Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1013447-51.2022.8.26.0007
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D.
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Identificação
Nº Processo: 1013447-51.2022.8.26.0007
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D.
Partes e Advogados
Apelado: Silvia Helena Martinez (Ju *** Silvia Helena Martinez (Justiça Gratuita); Advogado:
Apdo: E. *** E. C.
Apte: Pacaembu L *** Pacaembu Lins III -
Advogados e OAB
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Ape *** Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelada: E. da F. P. T. (Justiça Gratuita); Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1013447-51.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013447-51.2022.8.26.0007; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante: N. D.
I. S. S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelada: E. da F. P. T. (Justiça Gratuita); Advogada:
Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003768-18.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003768-18.2023.8.26.0322; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apda: Rita de Cássia
Pereira Tosi (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Sandro Barioni de Matos (OAB: 34882/PR); Apdo/Apte: Pacaembu Lins III -
Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.; Advogado: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006885-27.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006885-27.2024.8.26.0566; Assunto: Doação; Apelante: Samuel José Martinez
(Justiça Gratuita); Advogado: Abalan Fakhouri (OAB: 83256/SP); Apelado: Silvia Helena Martinez (Justiça Gratuita); Advogado:
Renan Cezar Lobato (OAB: 373100/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024521-38.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024521-38.2023.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: JAILSON
RAMOS DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP); Apelada: Jucilea de
Sousa Vieira Oliveira e outro; Advogada: Larissa Maluf Vitoria E Silva (OAB: 328759/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007841-18.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007841-18.2021.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apte/Apdo:
Texans Burguers Francishing Ltda.; Advogado: Luis Fernando de Biasi Filho (OAB: 369152/SP); Apdo/Apte: Pedro Henrique
Borges Mansur (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Rosa Cuevas (OAB: 33484/BA); Advogado: Antônio Victor Martinez (OAB:
48264/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031908-21.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031908-21.2023.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Icaro
Rezende e outro; Advogada: Haline Caroline Nava (OAB: 418218/SP); Apelado: Antonio Duarte Junior; Advogado: Joao Carlos
Goncalves de Freitas (OAB: 107753/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018290-37.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018290-37.2023.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: E. C.
M. G., registrado civilmente como E. C. M. G. e outro; Advogado: Andre Farias Galinskas (OAB: 309423/SP); Apdo/Apte: N. D. I.
S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1118242-52.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1118242-52.2024.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial
e Falência; Apelante: Moaci do Monte de Sena; Advogado: Francisco Tarcizo Rodrigues de Matos (OAB: 113779/SP); Apelado:
Bafema S A Industria e Comercio (Massa Falida) (Massa Falida); Advogado: Norberto Martins (OAB: 33541/SP); Advogado:
Cristiano Imhof (OAB: 231108/SP); Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1013447-51.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013447-51.2022.8.26.0007; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante: N. D.
I. S. S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelada: E. da F. P. T. (Justiça Gratuita); Advogada:
Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003768-18.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003768-18.2023.8.26.0322; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apda: Rita de Cássia
Pereira Tosi (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Sandro Barioni de Matos (OAB: 34882/PR); Apdo/Apte: Pacaembu Lins III -
Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.; Advogado: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006885-27.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006885-27.2024.8.26.0566; Assunto: Doação; Apelante: Samuel José Martinez
(Justiça Gratuita); Advogado: Abalan Fakhouri (OAB: 83256/SP); Apelado: Silvia Helena Martinez (Justiça Gratuita); Advogado:
Renan Cezar Lobato (OAB: 373100/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024521-38.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024521-38.2023.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: JAILSON
RAMOS DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP); Apelada: Jucilea de
Sousa Vieira Oliveira e outro; Advogada: Larissa Maluf Vitoria E Silva (OAB: 328759/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007841-18.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007841-18.2021.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apte/Apdo:
Texans Burguers Francishing Ltda.; Advogado: Luis Fernando de Biasi Filho (OAB: 369152/SP); Apdo/Apte: Pedro Henrique
Borges Mansur (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Rosa Cuevas (OAB: 33484/BA); Advogado: Antônio Victor Martinez (OAB:
48264/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031908-21.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031908-21.2023.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Icaro
Rezende e outro; Advogada: Haline Caroline Nava (OAB: 418218/SP); Apelado: Antonio Duarte Junior; Advogado: Joao Carlos
Goncalves de Freitas (OAB: 107753/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018290-37.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018290-37.2023.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: E. C.
M. G., registrado civilmente como E. C. M. G. e outro; Advogado: Andre Farias Galinskas (OAB: 309423/SP); Apdo/Apte: N. D. I.
S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1118242-52.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1118242-52.2024.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial
e Falência; Apelante: Moaci do Monte de Sena; Advogado: Francisco Tarcizo Rodrigues de Matos (OAB: 113779/SP); Apelado:
Bafema S A Industria e Comercio (Massa Falida) (Massa Falida); Advogado: Norberto Martins (OAB: 33541/SP); Advogado:
Cristiano Imhof (OAB: 231108/SP); Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º