Processo ativo
1013582-56.2024.8.26.0019
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1013582-56.2024.8.26.0019
Vara: Especializada, o interessado deverá informar as peças para composição, bem
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
diz respeito ao tributo incidente à espécie, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.074, firmou
a tese de desnecessidade de comprovação prévia do recolhimento do ITCMD, para a homologação da partilha nos processos
que tramitam pelo rito do arrolamento sumário, razão pela qual não resta nenhum óbice à finalização deste fei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to. Considerando,
ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação em Superior Instância, havendo,
portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, exceto embargos de declaração, a presente sentença
transita em julgado após o decurso do prazo para apresentação de embargos de declaração, dispensando-se certificação neste
sentido. Quanto ao formal de partilha, considerando que o serviço da Serventia é reduzido, além do congestionamento desta Vara
Especializada, sendo possível a confecção de formal de partilha pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas por força do Provimento
CG nº 31/13 e que tal tem ocorrido em um curto espaço de tempo (em até cinco dias), à parte para que providencie a extração
do referido documento pela via extrajudicial, ficando desde já determinado à Serventia que expeça a folha de rosto do formal
com a senha, nos termos do Provimento CG 14/20, necessária para acesso pelo Cartório Extrajudicial. Registro, por oportuno,
que os benefícios da justiça gratuita são extensíveis aos “emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência
da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade
de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido”, nos termos do inc. IX, do §1º, do art. 98, do CPC. Em caso de
expedição do documento através desta Vara Especializada, o interessado deverá informar as peças para composição, bem
como recolher as custas pertinentes, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta sentença, além de aguardar
a posterior intimação do agendamento pela Serventia para sua retirada. Arbitro, desde já, os honorários da advogada nomeada
proporcionalmente aos atos praticados no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Devendo
a interessada, se ainda não o fez, apresentar ofício de indicação com o número do “RGI”. Expeça-se a respectiva certidão.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, consignando-se que inexistem custas processuais passíveis
de recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes. Dispensa-se, pois, a certificação pela serventia
(art. 1.098 das NSCGJ). P. I. C. - ADV: ELISÂNGELA COSTA MOURA MARRA (OAB 402659/SP), ELISÂNGELA COSTA MOURA
MARRA (OAB 402659/SP), ELISÂNGELA COSTA MOURA MARRA (OAB 402659/SP)
Processo 1013582-56.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Adriana Capello de Souza - Admir Pascoal
Capello - Vista sobre contestação apresentada pela Curadora Especial nomeada - ADV: KARINA FERNANDA BOER (OAB
472934/SP), VALÉRIA ALVETTI RUIZ (OAB 489367/SP), ERICO BENTO DA CUNHA CLARO (OAB 465909/SP)
Processo 1013907-31.2024.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ilma Alves dos Santos - Suzana Pereira
dos Santos Nascimento e outro - Ao requerente: Com vista a resposta de ofício, reencaminhar a decisão-ofício acompanhada
da certidão de qualificação, comprovando-se nos autos o reencaminhamento. - ADV: SIMONE MORAES DE OLIVEIRA (OAB
180890/SP), SIMONE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 180890/SP)
Processo 1014011-23.2024.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciane Aparecida Figueiredo - Luciano
Aparecido Figueiredo - Formal de Partilha disponível para impressão e providências pela parte interessada. - ADV: WALTER
CARRERA BOER (OAB 446307/SP), WALTER CARRERA BOER (OAB 446307/SP)
Processo 1014482-39.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Alaor Dorival Favaro - Rosemeire Viviane
Favaro - Fls. 117: Ciência sobre perícia designada - Data: 21/08/2025, Horário: 15:00 horas. Endereço: Avenida Francisco
Xavier Arruda Camargo - Nº 300, Bairro: Jardim Santana - CEP: 13088-901, Complemento: Cidade Judiciária - Campinas - SP -
ADV: VALÉRIA ALVETTI RUIZ (OAB 489367/SP), ANDRÉ ROBERTO NUNES ORTIZ (OAB 478488/SP)
Processo 1015010-10.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.G.O. - - P.L.O. - J.O.O. - Fls.
