Processo ativo
1014846-86.2023.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 1014846-86.2023.8.26.0361
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PORTO (OAB 298231/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/
SP)
Processo 1014846-86.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelina Azevedo Barbosa - Manifeste-se a
parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário
p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara o cumprimento da diligência. - ADV: MARIANA TIEMI KAMIYAMA (OAB 439210/SP)
Processo 1014848-22.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Gonçalves de Campos - - Fabiola
Andrade de Campos - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer
novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB
214573/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)
Processo 1015989-13.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Jose Bernardo Vieira - - Rosalina
dos Santos Bernardo - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça fls.213 no prazo de cinco dias.
- ADV: CAMILA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 469378/SP), CAMILA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 469378/SP), MÔNICA
NUNES DA SILVA (OAB 472602/SP), MÔNICA NUNES DA SILVA (OAB 472602/SP)
Processo 1016917-32.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabricio Alves da Silva - - Maria Carmen da Silva
- Vistos. Fls. 441/444: Ciente. Ciência acerca da certidão de fls. 445. Inicialmente, apresente a parte autora cópia atualizada da
matricula do imóvel objeto da ação, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que a juntada às fls. 403/406 não é mais válida.
Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ NATHALY DA SILVA MARTINS VAZQUEZ RODRIGUES
(OAB 413927/SP), BEATRIZ NATHALY DA SILVA MARTINS VAZQUEZ RODRIGUES (OAB 413927/SP)
Processo 1017034-18.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flàvio Yassushi Takano - Vistos. Fls.
163/165: Ciente. 1- Ciência acerca da manifestação do município de Mogi das Cruzes de fls. 166/169. 2- Em que pese os
argumentos da parte autora, tem-se que a citação é ato pessoal, não podendo ser considerado válido o aviso de recebimento
de fls. 158, assinado por terceiro. Assim, repita-se a tentativa de citação do requerido Mateus Roberto Sampaio via Oficial de
Justiça. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
LUIZ HENRIQUE NISIYAMAMOTO (OAB 486568/SP)
Processo 1017234-30.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cesar Minoru Kuracima - - Cirlene Pereira
Guedes - Elaine Garcia dos Santos - Paulo Feitosa de Lima - Vistos. Fls. 417/419: Ciente. 1- Diante do teor da certidão de objeto
e pé retro, apresente a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, certidão de objeto e pé atualizada do processo nº 1022165-
76.2021.8.26.0361. 2- No mais, tendo em vista o quanto certificado pelo Oficial de Justiça às fls. 420, expeça-se novo mandado
de confrontação, intimando-se a parte autora via ato ordinatório, informando, inclusive, o número do mandado, para que entre em
contato com a Central de Mandados local e contate o(a) Oficial de Justiça designado, e auxilie na localização do imovel objeto
da ação e seus confrontantes. Anoto que sem o devido cumprimento do mandado de confrontação, o processo não prosseguirá.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAIO
FERRAZ AZEVEDO (OAB 427242/SP), CAIO FERRAZ AZEVEDO (OAB 427242/SP), ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB
54668/SP), HÉLIO CASTRO TEIXEIRA (OAB 179203/SP)
Processo 1017470-74.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria da Guia Silva - Manifeste-se a parte
autora sobre os avisos de recebimento assinados por terceiros ou negativos, juntados às fls. 249, 250, 252, 254, 256, 257, 259
e 260, no prazo de 05 dias, bem como acerca da certidão do Oficial de Justiça às fls. 261. - ADV: NATÁLIA CLAUDINO XAVIER
(OAB 499799/SP)
Processo 1018137-65.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Carmo da Silva - Soinco Imobiliaria
e Loteamentos Sc Ltda - Jose Domingos de Almeida e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada
às fls. 691 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando rol de
testemunhas, devendo dizer se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código
de Processo Civil. Prezado Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo:Ao peticionar, nomeie
