Processo ativo
1014841-24.2018.8.26.0625
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Identificação
Nº Processo: 1014841-24.2018.8.26.0625
Vara: Cível; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
trecho do v. Acórdão (TJSP; Apelação Cível 1014841-24.2018.8.26.0625; Relator (a): L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª
Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019)
“Entretanto, considerando que não foi data às partes a oportunidade de especificar provas, a causa não se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. encontra madura
para julgamento, sendo de rigor a anulação da sentença, com determinação de que as partes sejam intimadas a especificar
provas e, posteriormente, seja o feito saneado para fixar os pontos controvertidos e as provas necessárias para o deslinde da
demanda.” Ressalto, outrossim, que o Código de Processo Civil em vigor dispôs sobre o Princípio da Cooperação em seu artigo
6º “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e
efetiva.” Deverá ser utilizada a nominação do SAJ (Indicação de Provas). 3) Com a manifestação das partes, ou o decurso do
prazo, o que deverá ser certificado pela serventia, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. 4) Após a manifestação
do Parquet, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLA NOGAROTO GALDINO (OAB 357872/SP), KAUE
RODRIGUES DA SILVA (OAB 465558/SP), PRISCILA DIAS MODESTO (OAB 353384/SP)
Processo 1000053-10.2024.8.26.0523 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Thiago
de Jesus Silva Barros - - Jucilene de Jesus Silva Barros - - Douglas de Jesus Silva Barros - - Taissa Aparecida Barros Barboza
- Considerando a data da conta para 09/2024 (fl. 87), tratando-se de créditos não tributários, conforme item 4 do Comunicado
05/2025-UFEP, informem as partes se houve a incidência de juros SELIC posteriores a dez/2021, em razão de não haver tal
discriminação nos cálculos homologados. - ADV: JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), JEAN CARLOS DE
ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS
(OAB 278878/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), SANDRA
REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP)
Processo 1000053-82.2025.8.26.0617 - Habeas Corpus Criminal - Estupro de vulnerável - A.B.C. - Autos recebidos nesta
data por redistribuição. Tratando-se de pedido de Habeas Corpus que deverá ser impetrado perante a Segunda Instância para
análise e processamento, neste Juízo, nada a apreciar. Com as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONNY
BARROS CORREA (OAB 321820/SP)
Processo 1000067-57.2025.8.26.0523 - Guarda de Família - Guarda - L.H.S.O. - Manifeste-se o requerente no prazo de 5
(cinco) dias sobre a devolução do mandado com resultado negativo. - ADV: FÁBIO JOSÉ DA SILVA MIRANDA JÚNIOR (OAB
500998/SP)
Processo 1000071-94.2025.8.26.0523 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.N.M. - - M.N.M. - Ciência às partes acerca
da designação de perícia para o dia 16/09/2025 , às 10:20 no endereço Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius,
CEP:12246260 São José dos Campos - SP. Deverão ser observadas as orientações contidas no ofício de fl. 165. - ADV: ELAINE
DANIELLY DE BRITO LIMA (OAB 494827/SP), ELAINE DANIELLY DE BRITO LIMA (OAB 494827/SP)
Processo 1000071-94.2025.8.26.0523 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.N.M. - - M.N.M. - L.M.N.M. e outro - Manifeste-
se a requerente em réplica. - ADV: IGOR PROVENÇA (OAB 480663/SP), LUCIANO TOSATTI MINGATOS JUNIOR (OAB 487970/
SP), ELAINE DANIELLY DE BRITO LIMA (OAB 494827/SP), ELAINE DANIELLY DE BRITO LIMA (OAB 494827/SP), LUCIANO
TOSATTI MINGATOS JUNIOR (OAB 487970/SP), IGOR PROVENÇA (OAB 480663/SP)
Processo 1000090-37.2024.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - Valdirene de Almeida dos
Santos - Leandro Daniel dos Santos - Diante dos documentos juntados às fls. 103/110, defiro ao Requerido os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as
partes, na forma proposta às fls. 71/72 e 75. Por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, julgo
EXTINTO o processo com resolução do mérito. Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do CPC.
