Processo ativo
1014735-47.2025.8.26.0001
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Nº Processo: 1014735-47.2025.8.26.0001
Vara: do Juizado Especial Cível deste Foro Regional. Assim, determino a redistribuição deste processo por
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
impugnado. C) Retificar o valor atribuído à causa, que deverá corresponder à soma do valor do contrato com o da indenização
por danos morais pleiteada e da quantia a ser restituída, com fundamento no artigo 292, II, V e VI, CPC. Prazo: 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento da inicial. A parte autora deverá digitalizar a petição de aditamento à in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icial como “emenda à inicial”,
para que os autos venham conclusos com maior celeridade. Intime-se. - ADV: FABIO MACEDO DOS SANTOS (OAB 320146/
SP)
Processo 1014735-47.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adina Teresa
Thomaz Costa - Vistos. 01. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, a autora deverá apresentar declaração de pobreza,
últimos três demonstrativos de pagamento, cópia dos extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade, cópia da
última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.
02. A autora deverá emendar a inicial para: A) Regularizar sua representação processual, juntando procuração. B) Apresentar
comprovante de residência, com o fim de demonstrar a competência deste Juízo para processamento da ação. C) Juntar o
contrato firmado com a ré. D) Indicar expressamente, no campo dos pedidos, o valor que a ré deve ser condenada a pagar.
E) Retificar o valor atribuído à causa, correspondente ao valor da indenização pretendida. F) Juntar outros documentos que
corroborem suas alegações. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. A parte autora deverá digitalizar a
petição de aditamento à inicial como “emenda à inicial”, para que os autos venham conclusos com maior celeridade. Intime-se.
- ADV: FLAVIA CORREIA FALCIONI (OAB 141726/SP)
Processo 1014766-67.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Vistos. A presente ação foi distribuída por direcionamento ao processo nº 1006159-65.2025.8.26.0001, em razão de suspeita de
repetição de ação. No entanto, o objeto da presente ação é a cédula de crédito bancário nº 683.403.410, enquanto nos autos
acima mencionados é o de nº 122.008.140. Assim, não restou caracterizada a repetição de ação, motivo pelo qual determino a
remessa destes autos ao Distribuidor para redistribuição livre. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1014851-53.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo
Augusto da Motta Maia - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença prolatada nos autos nº 1043101-33.2024.8.26.0001, em
trâmite perante a 2ª Vara do Juizado Especial Cível deste Foro Regional. Assim, determino a redistribuição deste processo por
dependência ao autos acima mencionados, com fundamento no artigo 516, II, do CPC. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RAJAO
REIS DE CAUX (OAB 106383/MG)
Processo 1015797-30.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Gil Rogério dos
Santos - Para viabilizar o pedido de bloqueio/arresto simples através do sistema SISBAJUD, recolha o(a) exequente as despesas
de impressão do Provimento CSM nº 2.684/2023 (valor equivalente à 1 UFESP, totalizando R$ 37,02 por CPF/CNPJ), no prazo
de 15 (quinze) dias. Na inércia, o processo será arquivado. - ADV: CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)
Processo 1015841-20.2020.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Ciência da(s) resposta(s)
do(s) ofício(s). Aguarde-se por 20 dias as respostas dos demais ofícios. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP),
CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 1015973-72.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário E 69 Ltda
- Vistos. Não foram esgotados todos os recursos disponíveis para citação pessoal da parte demandada. Por isso, indefiro a
citação por edital. Em 15 dias, sob pena de extinção do processo, deve a parte demandanterecolher as taxas para pesquisas
de endereço via Sisbajud, Infojud e Renajud, conforme determinação de fls. 259. Com a juntada dos extratos das pesquisas,
intime-se a parte demandante para, em 15 dias, requerer a citação da parte demandada de uma só vez, por carta, em todos os
endereços informados e ainda não diligenciados, recolhendo as respectivas taxas. No silêncio, o processo será extinto (artigo
485, IV do CPC). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1016832-88.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Bianca Pretel
da Silva - Grupo Gennius Brasil Produção e Comercialização de Alimentos S/A - Vistos. Não há notícia do descumprimento do
acordo. Assim, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO
