Processo ativo
1014739-52.2017.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 1014739-52.2017.8.26.0361
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
de medida protetiva, ou algo que possa obstar a realização de audiências de conciliação e mediação, dada a proibição de
contato entre as partes, a fim de que seja dado cumprimento ao Provimento CG nº 39/2018 (DJE de 08/03/2019, fls. 06/07) e ao
Comunicado nº 02/2024, do NUPEMEC. Destaco também que o comparecimento da parte poderá ocorrer de forma pres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. encial
ou remota e sua presença não é imprescindível, desde que se faça representar por patrono com poderes para transigir. Com
a manifestação em réplica, tornem imediatamente conclusos para encaminhamento do feito ao CEJUSC (se não tiver medida
protetiva) ou saneamento ou julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI (OAB
477729/SP), CLARICE ZIAUBER VAITEKUNAS DE JESUS ARQUELY (OAB 97550/SP), HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI
(OAB 477729/SP)
Processo 1014739-52.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Tony Carlos de
Almeida Gomes Me - - Tony Carlos de Almeida Gomes - Vistos. Fls. 594/595: ciente e indefiro. Compulsando os autos é possível
verificar que já houve o deferimento do mesmo pedido às fls. 567/568, que resultou nas respostas de fls. 573, 576, 577/578
e 583/588, com comprovante de depósito judicial de fls. 589. Nesse passo, intime-se a parte exequente para dar efetivo e
regular andamento no feito no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito e apresentando planilha atualizada do valor
do débito. Após, tornem os autos conclusos. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação.
Intimem-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP), ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/
SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP)
Processo 1015031-37.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Volkswagen S/A
- Manifeste-se a parte exequente acerca do quanto certificado pela serventia à pág. 650, requerendo especificamente o quê de
direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1015868-48.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.M. - M.A.M.J. - - G.S.M. - Nos
termos da determinação de fls 189/191, vista às partes para manifestação a respeito de toda a prova documental produzida,
no prazo comum de quinze dias. - ADV: FELIPE MORAES LOURENÇO (OAB 488110/SP), FELIPE MORAES LOURENÇO
(OAB 488110/SP), CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA (OAB 128610/SP), LAVERIA MARIA SANTOS
LOURENÇO (OAB 198497/SP), LAVERIA MARIA SANTOS LOURENÇO (OAB 198497/SP), SAMUEL DOS SANTOS OLIVEIRA
(OAB 425478/SP)
Processo 1016002-46.2022.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S.F. - S.M.F. - Vistos. Intime-se a parte ativa
por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção e arquivamento, com fundamento no art. 485, inc. III c.c. §1º, do Novo Código de Processo Civil. Se a parte indicou seu
endereço eletrônico nos autos, intime-se também por e-mail. Intime-se. - ADV: WILSON DE CARVALHO BUNES (OAB 461806/
SP), JULLIANA GABRIELLY NASCIMENTO BENVENUTO DE SOUZA (OAB 42290/PE)
Processo 1016865-31.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.V.G.O. - K.C.F.F.V.O. - Vistos.
Fls. 97/98: Ciente. Trata-se acordo formulado para pagamento e quitação dos honorários de sucumbência. Conquanto haja nos
autos julgado definitivo, verifico que acordo foi celebrado antes da parte exequente iniciar cumprimento de sentença. Assim,
inexiste óbice para a homologação do acordo nestes próprios autos. Isso posto, HOMOLOGO o acordo de fls. 97/98, para
que produza seus regulares e legais efeitos. No mais, diante da inércia da parte exequente quanto à quitação do débito e
considerando a data prevista para cumprimento (30/04/2025), presume-se que a obrigação foi integralmente cumprida. Assim,
nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP),
JOSIVANIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269896/SP)
Processo 1017014-27.2024.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.S.S. - Vistos. Intime-se a parte ativa
por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III c.c. §1º, do Novo Código de Processo Civil. Se a parte indicou seu endereço
eletrônico nos autos, intime-se também por e-mail. Intime-se. - ADV: JULIANE DE SOUZA SILVA (OAB 473177/SP)
Processo 1018490-03.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.C.A. - - H.F.C. - R.N.A. - Vistos. Fls.
