1012546-19.2025.8.11.0000

à atuação do NAE nas respectivas Comarcas. Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda almeida para compor
Art. 4º O Departamento Judiciário Administrativo - DJA da Corregedoria-Geral quórum na sessão da Quarta Câmara de Direito Privado, realizada por
da Justiça encaminhará cópia desta Portaria: Videoconferência e em Plenário Virtual no dia 30.07.2025, às 8h, em razão de
I - À Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; impedimento de membros para julgamento dos seguint ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es processos:
II - Ao Gestor do Núcleo de Atuação Estratégica - NAE; - Impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira:
III - Aos Juízes-Diretores de Foro de todas as Comarcas do Estado;DAPI. I - 1012546-19.2025.8.11.0000 (Videoconferência);
IV - À Diretoria do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - II - 1004635-53.2025.8.11.0000(Plenário Virtual).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves :
Publique-se. Cumpra-se, com urgência. I - 1019715-57.2025.8.11.0000 (Videoconferência);
(assinado eletronicamente) II - 1008100-70.2025.8.11.0000 (Videoconferência).
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE - Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santo Filho:
Corregedor-Geral da Justiça I - 1017206-56.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual);
II - 1008366-75.2018.8.11.0041(Plenário Virtual).
Coordenadoria de Magistrados Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 1186 DE 28 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1176 DE 25 DE JULHO DE 2025. Convoca Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza para compor
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO quórum na Primeira Câmara Criminal.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0049074-69.2025.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida no expediente CIA N. 0050336-54.2025.8.11.0000,
Art. 1º Convocar os Desembargadores Marcos Regenold Fernandes e Jones RESOLVE:
Gattass Dias para comporem quórum na sessão da Primeira Câmara de Art. 1º Convocar o Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, membro
Direito Privado realizada em Plenário Virtual nos dias 22 a 24.07.2025, em da Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
razão de impedimento do Desembargador Sebastião Barbosa Farias e da Câmara Criminal, realizada por Videoconferência no dia 29.07.2025, às 14h e
Desembargadora Clarice Claudino da Silva nos processos 1009022- em Plenário Virtual nos dias 29.07 a 01.08.2025, às 9h, em razão de
90.2022.8.11.0041, 0019486-45.2012.8.11.0041. impedimento do Orlando de Almeida Perri Borges para julgamento dos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. seguintes processos:
(assinado digitalmente) I - 1016264-24.2025.8.11.0000 (Videoconferência);
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA II - 1016567-38.2025.8.11.0000 (Videoconferência);
III - 0013998-67.2016.8.11.0042 ( Plenário Virtual);
IV - 0012845-14.2007.8.11.0042 ( Plenário Virtual);
V- 1017919-88.2022.8.11.0015 ( Plenário Virtual);
PORTARIA TJMT/PRES N. 1169 DE 25 DE JULHO DE 2025.
VI - 1017323-86.2023.8.11.0042 ( Plenário Virtual).
Convoca o Desembargador Marcos Regenold Fernandes para compor
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0021865-28.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Marcos Regenold Fernandes para PORTARIA TJMT/PRES N. 1170 DE 25 DE JULHO DE 2025.
compor quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Privado, realizada Convoca o Juiz de Direito Márcio Apareci do Guedes para compor quórum na
por Videoconferência no dia 30.07.2025 às 8h30, em razão da ausência Quinta Câmara de Direito Privado.
justificada da Juíza de Direito Tatiane Colombo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no expediente CIA N. 0050039-47.2025.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para compor
quórum na sessão da Quinta Câmara de Direito Privado, realizada por
PORTARIA TJMT/PRES N. 1174/2025-PRES DE 25 DE JULHO DE 2025.
Videoconferência no dia 29.07.2025, às 8h30, em razão de impedimento do
Designa magistrada, para atuar em regime de cooperação, na 2ª Vara
Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro para julgamento dos
Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande. O
seguintes processos:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
I - 1014393-69.2021.8.11.0041;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
II - 1033768-85.2023.8.11.0041;
com a decisão proferida no expediente CIA n.0731716-44.2025.8.11.0002,
III - 1019125-80.2025.8.11.0000 .
RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza de Direito Henriqueta Fernanda Chaves
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alencar Ferreira Lima, titular do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias -
(assinado digitalmente)
Gabinete 1 , da Comarca de Cuiabá, para, cumulativamente, atuar em regime
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de cooperação e mediante jurisdição plena, na 2ª Vara Especializada de
Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, a partir do dia
28/7/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PORTARIA TJMT/PRES N. 1151 DE 22 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 1162 DE 23 DE JULHO DE 2025.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0048895-38.2025.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Convocar a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, membro da
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0076046-13.2024.8.11.0000,
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte a Portaria TJMT/PRESN. 1055, de 04 de
Terceira Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual nos dias 23
julho de 2025, que estabelece a escala de Plantão Judiciário dos meses de
a 25.07.2025, em razão de impedimento do Desembargador Carlos Alberto
Agosto a Dezembro de 2025, para constar da seguinte forma: PLANTÃO
Alves da Silva para julgamento dos seguintes processos:
SEMANAL-AGOSTO/2025 Plantonista Cível Privado Titular Plantonista Cível
I - AgRCiv 1015790-53.2025.8.11.0000;
Privado Substituto 01. a 08.08.2025 Clarice Claudino da Silva - 22 a 29.082025
II - EDCiv 1008943-35.2025.8.11.0000;
Anglizey Solivan de Oliveira - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
III - EDCiv 1006823-19.2025.8.11.0000;
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
IV - EDCiv 1012664-92.2025.8.11.0000.
NOGUEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1171 DE 25 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Coordenadoria de Gestão de Pessoas
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0050075-89.2025.8.11.0000,
RESOLVE: Portaria
Disponibilizado 29/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11995 3