(OAB 255362/SP), RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS (OAB 243125/SP), FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP)
Processo 1018639-46.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Anna Emília
Luccas Bettiol - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Dê-se
vista dos autos Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIANE BIANCHINI FALOPPA (OAB 243212/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 1018700-43.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Caroline Fernandes de Oliveira
- - Isabella Caroline Fernandes de Almeida - - Davih Willian Fernandes de Almeida - Associação Hospitalar Santana - - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Camila Barbosa da Silva - Vistos. O IMESC indevidamente indicou o preenchimento
incorreto do ofício expedido, visto que não há correções a serem sanadas. O mesmo vem ocorrendo em vários outros feitos que
tramitam nesta Vara, tratando-se, aparentemente, de problema técnico no envio reiterado de ofícios pelo IMESC. Encaminhem-
se novamente os autos ao IMESC, via portal eletrônico, bem como encaminhe-se a presente decisão ao IMESC por e-mail
(chefiadegabinete@imesc.sp.gov.br, ouvidoria@imesc.sp.gov.br e assistencia.tecnica@imesc.sp.gov.br) para que tomem ciência
do quadro aqui narrado e providenciem o necessário para que as ordem judiciais sejam atendidas com a maior celeridade
possível. Intime-se. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/
SP), CINTIA DE SOUZA (OAB 254746/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB
130820/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), CINTIA DE SOUZA (OAB 254746/SP), CINTIA DE SOUZA (OAB 254746/
SP), LEONARDO DE CAMPOS ARBONELLI (OAB 202635/SP)
Processo 1019667-15.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Mario Jose Parente Faria - Vistos. Regularize a ré a representação processual, nos termos da decisão de
fls. 64/65, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, nos termos do artigo 76, §1º, II do CPC, e indeferimento do pedido de
gratuidade processual. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MAGNÓLIA
GOMES LINS QUIEL (OAB 191939/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1019844-47.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kelli Cristina Ribeiro
- Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 726/75 - 0. Intimem-se as partes a se manifestar sobre o laudo pericial,
no prazo comum de 15 dias (artigo 477, §1º, NCPC). Após, tornem cls. para deliberação acerca da expedição de Mandado
de Levantamento em favor da perita nomeada. Intime-se. - ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), HUGO METZGER
PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
Processo 1020015-33.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Paulo Pena Gabriel - Vistos. Defiro o prazo pleiteado de 30 (trinta) dias. Decorrido o mesmo, sem efetiva manifestação da parte
autora, os autos serão arquivados/extintos. Intime-se. - ADV: BRUNA CALESTINI PETERSEN ROCHA (OAB 422088/SP)
Processo 1021011-65.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
impugnado. C) Retificar o valor atribuído à causa, que deverá corresponder à soma do valor do contrato com o da indenização
por danos morais pleiteada e da quantia a ser restituída, com fundamento no artigo 292, II, V e VI, CPC. Prazo: 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento da inicial. A parte autora deverá digitalizar a petição de aditamento à in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icial como “emenda à inicial”,
para que os autos venham conclusos com maior celeridade. Intime-se. - ADV: FABIO MACEDO DOS SANTOS (OAB 320146/
SP)
Processo 1014735-47.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adina Teresa
Thomaz Costa - Vistos. 01. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, a autora deverá apresentar declaração de pobreza,
últimos três demonstrativos de pagamento, cópia dos extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade, cópia da
última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.
02. A autora deverá emendar a inicial para: A) Regularizar sua representação processual, juntando procuração. B) Apresentar
comprovante de residência, com o fim de demonstrar a competência deste Juízo para processamento da ação. C) Juntar o
contrato firmado com a ré. D) Indicar expressamente, no campo dos pedidos, o valor que a ré deve ser condenada a pagar.
E) Retificar o valor atribuído à causa, correspondente ao valor da indenização pretendida. F) Juntar outros documentos que
corroborem suas alegações. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. A parte autora deverá digitalizar a
petição de aditamento à inicial como “emenda à inicial”, para que os autos venham conclusos com maior celeridade. Intime-se.
