Processo ativo
1014421-22.2024.8.26.0071
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Identificação
Nº Processo: 1014421-22.2024.8.26.0071
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1014421-22.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Cláudia Maria Ferreira Camolez Ramos Prado - Magistrado(a)
Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:RECURSO INOMINADO SERVIDORES
PÚBLICOS ESTADUAIS BASE DE CÁLCULO ADICIONAL SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO QUINQUÊNIO ART. 133 CE
DIF. INCIDÊNCIA BASE DE CÁLCULO QUE DEVE SER COMPOSTA DE TODAS A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S VERBAS DE CARÁTER PERMANENTE
SENTENÇA MANTIDA RECURSO DA FESP IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide
(OAB: 326493/SP) - Sala 2100
- Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Cláudia Maria Ferreira Camolez Ramos Prado - Magistrado(a)
Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:RECURSO INOMINADO SERVIDORES
PÚBLICOS ESTADUAIS BASE DE CÁLCULO ADICIONAL SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO QUINQUÊNIO ART. 133 CE
DIF. INCIDÊNCIA BASE DE CÁLCULO QUE DEVE SER COMPOSTA DE TODAS A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S VERBAS DE CARÁTER PERMANENTE
SENTENÇA MANTIDA RECURSO DA FESP IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide
(OAB: 326493/SP) - Sala 2100