Deverão ser observadas as regras do art. 98, §§2º e 3º, do CPC, se houver concessão da gratuidade de justiça. Feitas as
anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
- ADV: APARECIDO CONCEIÇÃO DA ENCARNAÇÃO (OAB 254243/SP), ANTONIO JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 316601/
SP), CARLA NOGAROTO GALDINO (OAB 357872/SP)
Processo 1000094-40.2025.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - O.D.F. - - V.P.F. - Proceda
a requerente à juntada da declaração dos confrontantes tendo em vista que não foi anexada à petição retro. - ADV: IVAN
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
Processo 1000095-30.2022.8.26.0523 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Certidão
supra: manifeste-se a parte autora no prazo de 15(quinze) dias em termos de seguimento. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000096-44.2024.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.F.S. - - M.F.S. -
F.X.N. - 1) Ciente do laudo pericial de fls. 107/114. 2) Considerando os princípios da cooperação processual e da eficiência,
previstos nos artigos 6º e 8º do Código de Processo Civil, e visando resguardar a utilidade da audiência a ser designada, intime-
se o Requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se expressamente sobre o interesse e a possibilidade de
autocomposição em relação aos pedidos de guarda, visita e alimentos, a fim de evitar a realização de ato processual ineficaz
ou ineficiente. 3) Com a manifestação, ou o decurso do prazo, o que deverá ser certificado pela serventia, abra-se vista ao
Ministério Público. 4) Após a manifestação do Parquet, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. -
ADV: TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP), ANTONIO JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 316601/
SP), TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP)
Processo 1000105-69.2025.8.26.0523 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.F.A. -
A.L.A. - 1) Considerando que ambas as partes manifestaram desinteresse na composição (fls. 32/34 e 45), cancelo a audiência
designada para o dia 12/05/2025 às 13 horas e 30 minutos. Copie-se para o CEJUSC. 2) Defiro o pedido de realização de estudo
psicossocial, a fim de que seja apurada a dinâmica familiar existente, a capacidade de ambos os genitores para o exercício
do direito de visitas, bem como eventuais impactos na saúde física, emocional e psicológica da criança, visando resguardar o
melhor interesse da menor. Remetam-se os autos ao Setor Técnico deste juízo para a realização do estudo. 3) Com a juntada
do laudo técnico, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações e, em seguida,
abra-se vista ao Ministério Público. 4) Por fim, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IVAN FERNANDES
DOS SANTOS (OAB 210995/SP), ANTONIO JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 316601/SP)
Processo 1000109-82.2020.8.26.0523 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita de Fátima de Souza Gonçalves
- Cláudio Roberto Gonçalves - - Leandro José Gonçalves - - Leocádia Maria Gonçalves da Cunha - - David Francisco Gonçalves
- - Daniel Fernandes Gonçalves - Intime-se a FESP, por portal eletrônico. Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP),
SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS
(OAB 278878/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP)
Processo 1000110-91.2025.8.26.0523 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Alimentação - A.R.N. - F.P.E.S.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
trecho do v. Acórdão (TJSP; Apelação Cível 1014841-24.2018.8.26.0625; Relator (a): L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª
Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019)
“Entretanto, considerando que não foi data às partes a oportunidade de especificar provas, a causa não se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. encontra madura
para julgamento, sendo de rigor a anulação da sentença, com determinação de que as partes sejam intimadas a especificar
provas e, posteriormente, seja o feito saneado para fixar os pontos controvertidos e as provas necessárias para o deslinde da
demanda.” Ressalto, outrossim, que o Código de Processo Civil em vigor dispôs sobre o Princípio da Cooperação em seu artigo
6º “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e
efetiva.” Deverá ser utilizada a nominação do SAJ (Indicação de Provas). 3) Com a manifestação das partes, ou o decurso do
prazo, o que deverá ser certificado pela serventia, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. 4) Após a manifestação
do Parquet, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLA NOGAROTO GALDINO (OAB 357872/SP), KAUE
RODRIGUES DA SILVA (OAB 465558/SP), PRISCILA DIAS MODESTO (OAB 353384/SP)
Processo 1000053-10.2024.8.26.0523 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Thiago
de Jesus Silva Barros - - Jucilene de Jesus Silva Barros - - Douglas de Jesus Silva Barros - - Taissa Aparecida Barros Barboza
- Considerando a data da conta para 09/2024 (fl. 87), tratando-se de créditos não tributários, conforme item 4 do Comunicado
05/2025-UFEP, informem as partes se houve a incidência de juros SELIC posteriores a dez/2021, em razão de não haver tal
discriminação nos cálculos homologados. - ADV: JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), JEAN CARLOS DE
ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS
(OAB 278878/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), SANDRA
REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP)