- ADV: FLAVIA CORREIA FALCIONI (OAB 141726/SP)
Processo 1014766-67.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Vistos. A presente ação foi distribuída por direcionamento ao processo nº 1006159-65.2025.8.26.0001, em razão de suspeita de
repetição de ação. No entanto, o objeto da presente ação é a cédula de crédito bancário nº 683.403.410, enquanto nos autos
acima mencionados é o de nº 122.008.140. Assim, não restou caracterizada a repetição de ação, motivo pelo qual determino a
remessa destes autos ao Distribuidor para redistribuição livre. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1014851-53.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo
Augusto da Motta Maia - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença prolatada nos autos nº 1043101-33.2024.8.26.0001, em
trâmite perante a 2ª Vara do Juizado Especial Cível deste Foro Regional. Assim, determino a redistribuição deste processo por
dependência ao autos acima mencionados, com fundamento no artigo 516, II, do CPC. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RAJAO
REIS DE CAUX (OAB 106383/MG)
Processo 1015797-30.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Gil Rogério dos
Santos - Para viabilizar o pedido de bloqueio/arresto simples através do sistema SISBAJUD, recolha o(a) exequente as despesas
de impressão do Provimento CSM nº 2.684/2023 (valor equivalente à 1 UFESP, totalizando R$ 37,02 por CPF/CNPJ), no prazo
de 15 (quinze) dias. Na inércia, o processo será arquivado. - ADV: CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)
Processo 1015841-20.2020.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Ciência da(s) resposta(s)
do(s) ofício(s). Aguarde-se por 20 dias as respostas dos demais ofícios. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP),
CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 1015973-72.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário E 69 Ltda
- Vistos. Não foram esgotados todos os recursos disponíveis para citação pessoal da parte demandada. Por isso, indefiro a
citação por edital. Em 15 dias, sob pena de extinção do processo, deve a parte demandanterecolher as taxas para pesquisas
de endereço via Sisbajud, Infojud e Renajud, conforme determinação de fls. 259. Com a juntada dos extratos das pesquisas,
intime-se a parte demandante para, em 15 dias, requerer a citação da parte demandada de uma só vez, por carta, em todos os
endereços informados e ainda não diligenciados, recolhendo as respectivas taxas. No silêncio, o processo será extinto (artigo
485, IV do CPC). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1016832-88.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Bianca Pretel
da Silva - Grupo Gennius Brasil Produção e Comercialização de Alimentos S/A - Vistos. Não há notícia do descumprimento do
acordo. Assim, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO
(OAB 255362/SP), RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS (OAB 243125/SP), FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP)
Processo 1018639-46.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Anna Emília
Luccas Bettiol - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Dê-se
vista dos autos Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIANE BIANCHINI FALOPPA (OAB 243212/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 1018700-43.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Caroline Fernandes de Oliveira
- - Isabella Caroline Fernandes de Almeida - - Davih Willian Fernandes de Almeida - Associação Hospitalar Santana - - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Camila Barbosa da Silva - Vistos. O IMESC indevidamente indicou o preenchimento
incorreto do ofício expedido, visto que não há correções a serem sanadas. O mesmo vem ocorrendo em vários outros feitos que
tramitam nesta Vara, tratando-se, aparentemente, de problema técnico no envio reiterado de ofícios pelo IMESC. Encaminhem-
se novamente os autos ao IMESC, via portal eletrônico, bem como encaminhe-se a presente decisão ao IMESC por e-mail
(chefiadegabinete@imesc.sp.gov.br, ouvidoria@imesc.sp.gov.br e assistencia.tecnica@imesc.sp.gov.br) para que tomem ciência
do quadro aqui narrado e providenciem o necessário para que as ordem judiciais sejam atendidas com a maior celeridade
possível. Intime-se. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/
SP), CINTIA DE SOUZA (OAB 254746/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB
130820/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), CINTIA DE SOUZA (OAB 254746/SP), CINTIA DE SOUZA (OAB 254746/
SP), LEONARDO DE CAMPOS ARBONELLI (OAB 202635/SP)
Processo 1019667-15.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Mario Jose Parente Faria - Vistos. Regularize a ré a representação processual, nos termos da decisão de
fls. 64/65, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, nos termos do artigo 76, §1º, II do CPC, e indeferimento do pedido de
gratuidade processual. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MAGNÓLIA
GOMES LINS QUIEL (OAB 191939/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1019844-47.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kelli Cristina Ribeiro
- Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 726/75 - 0. Intimem-se as partes a se manifestar sobre o laudo pericial,
no prazo comum de 15 dias (artigo 477, §1º, NCPC). Após, tornem cls. para deliberação acerca da expedição de Mandado
de Levantamento em favor da perita nomeada. Intime-se. - ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), HUGO METZGER
PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
Processo 1020015-33.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Paulo Pena Gabriel - Vistos. Defiro o prazo pleiteado de 30 (trinta) dias. Decorrido o mesmo, sem efetiva manifestação da parte
autora, os autos serão arquivados/extintos. Intime-se. - ADV: BRUNA CALESTINI PETERSEN ROCHA (OAB 422088/SP)
Processo 1021011-65.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º