1012539-21.2019.8.26.0032

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
II, p. 1.078; STJ - 4ª T. - RESP nº 309.754-MG - rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa - j. 18.12.2007; STJ - 4ª T. - RESP Nº 442.382-
PB - rel. Min. Aldir Passarinho Junior - j. 25.09.2007; TJSP - EDecl. nº 994.09.291.286-1/50001 - 3ª Câmara de Direito Privado
- Rel. Carlos Eduardo Donegá Morandini - J. 03.08.2010). Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. claração, porque
tempestivos, mas a eles NEGO PROVIMENTO, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV:
EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), EVANDRO DA SILVA
(OAB 220830/SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP), EVANDRO DA SILVA (OAB
220830/SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP)
Processo 1012539-21.2019.8.26.0032 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sueli Cattani
Montanari e outros - Leandro Aurélio Alves - Sandra Catani - Vistos. 1- Fls. 290: Defiro. Oficie-se ao INSS para que informe a
este juízo se a parte executada Leandro Aurélio Alves, CPF 328.714.048-52, possui vínculo de emprego formal, especificando
o último salário percebido ou se está recebendo alguma espécie de benefício previdenciário, com a indicação do respectivo
valor, para resposta no prazo de 15 dias. 2- Serve a presente, por cópia, como ofício, cabendo à parte exequente a impressão
e encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. 3- A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este
Juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho desta decisão, consignando, ainda, o respectivo número do processo.
Int. - ADV: EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB
275810/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP)
Processo 1012602-51.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - BANCO
MÚLTIPLO - - Banco Bradesco S/A - VISTOS. 1. Fls. 661/660: manifeste-se a parte autora sobre a defesa e documentos. Prazo:
15 dias (verifica se todos os réus foram citados e contestaram). 2. Fls. 585/654: vista ao curador especial Int. - ADV: ELIANE
ABURESI (OAB 92813/SP), FLÁVIA DIAS DA SILVA (OAB 222151/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/
SP)
Processo 1013105-91.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Alves Filho - Aapb - Associação
dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1- Fls. 135: Ciência ao requerente. Após, cumpra-se o determinado,
arquivando-se os autos, se em termos. Int. - ADV: LENON DE ANDRADE DIAS (OAB 441235/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB
481707/SP), LUIZ VINICIUS FERRANTE PINTO (OAB 479774/SP)
Processo 1013600-19.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
VISTOS. 1. Defiro a penhora do saldo do seguro de vida, status cancelado, de titularidade do(a) executado(a) JOÃO CEZAR
DA COSTA, CPF 475.900.841-15, produto Bradesco Previd. Supervida Previável, apólice nº 323839, proposta nº 44363627,
no valor de R$ 233,40 (fl. 436/437). Via desta decisão, com assinatura, servirá como termo de penhora. 2. Requisite-se de
Bradesco Auto/Re Comanhia de Seguros, Bradesco Capitalização S.A e Bradesco Vida e Previdência S.A o resgate do saldo
do seguro de vida e o depósito judicial, nestes autos, da quantia penhorada. Via desta decisão, com assinatura digital, servirá
como ofício, cumprindo à parte exequente a sua impressão e remessa ao destinatário, comprovando-se nestes autos no prazo
de 10 dias. 3. Intimem-se o(a) executado(a) JOÃO CEZAR DA COSTA, CPF 475.900.841-1, pessoalmente, por via eletrônica
ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 4. Comprove a
parte exequente o recolhimento da despesa postal, no valor de R$ 32,75, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal -
FEDTJ. Código 120-1, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 1013665-72.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sérgio Melinsqui Neto - -
Nivaldo Ferreira e outros - Ciência ao(s) Exequente(s) acerca de informação(ões) juntadas; por conseguinte, manifeste(m) o(s)
Exequente(s), em 05 (cinco) dias, em termo de prosseguimento, instruindo-se com recolhimento das custas, caso não seja
beneficiário da justiça gratuita, e planilha atualizada do débito. - ADV: MARCELO KASAGUI CARVALHO HOMEM (OAB 404512/
SP), MARCELO KASAGUI CARVALHO HOMEM (OAB 404512/SP)
Processo 1013723-80.2017.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena Suart Mercado - Francielle
Monsalvarga Nunes - - Telma Regina Dias Ferreira e outros - VISTOS. Fl. 455: manifeste-se a parte autora sobre a defesa.
Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JAIME MONSALVARGA JUNIOR (OAB 146890/SP), JULIANA BAPTISTELLA MONSALVARGA (OAB
376716/SP), LUCAS MONSALVARGA USAN (OAB 392057/SP), JULIANA BAPTISTELLA MONSALVARGA (OAB 376716/SP),
JAIME MONSALVARGA (OAB 36489/SP)
Processo 1014319-93.2019.8.26.0032 (apensado ao processo 0003573-18.2021.8.26.0032) - Execução de Título
Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Francisco de Paula Faria Martins - Márcia Maria de Lima Pires e outro - VISTOS. 1. Defiro a
penhora do imóvel objeto das matrículas nºs. 19.852, 19.853 e 19.854, do Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba, SP, de
propriedade do coexecutado LUIZ ANTÔNIO DE LIMA PIRES (CPF 007.981.714-99). 2.Providencie-se a averbação da penhora,
pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo
boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. 3.Ficam nomeados depositários os atuais possuidores
dos bens, independentemente de outra formalidade. Não sendo possível o registro eletrônico da penhora, via desta decisão, com
assinatura digital, servirá como mandado de registro, devendo ser encaminhada pela parte interessada ao respectivo Registro
de Imóveis. 4. Fica a parte executada intimada da penhora na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por
via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 5.Providencie-se, ainda,
a intimação, pessoal ou na pessoa do representante legal, de eventual cônjuge, de credores hipotecários, de coproprietário, e
demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil. 6.Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento,
garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, a exequente deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca,
mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. 7. Caberá à exequente indicar o endereço e recolher as respectivas
despesas, sob pena de nulidade. 8. Decorrido o prazo para impugnação à penhora, cls. para deliberar sobre a avaliação do
imóvel. Int. - ADV: JOAO LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 8986/AL), JOAO LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 8986/AL), LEONARDO
SOARES MARTINS (OAB 282854/SP)
Processo 1014578-83.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesuina Vieira Locatelli - BANCO
C6 CONSIGNADO S.A. e outro - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 21714/PE), DOUGLAS DEGOLIN NUNES (OAB 356355/SP)
Processo 1015743-78.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda.
- Valteir Dias Alves e outro - VISTOS. Considerando que o processo se encontrava arquivado (fl. 422), antes de deliberar sobre
os pedidos formulados pelo credor (fls. 439 e 443), e tendo em vista o determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça de
São Paulo, através do Comunicado nº 211/2019, fica a parte exequente intimada, através de seu advogado, para que, no prazo
de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,87 (1,212 UFESP x R$ 37,02,
exercício de 2025), através da emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, no Código
206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), comprovando-se nos autos. Int. - ADV: SILVIO LUCAS
GOMES DA COSTA (OAB 395584/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º