Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1014288-83.2021.8.26.0006
Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência
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Identificação
Nº Processo: 1014288-83.2021.8.26.0006
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência
Partes e Advogados
Apelado: Juízo da Comarca; Inte *** Juízo da Comarca; Interessado: Município de
Advogado(s): Jessica Torres de Melo Ungari (OAB: 289771, SP), Apelado: L. S. V., Advogado: Vitor Germano Piscitelli Alvaren *** Jessica Torres de Melo Ungari (OAB: 289771, SP), Apelado: L. S. V., Advogado: Vitor Germano Piscitelli Alvarenga, Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ape *** Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Marisa Azer Maluf Saddi; Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
266501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014288-83.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014288-83.2021.8.26.0006; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Marisa Azer Maluf Saddi; Advogada:
Viviane Bender de Oliveira (OAB: 193678/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002136-71.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002136-71.2024.8.26.0596; Assunto: Revisão; Apelante: A. D. B. da R.; Advogada:
Angelita Cristina Queiroz Martins (OAB: 161426/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: I. N. da R. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Natane Costa Mello (OAB: 442109/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000143-81.2024.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1000143-81.2024.8.26.0696; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Luciene de Souza Pires
Brito e outro; Advogada: Angela Maria Inocente Takai (OAB: 244574/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Município de
Indiaporã; Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003974-11.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003974-11.2022.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Gocare
Planos de Saude Eireli; Advogado: Daniel Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP); Apelado: Paulo Sergio Gaeta Junior (Justiça
Gratuita); Advogada: Aparecida do Carmo Romano (OAB: 268869/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057227-74.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1057227-74.2023.8.26.0114; Assunto: Alimentos; Apelante: C. E. P. de O.;
Advogada: Jessica Torres de Melo Ungari (OAB: 289771/SP); Apelado: L. S. V.; Advogado: Vitor Germano Piscitelli Alvarenga
Lanna (OAB: 128288/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044201-20.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1044201-20.2024.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Apelante: F. de
A. R.; Advogado: Fabio de Albuquerque Rodrigues (OAB: 47953/DF) (Causa própria); Apelado: S. S. P. de I. D. e P. e outro;
Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003405-15.2023.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003405-15.2023.8.26.0586; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Palloma Andressa
Feitosa Rodrigues (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Bruno Felix de Oliveira (OAB: 469214/SP); Advogada: Marcela de
Oliveira Figueiredo (OAB: 461311/SP); Apelado: Daniel Kardec da Rosa Dantas e outros; Advogado: Mateus Andrade Dal
Bello (OAB: 482039/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000415-24.2020.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1000415-24.2020.8.26.0338; Assunto: Associação; Apelante: Leonardo Placucci (Espólio) e
outro; Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP); Apelante: Wanda Maria Stocco Placucci; Advogado: Alex Costa Pereira
(OAB: 182585/SP); Apelado: Albev - Associação de Proprietários de Lotes Nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
266501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014288-83.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014288-83.2021.8.26.0006; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Marisa Azer Maluf Saddi; Advogada:
Viviane Bender de Oliveira (OAB: 193678/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002136-71.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002136-71.2024.8.26.0596; Assunto: Revisão; Apelante: A. D. B. da R.; Advogada:
Angelita Cristina Queiroz Martins (OAB: 161426/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: I. N. da R. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Natane Costa Mello (OAB: 442109/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000143-81.2024.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1000143-81.2024.8.26.0696; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Luciene de Souza Pires
Brito e outro; Advogada: Angela Maria Inocente Takai (OAB: 244574/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Município de
Indiaporã; Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003974-11.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003974-11.2022.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Gocare
Planos de Saude Eireli; Advogado: Daniel Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP); Apelado: Paulo Sergio Gaeta Junior (Justiça
Gratuita); Advogada: Aparecida do Carmo Romano (OAB: 268869/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057227-74.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1057227-74.2023.8.26.0114; Assunto: Alimentos; Apelante: C. E. P. de O.;
Advogada: Jessica Torres de Melo Ungari (OAB: 289771/SP); Apelado: L. S. V.; Advogado: Vitor Germano Piscitelli Alvarenga
Lanna (OAB: 128288/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044201-20.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1044201-20.2024.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Apelante: F. de
A. R.; Advogado: Fabio de Albuquerque Rodrigues (OAB: 47953/DF) (Causa própria); Apelado: S. S. P. de I. D. e P. e outro;
Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003405-15.2023.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003405-15.2023.8.26.0586; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Palloma Andressa
Feitosa Rodrigues (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Bruno Felix de Oliveira (OAB: 469214/SP); Advogada: Marcela de
Oliveira Figueiredo (OAB: 461311/SP); Apelado: Daniel Kardec da Rosa Dantas e outros; Advogado: Mateus Andrade Dal
Bello (OAB: 482039/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000415-24.2020.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1000415-24.2020.8.26.0338; Assunto: Associação; Apelante: Leonardo Placucci (Espólio) e
outro; Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP); Apelante: Wanda Maria Stocco Placucci; Advogado: Alex Costa Pereira
(OAB: 182585/SP); Apelado: Albev - Associação de Proprietários de Lotes Nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º