Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1014248-24.2024.8.26.0127
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Identificação
Nº Processo: 1014248-24.2024.8.26.0127
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sandro Carlos Balarin (OA *** Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Órgão Especial deste Tribunal.
1014248-24.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1014248-24.2024.8.26.0127; Equivalência salarial; Recorrente: Instituto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - IAMSPE; Recorrida: Neiva Aparecida Maffei; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado:
Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014500-30.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1014500-30.2024.8.26.0320; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: Eduardo Correa Neto; Advogado: Bruno Moreira Secaf (OAB: 377812/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014539-98.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014539-98.2025.8.26.0576; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Angélica Farias Marini Moreira; Advogado: Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015942-56.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1015942-56.2024.8.26.0344; Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Jane Raquel
Merlino; Advogado: Dênis Pereira da Silva (OAB: 364067/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016286-83.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016286-83.2025.8.26.0576; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Gabriel Tadeu Pereira; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado:
Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1021383-18.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1021383-18.2024.8.26.0344; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Luiza Vollet
Scalzo Veronez; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029385-20.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029385-20.2024.8.26.0071; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Abner Dutra; Advogada: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB: 318899/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1040349-46.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040349-46.2023.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recte/
Recda: K. B. G. da S.; Advogada: Carolina Lopes Scodro (OAB: 405255/SP); RepreLeg: P. P. G. da S.; Rcrdo/Rcrte: E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Recurso Inominado Cível 70
Total 70
0002431-42.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0002431-42.2024.8.26.0268; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Ronaldo Aparecido Sousa de Araujo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Órgão Especial deste Tribunal.
1014248-24.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1014248-24.2024.8.26.0127; Equivalência salarial; Recorrente: Instituto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - IAMSPE; Recorrida: Neiva Aparecida Maffei; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado:
Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014500-30.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1014500-30.2024.8.26.0320; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: Eduardo Correa Neto; Advogado: Bruno Moreira Secaf (OAB: 377812/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014539-98.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014539-98.2025.8.26.0576; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Angélica Farias Marini Moreira; Advogado: Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015942-56.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1015942-56.2024.8.26.0344; Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Jane Raquel
Merlino; Advogado: Dênis Pereira da Silva (OAB: 364067/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016286-83.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016286-83.2025.8.26.0576; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Gabriel Tadeu Pereira; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado:
Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1021383-18.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1021383-18.2024.8.26.0344; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Luiza Vollet
Scalzo Veronez; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029385-20.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029385-20.2024.8.26.0071; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Abner Dutra; Advogada: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB: 318899/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1040349-46.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040349-46.2023.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recte/
Recda: K. B. G. da S.; Advogada: Carolina Lopes Scodro (OAB: 405255/SP); RepreLeg: P. P. G. da S.; Rcrdo/Rcrte: E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Recurso Inominado Cível 70
Total 70
0002431-42.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0002431-42.2024.8.26.0268; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Ronaldo Aparecido Sousa de Araujo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º