Processo ativo
1012774-05.2018.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 1012774-05.2018.8.26.0361
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
apresentar minuta do edital, para conferência pela serventia e verificação do valor a ser recolhido referente às custas. Nos termos
do art.257, parágrafo único, do CPC, fica dispensada a publicação pela parte em jornal local de ampla circulação ou por outros
meios, bastando a publicação feita pela serventia, via DJE. 3- Sem prejuízo, reitere-se a in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. timação do Município de Mogi das
Cruzes, para que se manifeste acerca de eventual interesse no feito. 4- Após a manifestação da municipalidade, abra-se vista
ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA
(OAB 184489/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), TIAGO REZENDE PINHEIRO (OAB 270213/
SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA (OAB 388967/SP), RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA (OAB 388967/
SP), RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA (OAB 388967/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/
SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP),
FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), FERNANDO SIQUEIRA
MUNIZ (OAB 355817/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA
(OAB 184489/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB
184489/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP)
Processo 1012774-05.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Celestino de Oliveira - Vistos. Fls.
364/365: Ciente. 1- Inicialmente, diante do aviso de recebimento negativo de fls. 360, proceda a Serventia às pesquisas de
endereços de Lia Regina Castaldi Sampaio via INFOSEG, INFOJUD e SERASAJUD. Em havendo endereços não diligenciados,
diligencie-se, nos termos do artigo 690 do CPC. 2- Com relação ao pedido de citação de Raquel de Menezes de Guimarães
Vidal, cumpre informar que a citação por hora certa é uma prerrogativa do Oficial de Justiça. Repita-se a tentativa de sua citação
pessoal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
CARLOS RICARDO SALES MÓDOLO (OAB 377178/SP)
Processo 1013157-80.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Serafina da Silva Figueira - Manifeste-
se a parte autora/requerente, sobre a certidão do Oficial de Justiça, inclusive, sobre a notícia do óbito da confrontante,
providenciando o necessário em termos de andamento processual, no prazo legal.. - ADV: JÚLIA QUINTILIANO MANSUR (OAB
404786/SP)
Processo 1013298-60.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilo Gamito Louback - - Maria Francisca das
Chagas Gamito - Light Energia S/A - Vistos. Fls. 250: Ciente. Proceda a Serventia às pesquisas de endereços dos confrontantes
tabulares Marinalva Barbosa Fraga e seu marido Luísa Antonio Fraga via INFOSEG e INFOJUD. Em havendo endereços não
diligenciados, diligencie-se. Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO WIPPICH COELHO DE MAGALHÃES LEAL (OAB 434754/SP),
LUCAS EDUARDO WIPPICH COELHO DE MAGALHÃES LEAL (OAB 434754/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
Processo 1013435-81.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria do Carmo
de Souza Melo - - João Batista de Souza Melo - Vistos. Fls. 444: Ciente. 1- O aviso de recebimento de fls. 437 foi recebido em
portaria de condomínio edilício com controle de acesso, devendo ser considerada válida a citação, tendo em vista o disposto no
artigo 248, § 4º do CPC. 2- Antes de apreciar o pedido de citação por edital, repita-se as tentativas de citação de Zilda de Oliveira
Batista Pereira e José Oliveira Batista via Oficial de Justiça. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEBORA POLIMENO NANCI (OAB 245680/SP), DEBORA POLIMENO NANCI
(OAB 245680/SP)
Processo 1013559-59.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Terezinha Domingues Alexandre Socca -
Vistos. Inicialmente, diante da ausência de representantes do espólio da herdeira Ruth Cintra de Paula, a citação por edital
é a medida que se impõe, devendo ocorrer em momento oportuno, quando encerrado o ciclo citatório. Anote-se. 1- Cite-se a
ocupante do imóvel confrontante pelos fundos, situado na rua Benedita Aparecida Lapido, 456, devendo o(a) Oficial de Justiça
citar quem quer que esteja no imóvel, tendo em vista tratar-se de confrontante fático. 2- Expeça-se carta de citação da herdeira
do espólio requerido, Fernanda Cintra de Paula no endereço de fls. 212. 3- Cientifiquem-se a União e a Fazenda Estadual,