234/242: Vista à parte ré - ADV: MAYARA FERNANDA SANTOS DA SILVA (OAB 474037/SP), EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA (OAB 131846/SP), MAYARA FERNANDA SANTOS DA SILVA (OAB 474037/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON (OAB
259272/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON (OAB 259272/SP)
Processo 1015348-47.2024.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ailton Alves de Oliveira - -
Lucilene Gomes de Oliveira - Vistos. Fls. 61/62: Indefiro o pedido, tendo em vista que a procuração de fls. 06/09 não concede
poderes específicos ao respectivo procurador para tal providência. Diante disso, manifeste-se a parte interessada em termos
de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. Americana, . - ADV: LUCAS FONSECA (OAB 443159/SP), LUCAS
FONSECA (OAB 443159/SP)
Processo 1015425-90.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.S. - M.U.S. - Com vista à(s)
resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: EDIR FERNEDA (OAB 456703/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP)
Processo 1015635-10.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.F. - - M.V.S.F. - Fls. 57: Certidão
de qualificação disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO (OAB
393644/SP), ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO (OAB 393644/SP)
Processo 1016312-74.2023.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S. - Nota de Cartório: com vista à certidão do
oficial de justiça. - ADV: THAINÁ VITÓRIA OVIDIO TOMÁZ (OAB 473391/SP)
Processo 1016322-84.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rafaela Juliana Lemes dos Santos - Maria Antonia
Mella Lemes dos Santos - Com vista à(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), ANELIS
KOKOL (OAB 79066/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP)
Processo 1016825-08.2024.8.26.0019 - Tutela Cautelar Antecedente - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S. - F.B.M. -
Nota de Cartório: com vista à certidão do oficial de justiça. - ADV: APARECIDA CLERES BECARI PEDRO (OAB 465650/SP),
CHARLEI MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP)
Processo 1016966-27.2024.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0710697-45.2020.8.07.0009 - 2ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões de Samambaia) - J.P.M. - Nota de Cartório: com vista à certidão do oficial de justiça. - ADV: PAULO
RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP)
Processo 1017355-12.2024.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliane Aparecida de Oliveira - Edirlei
Ferreira - Vistos. Providencie a assinatura na declaração de fls. 78 ou comprovar que foi efetivada por meio digital. Int. Americana,
. - ADV: ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP), ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2025
Processo 1000312-96.2023.8.26.0019 - Guarda de Família - Guarda - T.M.R. - H.L.B.E. - Vista à requerente acerca da
manifestação de fls. 638/639. - ADV: EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP), DIEGO BERNARDO (OAB 306430/
SP), LUIZ GUSTAVO ARAGÃO DUTRA (OAB 423973/SP)
Processo 1004228-07.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria Lucineia Maraia Gosmin - Antonio Sergio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
diz respeito ao tributo incidente à espécie, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.074, firmou
a tese de desnecessidade de comprovação prévia do recolhimento do ITCMD, para a homologação da partilha nos processos
que tramitam pelo rito do arrolamento sumário, razão pela qual não resta nenhum óbice à finalização deste fei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to. Considerando,
ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação em Superior Instância, havendo,
portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, exceto embargos de declaração, a presente sentença
transita em julgado após o decurso do prazo para apresentação de embargos de declaração, dispensando-se certificação neste
sentido. Quanto ao formal de partilha, considerando que o serviço da Serventia é reduzido, além do congestionamento desta Vara
Especializada, sendo possível a confecção de formal de partilha pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas por força do Provimento
CG nº 31/13 e que tal tem ocorrido em um curto espaço de tempo (em até cinco dias), à parte para que providencie a extração
do referido documento pela via extrajudicial, ficando desde já determinado à Serventia que expeça a folha de rosto do formal
com a senha, nos termos do Provimento CG 14/20, necessária para acesso pelo Cartório Extrajudicial. Registro, por oportuno,
que os benefícios da justiça gratuita são extensíveis aos “emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência
da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade
de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido”, nos termos do inc. IX, do §1º, do art. 98, do CPC. Em caso de
expedição do documento através desta Vara Especializada, o interessado deverá informar as peças para composição, bem
como recolher as custas pertinentes, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta sentença, além de aguardar
a posterior intimação do agendamento pela Serventia para sua retirada. Arbitro, desde já, os honorários da advogada nomeada
proporcionalmente aos atos praticados no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Devendo