Processo 1000053-82.2025.8.26.0617 - Habeas Corpus Criminal - Estupro de vulnerável - A.B.C. - Autos recebidos nesta
data por redistribuição. Tratando-se de pedido de Habeas Corpus que deverá ser impetrado perante a Segunda Instância para
análise e processamento, neste Juízo, nada a apreciar. Com as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONNY
BARROS CORREA (OAB 321820/SP)
Processo 1000067-57.2025.8.26.0523 - Guarda de Família - Guarda - L.H.S.O. - Manifeste-se o requerente no prazo de 5
(cinco) dias sobre a devolução do mandado com resultado negativo. - ADV: FÁBIO JOSÉ DA SILVA MIRANDA JÚNIOR (OAB
500998/SP)
Processo 1000071-94.2025.8.26.0523 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.N.M. - - M.N.M. - Ciência às partes acerca
da designação de perícia para o dia 16/09/2025 , às 10:20 no endereço Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius,
CEP:12246260 São José dos Campos - SP. Deverão ser observadas as orientações contidas no ofício de fl. 165. - ADV: ELAINE
DANIELLY DE BRITO LIMA (OAB 494827/SP), ELAINE DANIELLY DE BRITO LIMA (OAB 494827/SP)
Processo 1000071-94.2025.8.26.0523 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.N.M. - - M.N.M. - L.M.N.M. e outro - Manifeste-
se a requerente em réplica. - ADV: IGOR PROVENÇA (OAB 480663/SP), LUCIANO TOSATTI MINGATOS JUNIOR (OAB 487970/
SP), ELAINE DANIELLY DE BRITO LIMA (OAB 494827/SP), ELAINE DANIELLY DE BRITO LIMA (OAB 494827/SP), LUCIANO
TOSATTI MINGATOS JUNIOR (OAB 487970/SP), IGOR PROVENÇA (OAB 480663/SP)
Processo 1000090-37.2024.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - Valdirene de Almeida dos
Santos - Leandro Daniel dos Santos - Diante dos documentos juntados às fls. 103/110, defiro ao Requerido os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as
partes, na forma proposta às fls. 71/72 e 75. Por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, julgo
EXTINTO o processo com resolução do mérito. Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do CPC.
Deverão ser observadas as regras do art. 98, §§2º e 3º, do CPC, se houver concessão da gratuidade de justiça. Feitas as
anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
- ADV: APARECIDO CONCEIÇÃO DA ENCARNAÇÃO (OAB 254243/SP), ANTONIO JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 316601/
SP), CARLA NOGAROTO GALDINO (OAB 357872/SP)
Processo 1000094-40.2025.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - O.D.F. - - V.P.F. - Proceda
a requerente à juntada da declaração dos confrontantes tendo em vista que não foi anexada à petição retro. - ADV: IVAN
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
Processo 1000095-30.2022.8.26.0523 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Certidão
supra: manifeste-se a parte autora no prazo de 15(quinze) dias em termos de seguimento. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000096-44.2024.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.F.S. - - M.F.S. -
F.X.N. - 1) Ciente do laudo pericial de fls. 107/114. 2) Considerando os princípios da cooperação processual e da eficiência,
previstos nos artigos 6º e 8º do Código de Processo Civil, e visando resguardar a utilidade da audiência a ser designada, intime-
se o Requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se expressamente sobre o interesse e a possibilidade de
autocomposição em relação aos pedidos de guarda, visita e alimentos, a fim de evitar a realização de ato processual ineficaz
ou ineficiente. 3) Com a manifestação, ou o decurso do prazo, o que deverá ser certificado pela serventia, abra-se vista ao
Ministério Público. 4) Após a manifestação do Parquet, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. -
ADV: TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP), ANTONIO JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 316601/
SP), TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP)
Processo 1000105-69.2025.8.26.0523 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.F.A. -
A.L.A. - 1) Considerando que ambas as partes manifestaram desinteresse na composição (fls. 32/34 e 45), cancelo a audiência
designada para o dia 12/05/2025 às 13 horas e 30 minutos. Copie-se para o CEJUSC. 2) Defiro o pedido de realização de estudo
psicossocial, a fim de que seja apurada a dinâmica familiar existente, a capacidade de ambos os genitores para o exercício
do direito de visitas, bem como eventuais impactos na saúde física, emocional e psicológica da criança, visando resguardar o
melhor interesse da menor. Remetam-se os autos ao Setor Técnico deste juízo para a realização do estudo. 3) Com a juntada
do laudo técnico, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações e, em seguida,
abra-se vista ao Ministério Público. 4) Por fim, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IVAN FERNANDES
DOS SANTOS (OAB 210995/SP), ANTONIO JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 316601/SP)
Processo 1000109-82.2020.8.26.0523 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita de Fátima de Souza Gonçalves
- Cláudio Roberto Gonçalves - - Leandro José Gonçalves - - Leocádia Maria Gonçalves da Cunha - - David Francisco Gonçalves
- - Daniel Fernandes Gonçalves - Intime-se a FESP, por portal eletrônico. Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP),
SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS
(OAB 278878/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP)
Processo 1000110-91.2025.8.26.0523 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Alimentação - A.R.N. - F.P.E.S.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º