para manifestar eventual interesse no feito. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de cientificação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta cientificação se efetivo. Servirá a presente,
também, por cópia digitada, como mandado, devendo fazer contar da folha de rosto o endereço do imóvel confrontante de
fundos, conforme item 1 supra. Observe-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO
DE MARCO (OAB 124123/SP)
Processo 1013820-24.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jorge, registrado civilmente como Jorge Kimura -
- Rosana Aparecida de Lima Kimura - Vista às partes do laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA
NOGUEIRA (OAB 317884/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1013986-90.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariana de Souza Allegretti - - Victor
Allegretti Cordeiro - - Marcio Jose do Amaral - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de casamento retro encartada,
bem como do quanto acima certificado, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 377450/SP),
PAULO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 377450/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 377450/SP)
Processo 1014023-49.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Altair da Silva Costa Junior - Espólio de
Keise Asano - - Shizue Asano - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após a cota, tornem os autos conclusos. Intime-se. -
ADV: ANA PAULA CARVALHO FIGUEIREDO DO AMARAL (OAB 268727/SP), LESLIE DE AZEVEDO MONTEIRO (OAB 451520/
SP), ANA PAULA CARVALHO FIGUEIREDO DO AMARAL (OAB 268727/SP)
Processo 1014207-05.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Jildeon
Rodrigues de Azevedo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do
Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento
da diligência. - ADV: ALESSANDRO REGIS MARTINS (OAB 156812/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP),
JOÃO PAULO DE SOUZA CARVALHO (OAB 228093/SP)
Processo 1014464-30.2022.8.26.0361 - Petição Cível - Usucapião Ordinária - Karlo Danilson de Moraes Sousa - - Andreza
Iracema Chaves Lourenço de Moraes Sousa - Paulo Rodrigo Alves dos Santos - - Carolina Borges dos Santos e outros - Silvio
Cardoso - - ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Ciclo citatório encerrado, deixo de expedir o edital, pois já foi expedido às fls. 457, porém não foi publicado pois não houve
recolhimento da taxa de publicação do edital conforme já informado às fls. 454. Para publicação do edital de citação providencie
o recolhimento do valor de R$ 299,88 (R$ 0,28 por caracter X 1.071 caracteres), na guia do Fundo Especial de despesas - Cód.
435-9. Prazo 10 dias. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA
(OAB 370615/SP), TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB 370615/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP),
KELSEN MARCONDES PORTO (OAB 298231/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP), KELSEN MARCONDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
apresentar minuta do edital, para conferência pela serventia e verificação do valor a ser recolhido referente às custas. Nos termos
do art.257, parágrafo único, do CPC, fica dispensada a publicação pela parte em jornal local de ampla circulação ou por outros
meios, bastando a publicação feita pela serventia, via DJE. 3- Sem prejuízo, reitere-se a in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. timação do Município de Mogi das
Cruzes, para que se manifeste acerca de eventual interesse no feito. 4- Após a manifestação da municipalidade, abra-se vista
ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA
(OAB 184489/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), TIAGO REZENDE PINHEIRO (OAB 270213/
SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA (OAB 388967/SP), RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA (OAB 388967/
SP), RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA (OAB 388967/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/
SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP),
FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), FERNANDO SIQUEIRA
MUNIZ (OAB 355817/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA
(OAB 184489/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB
184489/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP)
Processo 1012774-05.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Celestino de Oliveira - Vistos. Fls.
