Processo ativo
1013403-08.2024.8.26.0348
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Identificação
Nº Processo: 1013403-08.2024.8.26.0348
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1013403-08.2024.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A
(Latam Airlines Brasil) - Recorrido: Celso Ricardo Galesso Faustino e outro - Recorrida: Decolar. Com LTDA - Magistrado(a)
Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA
- TRANSPORTE AÉREO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DE TRECHO CONTRATADO - DESCUMPRIMENTO DO OBJETO
CONTRATUAL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RÉS - RELAÇÃO DE CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NSUMO - DIREITO DE REGRESSO
ENTRE AS FORNECEDORAS - CDC - DANO MORAL - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS -
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF,
de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Adriana Giacomassi Pita
(OAB: 189443/SP) - Juliana Bello Benigno (OAB: 213228/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - 16º Andar,
Sala 1607
(Latam Airlines Brasil) - Recorrido: Celso Ricardo Galesso Faustino e outro - Recorrida: Decolar. Com LTDA - Magistrado(a)
Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA
- TRANSPORTE AÉREO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DE TRECHO CONTRATADO - DESCUMPRIMENTO DO OBJETO
CONTRATUAL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RÉS - RELAÇÃO DE CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NSUMO - DIREITO DE REGRESSO
ENTRE AS FORNECEDORAS - CDC - DANO MORAL - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS -
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF,
de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Adriana Giacomassi Pita
(OAB: 189443/SP) - Juliana Bello Benigno (OAB: 213228/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - 16º Andar,
Sala 1607