os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema: - ADV:
MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), LANCA LOPES MONÇÃO (OAB 355863/SP), ADEVANIL MOREIRA
DOS SANTOS (OAB 357722/SP)
Processo 1018407-84.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciano Gomes Terra - - Fernanda
Mendes de Campos Terra - Vistos. Aguarde-se retorno cartas de fls. 369/370. Decorrido o prazo para o pagamento da taxa
judiciária, devidamente certificado, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 486/2024. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LUANA BALLESTERO
(OAB 402972/SP), LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP)
Processo 1018478-91.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Cerqueira dos Santos - - Maisa
Costa Cerqueira dos Santos - Maria das Graças Cavalcante Abe - - Sergio Abe - - José Abrahão Cavalcante - - Maria Eliête
Barbosa Cavalcante - - José Arlindo Cavalcante - - Maria do Carmo Cavalcante Magalhães - - João Alves Magalhães - -
Maria Neuma Cavalcante - - Maria Neusa Cavalcante Araújo - - Isac Ferreira de Araújo - - Maria Roseny Cavalcante - - Maria
Selma Cavalcante Alexandrino - - Celso Alexandrino - - Maria Socorro Cavalcante - - Maria Zélia Cavalcante - - José Euclides
Cavalcante - - José Adalberto Cavalcante - - Leila Cavalcante - - José Roberto Cavalcante - - Judite Batista da Silva e outros
- Vistos. Fls. 567/568: Ciente. Diante do tempo transcorrido, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca
da citação pendente do confrontante de fato pelos fundos do imóvel usucapiendo. Cumpre informar que a juntada de termo de
anuência assinado e com firma reconhecida, ou acompanhado de cópia de documento de identificação contendo assinatura,
supre a necessidade de citação pessoal. Intime-se. - ADV: FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), DEBORAH
MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP),
DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/
SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB
340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA
(OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP), MARIZA
COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA
(OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP),
FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE
COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA
(OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP),
FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE
COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PORTO (OAB 298231/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/
SP)
Processo 1014846-86.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelina Azevedo Barbosa - Manifeste-se a
parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário
p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara o cumprimento da diligência. - ADV: MARIANA TIEMI KAMIYAMA (OAB 439210/SP)
Processo 1014848-22.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Gonçalves de Campos - - Fabiola
Andrade de Campos - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer
novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB
214573/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)
Processo 1015989-13.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Jose Bernardo Vieira - - Rosalina
dos Santos Bernardo - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça fls.213 no prazo de cinco dias.
- ADV: CAMILA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 469378/SP), CAMILA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 469378/SP), MÔNICA
NUNES DA SILVA (OAB 472602/SP), MÔNICA NUNES DA SILVA (OAB 472602/SP)
Processo 1016917-32.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabricio Alves da Silva - - Maria Carmen da Silva
- Vistos. Fls. 441/444: Ciente. Ciência acerca da certidão de fls. 445. Inicialmente, apresente a parte autora cópia atualizada da
matricula do imóvel objeto da ação, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que a juntada às fls. 403/406 não é mais válida.
Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ NATHALY DA SILVA MARTINS VAZQUEZ RODRIGUES
(OAB 413927/SP), BEATRIZ NATHALY DA SILVA MARTINS VAZQUEZ RODRIGUES (OAB 413927/SP)
Processo 1017034-18.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flàvio Yassushi Takano - Vistos. Fls.
