1012509-91.2024.8.26.0005

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Defiro prazo de 20 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos
de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1012509-91.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Gabriel Caldini de Castro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Sul
America Cia de Seguro Saude - Vistos. Recurso(s) de apelação interposto(s). Dê-se vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões.
Prazo: 15 dias (art. 1.010 § 1º, CPC). Decorrido remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: MARCELO CASTILHO
MARCELINO (OAB 140874/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
Processo 1012547-40.2023.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito,
Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Diante da comprovada efetividade dos sistemas Infoseg e Sisbajud para apuração de
endereços, por ora defiro somente as consultas junto aos referidos sistemas. Providencie a Serventia as referidas pesquisas de
endereços conforme requerido. Intimem-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1012755-58.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Donizeti dos Santos
Massa Resendes - Tania Mara da Costa Ferreira e outro - Paulo Vitor de Andrade Barroso Ferreira - INTIMAÇÃO : Manifeste-
se a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado negativo em
relação à INTIMAÇÃO ( Penhora ) promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorrido prazo de 30 dias, contados
a partir da publicação deste ato, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. Nada Mais. São
Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP), LUCIANA MASSARELLI (OAB 345525/SP),
PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP)
Processo 1012778-33.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Thais Ivo de Souza - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Fica intimada a requerida apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão. Int.
- ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE
(OAB 178962/SP)
Processo 1013281-25.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.R.C. - Vistos. Proceda-
se a exclusão da requerida Lucimara do polo passivo da ação. Anotado. Defiro ao requerido Donizete os benefícios da justiça
gratuita, bem como o prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais. Manifeste-se a autora sobre a contestação
e documentos, no prazo legal. Int. - ADV: CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP)
Processo 1013353-90.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sul América Seguros de
Automovéis e Massificados S.A (“SASAM”) - - Allianz Seguros S/A - Nailton de Souza Amaral - Vistos. Uma vez que o executado
está representado nos presentes autos, desnecessária sua intimação pessoal. Converto em penhora o valor bloqueado junto
ao sistema SISBAJUD. Proceda-se a transferência do valor para conta deste juízo. Nos termos do Comunicado Conjunto nº
2047/2018, publicado no DJE aos 18.10.2018, preliminarmente ao deferimento da expedição de guia para levantamento de
valor correspondente a depósito judicial, posto tratar-se de depósito realizado após 01.03.2017, é necessário que o advogado
preencha o formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico e junte aos autos. Decorrido o prazo sem apresentação
de impugnação à penhora e cumprido os itens supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Int. - ADV: MAURICIO
BARELLA (OAB 307673/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO (OAB 197485/SP)
Processo 1013475-25.2022.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Int. -
ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1013662-62.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória,
com resultado NEGATIVO, conforme certificado pelo oficial de justiça, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. Caso
peticione informando novo endereço para diligência ou requerendo a realização de pesquisa para localização de endereço
pelos meios disponíveis, ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e outros ), deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado
pela gratuidade da justiça, providenciar o depósito ou recolhimento das respectivas despesas/taxas para o ato. No caso de
irregularidade, falta de recolhimento ou depósito das respectivas despesas/taxas, independentemente de nova intimação para
regularizar, aguarde-se prazo de 30 dias, contado a partir da publicação deste ato. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-
se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção por abandono. São Paulo, 05 de maio
de 2025. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 1013824-91.2023.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Nos termos do Provimento CSM 1864/2011 ( TJSP ) no
qual se estabeleceu a cobrança do serviço de obtenção de informações fornecidas pelos Sistemas de Pesquisas, providencie
a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento prévio. Para cada espécie de pesquisa, e para cada CPF a ser consultado,
o valor de 1(uma) UFESP, conforme disposto no provimento CSM 2.684/2023. ATENÇÃO: Visando à maior efetividade e
celeridade processual, pedidos de pesquisa de endereços serão, a princípio, realizados nos sistemas SISBAJUD e INFOSEG
(este último com acesso a dados da Receita Federal, Detran e Denatran). Com o resultado, poderão ser apreciados pedidos em
outros sistemas (exceto Renajud e Infojud já que, como mencionado, o sistema INFOSEG já abrange essas informações). O
recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1
( impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa ). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo
concedido, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao
feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar
de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no
prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São
Paulo, 05 de maio de 2025 - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1013888-38.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Selma Pereira Silva - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Vistos. Recurso(s) de apelação interposto(s). Dê-se
vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões. Prazo: 15 dias (art. 1.010 § 1º, CPC). Decorrido remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça. Int. - ADV: CRISTIANE PEREIRA DA CRUZ (OAB 438568/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1015285-64.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Cristina Teixeira
Muniz - BANCO BRADESCO S.A. - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado,
a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos
benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º