1014976-41.2025.8.11.0000

PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA (OAB/SP139461) - Impedimento da Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves:
PARTES INTERESSADAS: MARCOS LUNARDI VARGAS MATIOTTI, I - AI 1014976-41.2025.8.11.0000.
ALMINO AFONSO FERNANDES, CARTÓRIO DO 1º. OFÍCIO DE SORRISO- - Impedimento do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha:
MT I - EDCiv 1005365-02.2020.8.11.0045;
ADVOGADOS: SILAS DO NASCIMENTO FILHO (OAB/MT 4398/B), LIDIANE II - EDCiv 0008763-20.2019.8.11.0041.
LOCATELLI (OAB/MT 17381/O), MARIA AMÁLIA MORO DO NASC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DO NASCIMENTO FOLIN(OAB/MT 31107) (assinado digitalmente)
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
SORRISO - MT.
DECISÃO:“POR UNANIMIDADE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR“.
PORTARIA TJMT/PRES N. 922 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Convoca a Desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte para compor
Diretoria Geral quórum na Quarta Câmara Criminal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Portaria da Presidência GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0035082-41.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 933 DE 18 DE JUNHO DE 2025. Art. 1º Convocar a Desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, para
Compõe o Comitê Gestor de Sistemas Administrativos no âmbito do Poder compor quórum na sessão da Quarta Câmara Criminal, realizada de forma
Judiciário do Estado de Mato Grosso. híbrida, Plenário 2, do dia 17.06.2025, às 14h, em razão de impedimento do
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho para julgamento dos seguintes
legais e regimentais, processos:
RESOLVE: I - Rese - 1011779-15.2024
Art. 1º Compor o Comitê Gestor de Sistemas Administrativos no âmbito do Art. 2º Tornar sem efeito, a Portaria TJMT/PRES N. 909, de 13/06/2025, que
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso com os seguintes membros: convocou o Desembargador Wesley Sanchez Lacerda para compor quórum
I. Flávio de Paiva Pinto - Diretor-Geral do Tribunal de Justiça, responsável na mencionada sessão.
pela coordenação do Comitê; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II. Renata Guimarães Bueno Pereira - Vice-Diretora Geral do Tribunal de (assinado digitalmente)
Justiça; Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
III. Márcia Regina de Carvalho Buhr - Coordenadora de Tecnologia da
Informação;
IV. Bruna Thaísa Dias Penachioni Ivoglo - Coordenadora Administrativa; PORTARIA TJMT/PRES N. 936 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
V. Afonso Vitorino Maciel - Coordenador de Planejamento; Convoca a Juíza de Direito Tatiane Colombo para completar quórum na
VI. Ilman Rondon Lopes - Coordenadora Financeira; Primeira Câmara de Direito Privado.
VII. João Gualberto Nogueira Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Justiça; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
VIII. Claudenice Deijany Farias De Costa - Coordenadora de Gestão de com a decisão proferida no expediente CIA N. 0032241-73.2025.8.11.0000,
pessoas; RESOLVE:
IX. Rosemeire Santini Pincerato - Coordenadora Judiciária. Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, para completar quórum
Art. 2º Rica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 721/2025. na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, realizada por
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Videoconferência e em Plenário Virtual no dia 24.06.2025, às 14h, em razão
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA da ausência justificada do Desembargador Sebastião Barbosa Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria de Magistrados (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 935 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Convoca a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas para
PORTARIA TJMT/PRES N. 919 DE 16 DE JUNHO DE 2025. completar quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
Convoca o Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Primeira Câmara Criminal. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no expediente CIA N. 0017764-45.2025.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0035248-73.2025.8.11.0000, Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas,
RESOLVE: membro da Segunda Câmara de Direito Privado, para completar quórum na
Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, realizada por
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara Videoconferência e, em Plenário Virtual no dia 24.06.2025, às 14h, em razão
Criminal, realizada em Plenário Virtual nos dias 17 a 20.06.2025, com início às da ausência justificada da Desembargadora Clarice Claudino da Silva.
9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
para julgamento dos seguintes processos: (assinado digitalmente)
I - 0017584-83.2014.8.11.0042; Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
II - 1016055-65.2021.8.11.0042;
III - 1018293-52.2024.8.11.0042;
PORTARIA TJMT/PRES N. 946/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
IV - 0012409-63.2016.8.11.0002;
Revoga a Portaria TJMT/PRES n. 1206 de 16 de outubro de 2024, que
V - 1002108-70.2023.8.11.0042.
designou a magistrada para 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comarca de Várzea Grande, em regime de cooperação. O PRESIDENTE DO
(assinado digitalmente)

Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida
no expediente CIA n.0059081-57.2024.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum
do Conselho da Magistratura: Art. 1º Revogar, a partir de 23 de junho de 2025,
PORTARIA TJMT/PRES N. 928 DE 17 DE JUNHO DE 2025. a Portaria TJMT/PRES n. 1206 de 16 de outubro de 2024, que designou a
Convoca a Desembargadora Serly Marcondes Alves para compor quórum na Juíza de Direito Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, titular da
Terceira Câmara de Direito Privado. 4ª Vara da Comarca de Cáceres, para jurisdicionar, cumulativamente em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO regime de cooperação, na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Comarca de Várzea Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0035837-65.2025.8.11.0000, sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Serly Marcondes Alves membro da Coordenadoria Judiciária
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Terceira Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual nos dias 17
e 18/06/20255, às 8h, em razão de impedimento de membros para julgamento Portaria
dos seguintes processos:
Disponibilizado 23/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11969 4