Processo ativo
1015010-74.2016.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1015010-74.2016.8.26.0562
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1015010-74.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelada: Aparecida
Menezes Aita - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL
- Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
1.040, inc. II, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de
acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Danilo de Santana Santos (OAB: 380263/SP) - Valeria Cristina Farias
(OAB: 127164/SP) - Luciano Burti Maldonado (OAB: 226171/SP) - 1° andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelada: Aparecida
Menezes Aita - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL
- Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
1.040, inc. II, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de
acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Danilo de Santana Santos (OAB: 380263/SP) - Valeria Cristina Farias
(OAB: 127164/SP) - Luciano Burti Maldonado (OAB: 226171/SP) - 1° andar