1304/1307 - Ciência às partes do parcial provimento do Agravo de Instrumento que reduziu o valor dos alimentos para 50% do
salário-mínimo. Intime-se. - ADV: FRANÇOISE AGUIDA MORAES CORREIA ALVES (OAB 459857/SP), FRANÇOISE AGUIDA
MORAES CORREIA ALVES (OAB 459857/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)
Processo 1019305-97.2024.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Sergio Luiz do Nascimento -
ELIAS DA CONCEIÇÃO VIEIRA - - EDNA LUCIO JORDAO - - EDMUNDO MANOEL DOS SANTOS - - JERUSA DE ALMEIDA
JORDAO - - ALVARO LUCIO JORDAO - - MARIA JOSE DOS SANTOS JORDAO - - SILVANIO SOARES DE SOUZA - - Adna
Lúcio Jordão Vieira e outro - Vistos. Fls. 245/246 - Considerando que a parte embargante é benefíciária da justiça gratuita,
solicite-se pelo sistema ARISP, cópia da certidão de matrícula do imóvel descrito. Intime-se. - ADV: OSMAIR APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB 103299/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
103299/SP), MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP),
GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP), OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP), OSMAIR APARECIDO
DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP), OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP), ALBERT NATALE (OAB 394199/SP),
ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP), MARINA CARMO SOUZA (OAB 391343/SP)
Processo 1020438-77.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.M.D. - F.D. - Nos termos da
determinação de fls 156/158, vista às partes para manifestação a respeito dos documentos juntados, no prazo comum de
quinze dias. - ADV: DANIELLA XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP), FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP),
CECÍLIA MARIA LUIZ HILÁRIO (OAB 415843/SP), NATHALIA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS (OAB 442112/SP)
Processo 1021252-89.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.C.S. - - T.C.S. - - R.G.C.S. - D.J.S. - Ciência
às partes sobre o resultado das pesquisas INFOJUD. Providencie a parte requerida os extratos bancários de todas as contas
correntes e poupança indicadas na pesquisa SISBAJUD (fls. 296/299), dos 3 meses anteriores ao ajuizamento da demanda,
bem como dos últimos 3 meses, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP), BIANCA
CAPISTRANO (OAB 465541/SP), BIANCA CAPISTRANO (OAB 465541/SP), BIANCA CAPISTRANO (OAB 465541/SP)
Processo 1022777-09.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.B.T. - - O.E.B.S. - - M.A.B.S. - G.I.S.S. -
Certifico e dou fé que procedi à exclusão destes autos na pauta de audiência do CEJUSC, conforme determinação PGS. 164
e REDESIGNEI NOVA DATA de Audiência de Conciliação para o dia 27/06/2025 às 14:00h a se realizar NA SALA VIRTUAL
do CEJUSC, através de link de acesso que será enviado por e-mail, nesta data, nos seguintes endereços: torresdanyelle9@
gmail.com; marcia.macedopinto@hotmail.com; deisechacon.m@hotmail.com, ou através da ID e senha, conforme cópia adiante
juntada. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARCIA MARIA
MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP), DEISE DO PRADO CHACON MACHADO (OAB 485984/SP),
MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP), MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de medida protetiva, ou algo que possa obstar a realização de audiências de conciliação e mediação, dada a proibição de
contato entre as partes, a fim de que seja dado cumprimento ao Provimento CG nº 39/2018 (DJE de 08/03/2019, fls. 06/07) e ao
Comunicado nº 02/2024, do NUPEMEC. Destaco também que o comparecimento da parte poderá ocorrer de forma pres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. encial
ou remota e sua presença não é imprescindível, desde que se faça representar por patrono com poderes para transigir. Com
a manifestação em réplica, tornem imediatamente conclusos para encaminhamento do feito ao CEJUSC (se não tiver medida
protetiva) ou saneamento ou julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI (OAB
477729/SP), CLARICE ZIAUBER VAITEKUNAS DE JESUS ARQUELY (OAB 97550/SP), HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI
(OAB 477729/SP)
Processo 1014739-52.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Tony Carlos de
Almeida Gomes Me - - Tony Carlos de Almeida Gomes - Vistos. Fls. 594/595: ciente e indefiro. Compulsando os autos é possível
verificar que já houve o deferimento do mesmo pedido às fls. 567/568, que resultou nas respostas de fls. 573, 576, 577/578
e 583/588, com comprovante de depósito judicial de fls. 589. Nesse passo, intime-se a parte exequente para dar efetivo e
regular andamento no feito no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito e apresentando planilha atualizada do valor
do débito. Após, tornem os autos conclusos. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação.
Intimem-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP), ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP), PAULO ROGÉRIO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB 413518/
SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP)
Processo 1015031-37.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Volkswagen S/A
- Manifeste-se a parte exequente acerca do quanto certificado pela serventia à pág. 650, requerendo especificamente o quê de
direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1015868-48.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.M. - M.A.M.J. - - G.S.M. - Nos
termos da determinação de fls 189/191, vista às partes para manifestação a respeito de toda a prova documental produzida,
no prazo comum de quinze dias. - ADV: FELIPE MORAES LOURENÇO (OAB 488110/SP), FELIPE MORAES LOURENÇO
(OAB 488110/SP), CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA (OAB 128610/SP), LAVERIA MARIA SANTOS
LOURENÇO (OAB 198497/SP), LAVERIA MARIA SANTOS LOURENÇO (OAB 198497/SP), SAMUEL DOS SANTOS OLIVEIRA
(OAB 425478/SP)
Processo 1016002-46.2022.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S.F. - S.M.F. - Vistos. Intime-se a parte ativa
por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção e arquivamento, com fundamento no art. 485, inc. III c.c. §1º, do Novo Código de Processo Civil. Se a parte indicou seu
endereço eletrônico nos autos, intime-se também por e-mail. Intime-se. - ADV: WILSON DE CARVALHO BUNES (OAB 461806/
SP), JULLIANA GABRIELLY NASCIMENTO BENVENUTO DE SOUZA (OAB 42290/PE)
Processo 1016865-31.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.V.G.O. - K.C.F.F.V.O. - Vistos.
