Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1014670-94.2024.8.26.0451
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Identificação
Nº Processo: 1014670-94.2024.8.26.0451
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Advogado(s): Thiago dos Santos Oliveira (OAB: 521408, SP), Recorrida: Be *** Thiago dos Santos Oliveira (OAB: 521408, SP), Recorrida: Bernadete Aparecida Piton Gaise, Advogado: Gabriel Leão Junho
Advogados e OAB
Advogado: Daniel José *** Daniel José Zacheu (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1014670-94.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1014670-94.2024.8.26.0451; Adicional de Periculosidade; Recorrente: Ednaldo Constante Perin; Advogado: Daniel José ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Zacheu (OAB:
463662/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP); Advogado:
Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014906-46.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1014906-46.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Vanda Carneiro
de Freitas; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014931-59.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1014931-59.2024.8.26.0451; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele
Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: Vanessa Aparecida Vieira Pinto; Advogado: Lucas Andreotta Pereira (OAB: 418531/
SP); Advogado: Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301/SP); Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015148-05.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015148-
05.2024.8.26.0451; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida:
Maria Valéria da Silva Amaral; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 37201/
PR); Recorrida: Angelica Paulino Bego; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB:
37201/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1015352-49.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1015352-49.2024.8.26.0451; Indenização Trabalhista; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada:
Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: Claudia Marina Mafort Pniewski; Advogado: Gabriel Leão Junho Cunha de
Andrade (OAB: 360223/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015427-88.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1015427-88.2024.8.26.0451; Indenização Trabalhista; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Thiago dos Santos Oliveira (OAB: 521408/SP); Recorrida: Bernadete Aparecida Piton Gaise; Advogado: Gabriel Leão Junho
Cunha de Andrade (OAB: 360223/SP); Advogada: Marcela Beatriz Pessagno Lemoigne (OAB: 410885/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015776-91.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1015776-91.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Francisco Carlos Domingos Ramalho; Advogado: Marco Dopp Arle (OAB: 373028/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016619-56.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016619-
56.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Natalia Maria Negri Maziero Lara; Advogado:
João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1014670-94.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1014670-94.2024.8.26.0451; Adicional de Periculosidade; Recorrente: Ednaldo Constante Perin; Advogado: Daniel José ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Zacheu (OAB:
463662/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP); Advogado:
Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014906-46.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1014906-46.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Vanda Carneiro
de Freitas; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014931-59.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1014931-59.2024.8.26.0451; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele
Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: Vanessa Aparecida Vieira Pinto; Advogado: Lucas Andreotta Pereira (OAB: 418531/
SP); Advogado: Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301/SP); Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015148-05.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015148-
05.2024.8.26.0451; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida:
Maria Valéria da Silva Amaral; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 37201/
PR); Recorrida: Angelica Paulino Bego; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB:
37201/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1015352-49.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1015352-49.2024.8.26.0451; Indenização Trabalhista; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada:
Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: Claudia Marina Mafort Pniewski; Advogado: Gabriel Leão Junho Cunha de
Andrade (OAB: 360223/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015427-88.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1015427-88.2024.8.26.0451; Indenização Trabalhista; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Thiago dos Santos Oliveira (OAB: 521408/SP); Recorrida: Bernadete Aparecida Piton Gaise; Advogado: Gabriel Leão Junho
Cunha de Andrade (OAB: 360223/SP); Advogada: Marcela Beatriz Pessagno Lemoigne (OAB: 410885/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015776-91.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1015776-91.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Francisco Carlos Domingos Ramalho; Advogado: Marco Dopp Arle (OAB: 373028/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016619-56.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016619-
56.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Natalia Maria Negri Maziero Lara; Advogado:
João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º