARBOSA, MARCELO SANTIAGO
MELO, MARISA YOSHIMI HIRANO DE SOUZA, LUIZ ROBERTO DA SILVA GOMES, RICARDO DA SILVA BATISTA, JOÃO
RIBEIRO BATISTA, RICHARD ALEX ALVIZE DE SOUZA, EDUARDO PAULINO, WELLINGTON HENRIQUE MARTINS, ANTONIO
SÉRGIO OSHIRO, VALDINEI HORSAI TEIXEIRA, RICARDO PERRUCINI DE OLIVEIRA, ALISSON JAMES OKIYAMA PEREIRA,
JOSÉ DE NAZARETH DELLA SANTA PANZA, ROBERTO CARLOS LOPES e JOÃO ANTÔNIO DA SILVA ajuizaram ação em
desfavor do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ENERGIA ELÉTRICA DE SÃO PAULO. Alegam, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º