364/365: Ciente. 1- Inicialmente, diante do aviso de recebimento negativo de fls. 360, proceda a Serventia às pesquisas de
endereços de Lia Regina Castaldi Sampaio via INFOSEG, INFOJUD e SERASAJUD. Em havendo endereços não diligenciados,
diligencie-se, nos termos do artigo 690 do CPC. 2- Com relação ao pedido de citação de Raquel de Menezes de Guimarães
Vidal, cumpre informar que a citação por hora certa é uma prerrogativa do Oficial de Justiça. Repita-se a tentativa de sua citação
pessoal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
CARLOS RICARDO SALES MÓDOLO (OAB 377178/SP)
Processo 1013157-80.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Serafina da Silva Figueira - Manifeste-
se a parte autora/requerente, sobre a certidão do Oficial de Justiça, inclusive, sobre a notícia do óbito da confrontante,
providenciando o necessário em termos de andamento processual, no prazo legal.. - ADV: JÚLIA QUINTILIANO MANSUR (OAB
404786/SP)
Processo 1013298-60.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilo Gamito Louback - - Maria Francisca das
Chagas Gamito - Light Energia S/A - Vistos. Fls. 250: Ciente. Proceda a Serventia às pesquisas de endereços dos confrontantes
tabulares Marinalva Barbosa Fraga e seu marido Luísa Antonio Fraga via INFOSEG e INFOJUD. Em havendo endereços não
diligenciados, diligencie-se. Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO WIPPICH COELHO DE MAGALHÃES LEAL (OAB 434754/SP),
LUCAS EDUARDO WIPPICH COELHO DE MAGALHÃES LEAL (OAB 434754/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
Processo 1013435-81.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria do Carmo
de Souza Melo - - João Batista de Souza Melo - Vistos. Fls. 444: Ciente. 1- O aviso de recebimento de fls. 437 foi recebido em
portaria de condomínio edilício com controle de acesso, devendo ser considerada válida a citação, tendo em vista o disposto no
artigo 248, § 4º do CPC. 2- Antes de apreciar o pedido de citação por edital, repita-se as tentativas de citação de Zilda de Oliveira
Batista Pereira e José Oliveira Batista via Oficial de Justiça. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEBORA POLIMENO NANCI (OAB 245680/SP), DEBORA POLIMENO NANCI
(OAB 245680/SP)
Processo 1013559-59.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Terezinha Domingues Alexandre Socca -
Vistos. Inicialmente, diante da ausência de representantes do espólio da herdeira Ruth Cintra de Paula, a citação por edital
é a medida que se impõe, devendo ocorrer em momento oportuno, quando encerrado o ciclo citatório. Anote-se. 1- Cite-se a
ocupante do imóvel confrontante pelos fundos, situado na rua Benedita Aparecida Lapido, 456, devendo o(a) Oficial de Justiça
citar quem quer que esteja no imóvel, tendo em vista tratar-se de confrontante fático. 2- Expeça-se carta de citação da herdeira
do espólio requerido, Fernanda Cintra de Paula no endereço de fls. 212. 3- Cientifiquem-se a União e a Fazenda Estadual,
para manifestar eventual interesse no feito. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de cientificação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta cientificação se efetivo. Servirá a presente,
também, por cópia digitada, como mandado, devendo fazer contar da folha de rosto o endereço do imóvel confrontante de
fundos, conforme item 1 supra. Observe-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO
DE MARCO (OAB 124123/SP)
Processo 1013820-24.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jorge, registrado civilmente como Jorge Kimura -
- Rosana Aparecida de Lima Kimura - Vista às partes do laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA
NOGUEIRA (OAB 317884/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1013986-90.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariana de Souza Allegretti - - Victor
Allegretti Cordeiro - - Marcio Jose do Amaral - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de casamento retro encartada,
bem como do quanto acima certificado, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 377450/SP),
PAULO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 377450/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 377450/SP)
Processo 1014023-49.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Altair da Silva Costa Junior - Espólio de
Keise Asano - - Shizue Asano - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após a cota, tornem os autos conclusos. Intime-se. -
ADV: ANA PAULA CARVALHO FIGUEIREDO DO AMARAL (OAB 268727/SP), LESLIE DE AZEVEDO MONTEIRO (OAB 451520/
SP), ANA PAULA CARVALHO FIGUEIREDO DO AMARAL (OAB 268727/SP)
Processo 1014207-05.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Jildeon
Rodrigues de Azevedo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do
Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento
da diligência. - ADV: ALESSANDRO REGIS MARTINS (OAB 156812/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP),
JOÃO PAULO DE SOUZA CARVALHO (OAB 228093/SP)
Processo 1014464-30.2022.8.26.0361 - Petição Cível - Usucapião Ordinária - Karlo Danilson de Moraes Sousa - - Andreza
Iracema Chaves Lourenço de Moraes Sousa - Paulo Rodrigo Alves dos Santos - - Carolina Borges dos Santos e outros - Silvio
Cardoso - - ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Ciclo citatório encerrado, deixo de expedir o edital, pois já foi expedido às fls. 457, porém não foi publicado pois não houve
recolhimento da taxa de publicação do edital conforme já informado às fls. 454. Para publicação do edital de citação providencie
o recolhimento do valor de R$ 299,88 (R$ 0,28 por caracter X 1.071 caracteres), na guia do Fundo Especial de despesas - Cód.
435-9. Prazo 10 dias. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA
(OAB 370615/SP), TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB 370615/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP),
KELSEN MARCONDES PORTO (OAB 298231/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP), KELSEN MARCONDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º