Processo ativo
1014842-19.2024.8.26.0004
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Identificação
Nº Processo: 1014842-19.2024.8.26.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1014842-19.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Sergio Mauricio Bernardes - Embargada: BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku -
Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA
JUSTIÇA GRATUITA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SEM RESSALVA QUANTO À
EXIGIBILIDADE - ART. 98, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ACÓRDÃO -
EMBARGOS ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do
STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Antonio Bernardes (OAB: 112058/SP) - Ney José
Campos (OAB: 44243/MG) - Sala 2100
Sergio Mauricio Bernardes - Embargada: BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku -
Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA
JUSTIÇA GRATUITA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SEM RESSALVA QUANTO À
EXIGIBILIDADE - ART. 98, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ACÓRDÃO -
EMBARGOS ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do
STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Antonio Bernardes (OAB: 112058/SP) - Ney José
Campos (OAB: 44243/MG) - Sala 2100