Processo ativo
1013393-60.2023.8.26.0004
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1013393-60.2023.8.26.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1013393-60.2023.8.26.0004/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Construtora Metrocasa S/A - Embargado: Felipe Monteiro Gabriel - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO
NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS
RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE. REMISSÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . POSSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 489, DO CPC OU ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMBARGOS
REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP) - Beatriz Batista dos Santos
(OAB: 295353/SP) - Bruna Alexandrino Santos (OAB: 411850/SP) - Sala 2100
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Construtora Metrocasa S/A - Embargado: Felipe Monteiro Gabriel - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO
NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS
RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE. REMISSÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . POSSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 489, DO CPC OU ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMBARGOS
REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP) - Beatriz Batista dos Santos
(OAB: 295353/SP) - Bruna Alexandrino Santos (OAB: 411850/SP) - Sala 2100
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º