1014672-50.2024.8.26.0100

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Inerte a parte exequente em relação ao cumprimento de quaisquer dos itens acima, deverá ser intimada, por carta, nos termos
do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1014672-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angel Forte Bargaza - A petição
deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser direcionada ao incidente de cumprimento de sentença. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DE SALLES DA SILVA (OAB
485079/SP)
Processo 1020512-37.2007.8.26.0100 (processo principal 0207952-96.2007.8.26.0100) (583.00.2007.207952/1) -
Cumprimento de sentença - Cheque - Diogo Ricardo de Oliveira Fonseca - Robert Camilo de Lima - Cibele Dalva de Lima Vieira
- - Quelio Garcia Vieira e outro - Monica Maria de Lima - Dorali Garcia Pereira e outro - Vistos. Intime-se a parte exequente
a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos
ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse
mesmo artigo. Intime-se. - ADV: HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO (OAB 120118/SP), DIEGO AUGUSTO FONTES
DE SOUSA (OAB 388802/SP), HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO (OAB 120118/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS
BARALDI (OAB 171500/SP), JÉSSICA MARIA PIRONDI LOPES (OAB 368860/SP), IRIMAR DELBONI FILHO (OAB 246292/SP),
CORA HELENA LUPATELLI ALFONSO (OAB 203621/SP), CORA HELENA LUPATELLI ALFONSO (OAB 203621/SP), RONALDO
DANTAS BRAGA (OAB 341916/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP),
CAMILA DE MORAES LAINE BARALDI (OAB 264870/SP), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB 237004/SP)
Processo 1040375-66.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - I.C.S.C.F.S. - Y.A.
- - N.K.I. - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada de certidão de óbito, com a observação de que
a Oficiala do Registro Civil não anotou o número de inscrição da pessoa natural no CPF e nem mesmo o número de documento
de identificação civil. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ANDREZIA IGNEZ FALK (OAB 15712/
SP), ANDREZIA IGNEZ FALK (OAB 15712/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1053815-80.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr Sp - Leodete Bonillo de Souza e outros - Ante o
exposto, acolho a impugnação à penhora, a fim de determinar o desbloqueio da quantia constrita na conta bancária da executada
Leodete Bonillo de Souza. Caso o valor penhorado já tenha sido transferido para conta vinculada a este Juízo, intime-se a parte
executada para que apresente Mandado de Levantamento Eletrônico. Com a juntada do MLE, providencie, a z. serventia, a
transferência do valor penhorado, com urgência. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/PR), ARTHUR
VICHI MARTINS (OAB 361540/SP), MATHEUS DISRAELI DE SOUZA AMADO SILVA (OAB 514051/SP)
Processo 1117193-78.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de
Carvalho - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do CPC, sobre questões
de fato e de direito, e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as demonstrar. Além disso, sob pena de
indeferimento e preclusão, deverão indicar a provas que pretendem produzir, justificando circunstanciadamente a pertinência de
cada uma delas. Finalmente, em atenção ao disposto nos arts. 139, V e 357, V, do Código de Processo Civil, deverão dizer se
têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. Em atenção
ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, faculta-se aos participantes do processo, caso já não tenham debatido estas
matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo, manifestarem-se sobre a observância dos
requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência
de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual
prescrição ou decadência. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1120667-23.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Manifeste-
se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o
Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente
liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe
apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1143234-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavia Soares Ramos - -
Andre Gustavo Carlon - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Recebo os embargos
de declaração porque opostos tempestivamente, mas os rejeito porque não se verifica no ato judicial embargado nenhuma
omissão, contradição ou obscuridade. Acerca da alegada contradição, a sentença limitou-se a referir julgado que reconhece
que, tratando-se de responsabilidade civil contratual, os juros de mora contam-se da citação, sendo indiferente a natureza do
dano (material ou moral). Acerca da suposta omissão, restou assentado que o fato configurou mero aborrecimento, não estando
presentes os pressupostos do dever de indenizar por danos morais. No caso, a invocação da teoria do desvio produtivo não
justifica a condenação dessa espécie. Tem-se, assim, que os embargos ofertados possuem nítido caráter infringente, de sorte
que o inconformismo da parte embargante demanda a interposição do recurso próprio. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MACIEL
CAMPANINI (OAB 24094/MS), GIOVANNA MACIEL CAMPANINI (OAB 24094/MS), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1157559-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Rafael da Rocha Costa - BANCO
PAN S/A - Intimação da parte contrária para se manifestar, em quinze dias, sobre a juntada de documentos novos. - ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), DIEGO FREITAS DE ANDRADE (OAB 440724/SP)
Processo 1159681-43.2024.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - À parte exequente/autora.
Recolha as custas, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, para apreciação do pedido retro. Nada Mais. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1172008-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Jamelly Vitória Pacheco Nonato
Sales - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se a parte credora/exequente para manifestar-se sobre o
cumprimento da obrigação e a suficiência do pagamento da dívida. No silêncio, presumir-se-á que obrigação foi integralmente
satisfeita, caso em que o processo será extinto nos termos do art. 924, II, do CPC. Caso o pagamento tenha sido feito por
depósito judicial, deverá ser providenciada a juntada do competente formulário para expedição do MLE. Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BIANCA ANGELINO SILVA (OAB 493639/SP)
Processo 1184170-47.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Junta Educação da Convenção
Batista do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/
intimação. - ADV: RAFAEL VAZ FERREIRA AUGUSTO (OAB 275342/SP)
Processo 1192588-71.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Santa Marcelina - Faculdade Santa
Marcelina - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV:
ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º