163/165: Ciente. 1- Ciência acerca da manifestação do município de Mogi das Cruzes de fls. 166/169. 2- Em que pese os
argumentos da parte autora, tem-se que a citação é ato pessoal, não podendo ser considerado válido o aviso de recebimento
de fls. 158, assinado por terceiro. Assim, repita-se a tentativa de citação do requerido Mateus Roberto Sampaio via Oficial de
Justiça. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
LUIZ HENRIQUE NISIYAMAMOTO (OAB 486568/SP)
Processo 1017234-30.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cesar Minoru Kuracima - - Cirlene Pereira
Guedes - Elaine Garcia dos Santos - Paulo Feitosa de Lima - Vistos. Fls. 417/419: Ciente. 1- Diante do teor da certidão de objeto
e pé retro, apresente a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, certidão de objeto e pé atualizada do processo nº 1022165-
76.2021.8.26.0361. 2- No mais, tendo em vista o quanto certificado pelo Oficial de Justiça às fls. 420, expeça-se novo mandado
de confrontação, intimando-se a parte autora via ato ordinatório, informando, inclusive, o número do mandado, para que entre em
contato com a Central de Mandados local e contate o(a) Oficial de Justiça designado, e auxilie na localização do imovel objeto
da ação e seus confrontantes. Anoto que sem o devido cumprimento do mandado de confrontação, o processo não prosseguirá.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAIO
FERRAZ AZEVEDO (OAB 427242/SP), CAIO FERRAZ AZEVEDO (OAB 427242/SP), ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB
54668/SP), HÉLIO CASTRO TEIXEIRA (OAB 179203/SP)
Processo 1017470-74.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria da Guia Silva - Manifeste-se a parte
autora sobre os avisos de recebimento assinados por terceiros ou negativos, juntados às fls. 249, 250, 252, 254, 256, 257, 259
e 260, no prazo de 05 dias, bem como acerca da certidão do Oficial de Justiça às fls. 261. - ADV: NATÁLIA CLAUDINO XAVIER
(OAB 499799/SP)
Processo 1018137-65.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Carmo da Silva - Soinco Imobiliaria
e Loteamentos Sc Ltda - Jose Domingos de Almeida e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada
às fls. 691 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando rol de
testemunhas, devendo dizer se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código
de Processo Civil. Prezado Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo:Ao peticionar, nomeie
os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema: - ADV:
MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), LANCA LOPES MONÇÃO (OAB 355863/SP), ADEVANIL MOREIRA
DOS SANTOS (OAB 357722/SP)
Processo 1018407-84.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciano Gomes Terra - - Fernanda
Mendes de Campos Terra - Vistos. Aguarde-se retorno cartas de fls. 369/370. Decorrido o prazo para o pagamento da taxa
judiciária, devidamente certificado, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 486/2024. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LUANA BALLESTERO
(OAB 402972/SP), LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP)
Processo 1018478-91.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Cerqueira dos Santos - - Maisa
Costa Cerqueira dos Santos - Maria das Graças Cavalcante Abe - - Sergio Abe - - José Abrahão Cavalcante - - Maria Eliête
Barbosa Cavalcante - - José Arlindo Cavalcante - - Maria do Carmo Cavalcante Magalhães - - João Alves Magalhães - -
Maria Neuma Cavalcante - - Maria Neusa Cavalcante Araújo - - Isac Ferreira de Araújo - - Maria Roseny Cavalcante - - Maria
Selma Cavalcante Alexandrino - - Celso Alexandrino - - Maria Socorro Cavalcante - - Maria Zélia Cavalcante - - José Euclides
Cavalcante - - José Adalberto Cavalcante - - Leila Cavalcante - - José Roberto Cavalcante - - Judite Batista da Silva e outros
- Vistos. Fls. 567/568: Ciente. Diante do tempo transcorrido, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca
da citação pendente do confrontante de fato pelos fundos do imóvel usucapiendo. Cumpre informar que a juntada de termo de
anuência assinado e com firma reconhecida, ou acompanhado de cópia de documento de identificação contendo assinatura,
supre a necessidade de citação pessoal. Intime-se. - ADV: FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), DEBORAH
MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP),
DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/
SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB
340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA
(OAB 340702/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP), MARIZA
COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA
(OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP),
FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE
COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA
(OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP),
FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE
COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA (OAB 340718/SP), FERNANDA LEE COVELLO SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º