a interessada, se ainda não o fez, apresentar ofício de indicação com o número do “RGI”. Expeça-se a respectiva certidão.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, consignando-se que inexistem custas processuais passíveis
de recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes. Dispensa-se, pois, a certificação pela serventia
(art. 1.098 das NSCGJ). P. I. C. - ADV: ELISÂNGELA COSTA MOURA MARRA (OAB 402659/SP), ELISÂNGELA COSTA MOURA
MARRA (OAB 402659/SP), ELISÂNGELA COSTA MOURA MARRA (OAB 402659/SP)
Processo 1013582-56.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Adriana Capello de Souza - Admir Pascoal
Capello - Vista sobre contestação apresentada pela Curadora Especial nomeada - ADV: KARINA FERNANDA BOER (OAB
472934/SP), VALÉRIA ALVETTI RUIZ (OAB 489367/SP), ERICO BENTO DA CUNHA CLARO (OAB 465909/SP)
Processo 1013907-31.2024.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ilma Alves dos Santos - Suzana Pereira
dos Santos Nascimento e outro - Ao requerente: Com vista a resposta de ofício, reencaminhar a decisão-ofício acompanhada
da certidão de qualificação, comprovando-se nos autos o reencaminhamento. - ADV: SIMONE MORAES DE OLIVEIRA (OAB
180890/SP), SIMONE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 180890/SP)
Processo 1014011-23.2024.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciane Aparecida Figueiredo - Luciano
Aparecido Figueiredo - Formal de Partilha disponível para impressão e providências pela parte interessada. - ADV: WALTER
CARRERA BOER (OAB 446307/SP), WALTER CARRERA BOER (OAB 446307/SP)
Processo 1014482-39.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Alaor Dorival Favaro - Rosemeire Viviane
Favaro - Fls. 117: Ciência sobre perícia designada - Data: 21/08/2025, Horário: 15:00 horas. Endereço: Avenida Francisco
Xavier Arruda Camargo - Nº 300, Bairro: Jardim Santana - CEP: 13088-901, Complemento: Cidade Judiciária - Campinas - SP -
ADV: VALÉRIA ALVETTI RUIZ (OAB 489367/SP), ANDRÉ ROBERTO NUNES ORTIZ (OAB 478488/SP)
Processo 1015010-10.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.G.O. - - P.L.O. - J.O.O. - Fls.
234/242: Vista à parte ré - ADV: MAYARA FERNANDA SANTOS DA SILVA (OAB 474037/SP), EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA (OAB 131846/SP), MAYARA FERNANDA SANTOS DA SILVA (OAB 474037/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON (OAB
259272/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON (OAB 259272/SP)
Processo 1015348-47.2024.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ailton Alves de Oliveira - -
Lucilene Gomes de Oliveira - Vistos. Fls. 61/62: Indefiro o pedido, tendo em vista que a procuração de fls. 06/09 não concede
poderes específicos ao respectivo procurador para tal providência. Diante disso, manifeste-se a parte interessada em termos
de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. Americana, . - ADV: LUCAS FONSECA (OAB 443159/SP), LUCAS
FONSECA (OAB 443159/SP)
Processo 1015425-90.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.S. - M.U.S. - Com vista à(s)
resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: EDIR FERNEDA (OAB 456703/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP)
Processo 1015635-10.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.F. - - M.V.S.F. - Fls. 57: Certidão
de qualificação disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO (OAB
393644/SP), ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO (OAB 393644/SP)
Processo 1016312-74.2023.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S. - Nota de Cartório: com vista à certidão do
oficial de justiça. - ADV: THAINÁ VITÓRIA OVIDIO TOMÁZ (OAB 473391/SP)
Processo 1016322-84.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rafaela Juliana Lemes dos Santos - Maria Antonia
Mella Lemes dos Santos - Com vista à(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), ANELIS
KOKOL (OAB 79066/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP)
Processo 1016825-08.2024.8.26.0019 - Tutela Cautelar Antecedente - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S. - F.B.M. -
Nota de Cartório: com vista à certidão do oficial de justiça. - ADV: APARECIDA CLERES BECARI PEDRO (OAB 465650/SP),
CHARLEI MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP)
Processo 1016966-27.2024.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0710697-45.2020.8.07.0009 - 2ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões de Samambaia) - J.P.M. - Nota de Cartório: com vista à certidão do oficial de justiça. - ADV: PAULO
RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP)
Processo 1017355-12.2024.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliane Aparecida de Oliveira - Edirlei
Ferreira - Vistos. Providencie a assinatura na declaração de fls. 78 ou comprovar que foi efetivada por meio digital. Int. Americana,
. - ADV: ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP), ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2025
Processo 1000312-96.2023.8.26.0019 - Guarda de Família - Guarda - T.M.R. - H.L.B.E. - Vista à requerente acerca da
manifestação de fls. 638/639. - ADV: EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP), DIEGO BERNARDO (OAB 306430/
SP), LUIZ GUSTAVO ARAGÃO DUTRA (OAB 423973/SP)
Processo 1004228-07.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria Lucineia Maraia Gosmin - Antonio Sergio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º