Fls. 97/98: Ciente. Trata-se acordo formulado para pagamento e quitação dos honorários de sucumbência. Conquanto haja nos
autos julgado definitivo, verifico que acordo foi celebrado antes da parte exequente iniciar cumprimento de sentença. Assim,
inexiste óbice para a homologação do acordo nestes próprios autos. Isso posto, HOMOLOGO o acordo de fls. 97/98, para
que produza seus regulares e legais efeitos. No mais, diante da inércia da parte exequente quanto à quitação do débito e
considerando a data prevista para cumprimento (30/04/2025), presume-se que a obrigação foi integralmente cumprida. Assim,
nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP),
JOSIVANIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269896/SP)
Processo 1017014-27.2024.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.S.S. - Vistos. Intime-se a parte ativa
por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III c.c. §1º, do Novo Código de Processo Civil. Se a parte indicou seu endereço
eletrônico nos autos, intime-se também por e-mail. Intime-se. - ADV: JULIANE DE SOUZA SILVA (OAB 473177/SP)
Processo 1018490-03.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.C.A. - - H.F.C. - R.N.A. - Vistos. Fls.
1304/1307 - Ciência às partes do parcial provimento do Agravo de Instrumento que reduziu o valor dos alimentos para 50% do
salário-mínimo. Intime-se. - ADV: FRANÇOISE AGUIDA MORAES CORREIA ALVES (OAB 459857/SP), FRANÇOISE AGUIDA
MORAES CORREIA ALVES (OAB 459857/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)
Processo 1019305-97.2024.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Sergio Luiz do Nascimento -
ELIAS DA CONCEIÇÃO VIEIRA - - EDNA LUCIO JORDAO - - EDMUNDO MANOEL DOS SANTOS - - JERUSA DE ALMEIDA
JORDAO - - ALVARO LUCIO JORDAO - - MARIA JOSE DOS SANTOS JORDAO - - SILVANIO SOARES DE SOUZA - - Adna
Lúcio Jordão Vieira e outro - Vistos. Fls. 245/246 - Considerando que a parte embargante é benefíciária da justiça gratuita,
solicite-se pelo sistema ARISP, cópia da certidão de matrícula do imóvel descrito. Intime-se. - ADV: OSMAIR APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB 103299/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
103299/SP), MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP),
GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP), OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP), OSMAIR APARECIDO
DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP), OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP), ALBERT NATALE (OAB 394199/SP),
ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP), MARINA CARMO SOUZA (OAB 391343/SP)
Processo 1020438-77.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.M.D. - F.D. - Nos termos da
determinação de fls 156/158, vista às partes para manifestação a respeito dos documentos juntados, no prazo comum de
quinze dias. - ADV: DANIELLA XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP), FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP),
CECÍLIA MARIA LUIZ HILÁRIO (OAB 415843/SP), NATHALIA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS (OAB 442112/SP)
Processo 1021252-89.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.C.S. - - T.C.S. - - R.G.C.S. - D.J.S. - Ciência
às partes sobre o resultado das pesquisas INFOJUD. Providencie a parte requerida os extratos bancários de todas as contas
correntes e poupança indicadas na pesquisa SISBAJUD (fls. 296/299), dos 3 meses anteriores ao ajuizamento da demanda,
bem como dos últimos 3 meses, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP), BIANCA
CAPISTRANO (OAB 465541/SP), BIANCA CAPISTRANO (OAB 465541/SP), BIANCA CAPISTRANO (OAB 465541/SP)
Processo 1022777-09.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.B.T. - - O.E.B.S. - - M.A.B.S. - G.I.S.S. -
Certifico e dou fé que procedi à exclusão destes autos na pauta de audiência do CEJUSC, conforme determinação PGS. 164
e REDESIGNEI NOVA DATA de Audiência de Conciliação para o dia 27/06/2025 às 14:00h a se realizar NA SALA VIRTUAL
do CEJUSC, através de link de acesso que será enviado por e-mail, nesta data, nos seguintes endereços: torresdanyelle9@
gmail.com; marcia.macedopinto@hotmail.com; deisechacon.m@hotmail.com, ou através da ID e senha, conforme cópia adiante
juntada. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARCIA MARIA
MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP), DEISE DO PRADO CHACON MACHADO (OAB 485984/SP),
MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP), MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º