1012819-33.2024.5.02.0000

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
- SIDNEI PIVA DE JESUS
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
- TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA
- VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
- Vice-Presidência Judicial SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL Nº 10/2025 – STP/OE
Processo Nº MSCiv-1012819-33.2024.5.02.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WILSON FERNANDES
Revisor WILSON FERNANDES
IMPETRANTE MARIA ELISA SANI MOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
ADVOGADO MOACIR APARECIDO MATHEUS PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
PEREIRA(OAB: 116800/SP)
DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADVOGADO APARECIDO INACIO FERRARI DE
MEDEIROS(OAB: 97365/SP)
DO PERÍODO DE 26 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2025
IMPETRADO Presidente do Tribunal Regional da 2ª
Região
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Sessão Virtual
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ELISA SANI MORO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- Presidente do Tribunal Regional da 2ª Região PJE
Processo Nº MSCiv-1016946-14.2024.5.02.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE
OLIVEIRA
Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE TRT/SP 1021630-79.2024.5.02.0000 – CONFLITO DE
OLIVEIRA
COMPETÊNCIA
IMPETRANTE RAIMUNDO ARLINO PESSOA DE
LIMA Relator: Desembargador Marcelo Freire Gonçalves
ADVOGADO LOUANYA KAROL FERREIRA DA
SILVA(OAB: 40900/CE) Suscitante: Desembargadora Lycanthia Carolina Ramage - 4ª
IMPETRADO Presidente do Tribunal Regional da 2ª Turma - Cadeira 2
Região
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Suscitada: Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes – 4ª Turma
TRABALHO
– Cadeira 1
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
São Paulo, 14 de maio de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- Presidente do Tribunal Regional da 2ª Região
- RAIMUNDO ARLINO PESSOA DE LIMA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 26/05/2025, às 13h, e término no dia 02/06/2025 às 12h59.
26/05/2025, às 13h, e término no dia 02/06/2025 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e
incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida,
incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida,
na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23): na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que
solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
site do Tribunal em ?Serviços>Sustentação Oral?; o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão
site do Tribunal em ‘Serviços>Sustentação Oral’;
virtual, realizada por:
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho. virtual, realizada por:
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227655